PROJETO DE LEI

PL 253/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa “ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A DATA MUNICIPAL COMEMORATIVA AO RENOMADO ARTISTA MAZZAROPI, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 09 DE ABRIL?9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/04/2019
Autuado em 08/04/2019 - Processo 01-253/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/04/2019 PL 253/2019   01-PL-2019-253.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
30/08/2019 PL 253/2019   PL 253-2019.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
30/08/2019 PL 253/2019   PL 253-2019.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
21/10/2019 PL 253/2019   PL 253-2019.pdf Principal 1 LILIANE JUN OGURA
17/12/2020 DSP 11696/2020 PL 253/2019 PL 253-2019-FIN.pdf Anexo 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
21/10/2020 DSP 8752/2020 PL 253/2019 Termo de conversão.pdf Anexo 1 MARIO SERGIO HORTA
10/12/2020 PAR 1219/2020 PL 253/2019 PL 253-2019 - parecer conjunto.pdf Anexo 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA)
11/12/2020 CV 1108/2020 PL 253/2019 PL 253-2019 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Anexo 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
11/12/2020 DSP 11332/2020 PL 253/2019 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/12/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
11/12/2020 DSP 11370/2020 PL 253/2019 Abertura de prazo para interposição de Recurso 09.12.2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/12/2020 DSP 11465/2020 PL 253/2019 Despacho ao SGP.21.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/12/2020 DSP 11871/2020 PL 253/2019 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 253 2019.pdf Anexo 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/12/2020 REGTAQ 945/2020 PL 253/2019 v028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 253 2019.pdf Anexo 1 EDUARDO AKAMINE
04/01/2021 VOTO 20/2021 PL 253/2019 Votação 28 SPV PL 253 2019.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO GOMES

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (28/08/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 23/04/2019, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 24/04/2019, página 66, coluna 2
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  AMACIO MAZZAROPI  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO ARTISTA MAZZAROPI  |  HOMENAGEM  |  LEI 14.485/2007  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2020 14:51 SGP21 PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2020 14:51 SGP21 PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
14/12/2020 11:31 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) abertura de prazo para interposição de recurso
11/12/2020 20:29 SGP12 Reunião conjunta
03/12/2020 15:29 FIN/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
22/10/2020 17:32 FIN/Relator/Análise do Estudo
09/12/2019 22:34 FIN/Consultoria/Para análise
07/11/2019 19:28 FIN/Consultoria/Para análise
21/10/2019 16:12 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/10/2019 16:00 FIN Com parecer publicado
17/10/2019 14:58 EDUC/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
16/10/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
08/10/2019 17:47 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
08/10/2019 17:47 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/09/2019 17:26 EDUC/Relator/Assinar Parecer
25/09/2019 13:44 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
23/09/2019 17:57 EDUC/Relator/Assinar Parecer
18/09/2019 13:15 EDUC/Relator/Análise do Estudo
10/09/2019 16:12 EDUC/Consultoria/Para análise
30/08/2019 18:56 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/08/2019 18:46 EDUC Com parecer publicado
28/08/2019 19:05 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
28/08/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
28/08/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
06/08/2019 15:07 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
06/08/2019 15:07 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
11/06/2019 17:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
06/06/2019 16:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/06/2019 17:00 CCJ
24/04/2019 16:39 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/04/2019 16:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 23/04/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/06/2019
Prazo regimental 20/06/2019
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 11/06/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1531 /2019 , apresentado em: 06/08/2019
Parecer Número 1385 /2019 , apresentado em: 28/08/2019
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/08/2019 , página 91, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/08/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 10/09/2019
Prazo regimental 25/09/2019
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 10/09/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2370 /2019 , apresentado em: 08/10/2019
Parecer Número 1973 /2019 , apresentado em: 16/10/2019
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 18/10/2019 , página 117, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/10/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 01/12/2020
Prazo regimental 16/12/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório Conjunto
Relatório Número 1518 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Parecer Número 1219 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail