PROJETO DE LEI

PL 244/2019 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa “DENOMINA DALVA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO NO BAIRRO DE SÃO MATEUS”
Veto
Autores Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/04/2019
Autuado em 05/04/2019 - Processo 01-244/2019
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/04/2019 PL 244/2019   01-PL-2019-244.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
13/02/2020 DOCREC 138/2020 PL 244/2019 15-DOCREC-2020-138.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
19/06/2020 PL 244/2019   PL 244-2019 - CCJ entrada.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
19/06/2020 DSP 1250/2020 PL 244/2019 Certidão de conversão em processo digital.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
08/07/2020 CV 273/2020 PL 244/2019 CertidaoVotacao.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
21/07/2020 RELCOM 449/2020 PL 244/2019 Relatório PL 244-2019 - Reis - LEG SUBST.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
17/07/2020 DSP 2933/2020 PL 244/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 17/07/2020.pdf Anexo 1 CAIO CESAR RODRIGUES
20/07/2020 DSP 3210/2020 PL 244/2019 RECEBIMENTO - SGP - 20/07/2020.pdf Anexo 1 APARECIDO FERREIRA
22/07/2020 DSP 3317/2020 PL 244/2019 DESIGNAÇÃO - Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) - 22/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. DALTON SILVANO (DEM)
10/08/2020 PAR 602/2020 PL 244/2019 PL 244-2019 Parecer Conjunto.pdf Anexo 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
04/08/2020 CV 442/2020 PL 244/2019 PL 244-2019 - Certidão de Votação.pdf Anexo 1 Ver. REIS (PT)
11/08/2020 DSP 4814/2020 PL 244/2019 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
18/09/2020 VOTO 317/2020 PL 244/2019 Folha de votação 25 SV PL 244 2019.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
18/09/2020 DSP 7129/2020 PL 244/2019 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 244 2019.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
21/09/2020 REGTAQ 610/2020 PL 244/2019 v025 PL 244 2019.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 138/2020 (13/02/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2020 (24/06/2020) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 404/2019 (17/07/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 23/04/2019, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 17-3
Publicação no DOC 24/04/2019, página 65, coluna 2
Palavras-Chave: DALVA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  JOSE MARIA FERREIRA SANTOS ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SAO MATEUS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
17/08/2020 11:48 SGP12 A pedido
22/07/2020 14:08 URB/SGP.51/Aguardando Manifestação
20/07/2020 16:03 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/07/2020 16:03 URB
24/06/2020 23:03 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
24/06/2020 18:03 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
24/06/2020 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
19/06/2020 15:43 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
14/02/2020 13:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
14/02/2020 13:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
23/07/2019 10:06 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
18/07/2019 13:23 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
05/07/2019 16:54 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
19/06/2019 18:33 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
07/06/2019 17:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/06/2019 15:00 CCJ
24/04/2019 16:39 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/04/2019 16:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 23/04/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/2019
Prazo regimental 22/06/2019
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 19/06/2019
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 449 /2020 , apresentado em: 19/06/2020
Parecer Número 405 /2020 , apresentado em: 24/06/2020
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/06/2020 , página 104, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/2020
Ofícios:
OF-SGP12 404/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/07/2019
Matérias Referidas PL 244/2019 (05/04/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 138/2020 (13/02/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 138/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 105/2020-C
Matérias Referidas PL 244/2019 (05/04/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 404/2019 (17/07/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (13/02/2020) ao processo PL 244/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 404/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/07/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 138/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/02/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 105/2020-C
Matérias Referidas PL 244/2019 (05/04/2019)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 404/2019 (17/07/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (13/02/2020) ao processo PL 244/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 404/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/07/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2020
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/06/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 732 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 602 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail