PROJETO DE LEI

PL 664/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 , PARA INCLUIR O DIA DA SEPSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE SETEMBRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/12/2018
Autuado em 21/12/2018 - Processo 01-664/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2019 (24/04/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 293/2019 (24/05/2019) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 14/03/2019, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 17-3
Publicação da Leitura DOC 15/03/2019, página 96, coluna 4
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DA SEPSE  |  LEI 14.485/2007  |  SEPSE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/02/2020 12:33 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/02/2020 12:33 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
13/02/2020 17:45 SGP12
13/01/2020 15:05 SGP21 Com pareceres publicados
10/01/2020 17:07 SGP12 A pedido CONGRESSO DE COMISSÕES
20/12/2019 13:17 FIN/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
19/12/2019 18:08 FIN Com parecer publicado
18/12/2019 15:43 SAUDE/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
18/12/2019 13:00 SAUDE/Secretaria/Deliberado
09/12/2019 14:52 SAUDE/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/12/2019 11:16 SAUDE/Relator/Assinar Parecer Prazo de vista vencido na Comissão.
04/12/2019 11:16 SAUDE/Relator/Assinar Parecer
27/11/2019 11:31 SAUDE/Consultoria/Elaborar parecer
21/10/2019 17:42 SAUDE/Relator/Análise do Estudo
16/10/2019 17:50 SAUDE/Consultoria/Para análise
10/10/2019 15:08 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/10/2019 15:07 SAUDE
09/10/2019 16:26 EDUC/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
09/10/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
01/10/2019 17:39 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
01/10/2019 17:39 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/09/2019 17:26 EDUC/Relator/Assinar Parecer
25/09/2019 13:44 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
12/09/2019 17:11 EDUC/Relator/Análise do Estudo
10/09/2019 16:07 EDUC/Consultoria/Para análise
04/09/2019 18:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2019 18:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2019 12:46 EDUC Com parecer publicado
29/08/2019 16:53 ADM/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
28/08/2019 14:00 ADM/Secretaria/Deliberado
31/07/2019 18:04 ADM/Secretaria/Relatado Prazo de vista vencido.
31/07/2019 18:04 ADM/Secretaria/Relatado
24/07/2019 14:49 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
19/07/2019 17:22 ADM/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
15/07/2019 17:12 ADM/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
28/06/2019 15:37 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
17/06/2019 17:06 ADM/Relator/Assinar Parecer FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
14/06/2019 15:58 ADM/Consultoria/Elaborar parecer
06/06/2019 15:28 ADM/Relator/Análise do Estudo
28/05/2019 20:07 ADM/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
24/05/2019 16:55 ADM/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações prazo de vista vencido. - Com informação do Executivo
24/05/2019 16:55 ADM/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
15/05/2019 12:53 ADM/Relator/Assinar Pedido de Informações
14/05/2019 15:36 ADM/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
09/05/2019 17:02 ADM/Relator/Análise do Estudo
09/05/2019 15:40 ADM//
06/05/2019 12:17 ADM/Consultoria/Para análise
26/04/2019 16:49 ADM Com parecer publicado
24/04/2019 19:14 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
24/04/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
12/04/2019 16:25 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
12/04/2019 16:25 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
01/04/2019 13:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
28/03/2019 14:38 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/03/2019 14:00 CCJ
20/03/2019 13:15 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
18/03/2019 14:25 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/03/2019
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/03/2019
Prazo regimental 12/04/2019
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) , designado em: 01/04/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 739 /2019 , apresentado em: 24/04/2019
Parecer Número 516 /2019 , apresentado em: 24/04/2019
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/04/2019 , página 133, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Ver. RUTE COSTA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/04/2019
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/04/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 03/05/2019
Prazo regimental 18/05/2019
Relator Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 03/05/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1368 /2019 , apresentado em: 24/07/2019
Parecer Número 1429 /2019 , apresentado em: 28/08/2019
Autor Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 31/08/2019 , página 89, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/08/2019
Ofícios:
OF-SGP12 293/2019
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/05/2019
Matérias Referidas PL 664/2018 (21/12/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 10/09/2019
Prazo regimental 25/09/2019
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 10/09/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2287 /2019 , apresentado em: 01/10/2019
Parecer Número 1874 /2019 , apresentado em: 09/10/2019
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/10/2019 , página 140, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/10/2019
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 10/10/2019
Prazo regimental 25/10/2019
Relator Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL) , designado em: 16/10/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2979 /2019 , apresentado em: 09/12/2019
Parecer Número 2558 /2019 , apresentado em: 18/12/2019
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 19/12/2019 , página 123, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/12/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 19/12/2019
Prazo regimental 03/01/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 3207 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Parecer Número 2633 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Autor Ver. ISAC FELIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/01/2020 , página 87, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail