PROJETO DE LEI

PL 599/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA VIADUTO MANUEL IRENCIO EXPOSITO GONZALEZ O LOUGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE SE INICIA NA ALTURA DO Nº 181 DA AVENIDA DO ANASTÁCIO E TERMINA NA AVENIDA ANHANGUERA SENTIDO CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/11/2018
Autuado em 07/11/2018 - Processo 01-599/2018
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
22/11/2018 PL 599/2018   PL00599-2018.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
15/05/2020 DOCREC 308/2020 PL 599/2018 15-DOCREC-2020-308.pdf Principal 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
28/05/2020 DSP 547/2020 PL 599/2018 certidão de conversão - PL 599-2018.pdf Anexo 1 ANDRE MARCON
29/05/2020 PAR 186/2020 RELCOM 239/2020 PL 599-2018 - votos.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
29/05/2020 PAR 186/2020 RELCOM 239/2020 pl0599-18 parecer conjunto - denomina viaduto Manuel Gonzalez .pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
02/06/2020 CV 24/2020 PL 599/2018 Certidão de Votação e Publicação PL 599-2018.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
06/07/2020 REGTAQ 89/2020 PL 599/2018 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
10/07/2020 REGTAQ 333/2020 PL 599/2018 Discussão SPV 23SV.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/07/2020 VOTO 81/2020 PL 599/2018 Folha de votação 23sv-PL 599-2018.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
07/08/2020 DSP 4426/2020 PL 599/2018 Despacho Presidente-PL 599 2018.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 REGTAQ 667/2020 PL 599/2018 v025- PL 599 2018.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
25/09/2020 VOTO 358/2020 PL 599/2018 Folha de votação 25 SV PL 599 2018.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
25/09/2020 DSP 7405/2020 PL 599/2018 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 599 2018.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 DSP 7468/2020 PL 599/2018 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 599 2018.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
01/09/2020 DSP 5863/2020 PL 599/2018 OF SGP.23 n 00867-2020.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
16/09/2020 DSP 6880/2020 PL 599/2018 Recibo OF SGP-23 Nº 00867-2020.pdf Anexo 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
10/09/2020 DOCREC 704/2020 PL 599/2018 15-DOCREC-2020-704.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
11/09/2020 DSP 6660/2020 PL 599/2018 DES PL 0599-18.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 308/2020 (15/05/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 704/2020 (10/09/2020) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 168/2019 (15/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 671/2018 (14/12/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 867/2020 (20/08/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 21/11/2018, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 22/11/2018, página 100, coluna 2
Palavras-Chave: ANASTACIO ( AVENIDA DO )  |  ANHANGUERA ( VIA )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MANUEL IRENCIO EXPOSITO GONZALEZ ( VIADUTO )  |  PARQUE SAO DOMINGOS ( BAIRRO )  |  SAO DOMINGOS ( DISTRITO )  |  VIADUTO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/09/2020 15:55 PROC-CMSP
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
30/09/2020 15:55 PROC-CMSP
28/09/2020 16:48 SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
04/06/2020 16:51 SGP21 para reunião virtual
03/06/2020 19:57 SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
24/04/2019 10:28 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
15/04/2019 15:45 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
15/01/2019 17:15 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
14/12/2018 16:42 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
07/12/2018 12:19 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
03/12/2018 15:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/12/2018 15:00 CCJ
23/11/2018 13:58 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/11/2018 13:32 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 21/11/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios:
OF-SGP12 671/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/12/2018
Matérias Referidas PL 599/2018 (07/11/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 308/2020 (15/05/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/12/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 308/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/05/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2020/0001120-7
Matérias Referidas PL 599/2018 (07/11/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 168/2019 (15/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 671/2018 (14/12/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (15/05/2020) ao processo PL 599/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 671/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/12/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/12/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP12 168/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/04/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP12 168/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/04/2019
Matérias Referidas PL 599/2018 (07/11/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 308/2020 (15/05/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 308/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/05/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2020/0001120-7
Matérias Referidas PL 599/2018 (07/11/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 168/2019 (15/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 671/2018 (14/12/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (15/05/2020) ao processo PL 599/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 671/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/12/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/12/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP12 168/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/04/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 308/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/05/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem 6010.2020/0001120-7
Matérias Referidas PL 599/2018 (07/11/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 168/2019 (15/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 671/2018 (14/12/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (15/05/2020) ao processo PL 599/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 671/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/12/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/12/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP12 168/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/04/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 15/05/2020
Prazo regimental 30/05/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 239 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 186 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SO (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 867/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 20/08/2020
Resumo SEI 6510.2020/0018618-8. PRAZO DE SANÇÃO: 21/09/2020.
Matérias Referidas PL 599/2018 (07/11/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 704/2020 (10/09/2020) - OFICIO DE VETO TOTAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2020
DOCRECs (há veto)
DOCREC 704/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/09/2020
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem SEI 6510.2020/0018618-8
Matérias Referidas PL 599/2018 (07/11/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 867/2020 (20/08/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (10/09/2020) ao processo PL 599/2018
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 867/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 20/08/2020
Resumo SEI 6510.2020/0018618-8. PRAZO DE SANÇÃO: 21/09/2020.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 704/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/09/2020
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem SEI 6510.2020/0018618-8
Matérias Referidas PL 599/2018 (07/11/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 867/2020 (20/08/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (10/09/2020) ao processo PL 599/2018
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 867/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 20/08/2020
Resumo SEI 6510.2020/0018618-8. PRAZO DE SANÇÃO: 21/09/2020.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/08/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail