PROJETO DE LEI

PL 580/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA PEDRA APARECIDA DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO SITUADO NO BAIRRO DA VILA PENTEADO, DISTRITO DE BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/10/2018
Autuado em 29/10/2018 - Processo 01-580/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 530/2019 (16/08/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2019 (06/11/2019) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 390/2019 (03/07/2019) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 21/11/2018, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 17-2
Publicação da Leitura DOC 22/11/2018, página 97, coluna 3
Palavras-Chave: BRASILANDIA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PEDRA APARECIDA DA SILVA ( PRACA )  |  PEREIRA PASSOS ( RUA ENGENHEIRO )  |  PRACA PUBLICA  |  URUPEVA ( RUA )  |  VILA PENTEADO ( BRASILANDIA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/12/2019 16:30 EDUC/Relator/Análise do Estudo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/12/2019 16:30 EDUC/Relator/Análise do Estudo
16/12/2019 14:08 EDUC/Consultoria/Para análise
16/12/2019 14:06 EDUC para prosseguimento
13/12/2019 18:57 SGP12
11/12/2019 20:04 SGP21 A pedido
22/11/2019 17:22 EDUC/Consultoria/Para análise
07/11/2019 18:38 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/11/2019 18:33 EDUC Com parecer publicado
07/11/2019 16:23 URB para prosseguimento
07/11/2019 16:20 SGP12
06/11/2019 14:58 SGP21 Para reunião conjunta
06/11/2019 13:51 URB/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
06/11/2019 13:00 URB/Secretaria/Deliberado
25/10/2019 18:02 URB/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido e com informações do executivo.
25/10/2019 18:02 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
24/09/2019 14:35 URB/Relator/Assinar Parecer
19/09/2019 17:50 URB/Consultoria/Elaborar parecer
22/08/2019 17:37 URB/Relator/Para Relatar
16/08/2019 17:25 URB/Consultoria/Para análise
10/07/2019 15:33 URB/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
27/03/2019 18:52 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
26/03/2019 16:59 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
26/03/2019 14:57 URB/Relator/Assinar Pedido de Informações
25/03/2019 16:27 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
19/03/2019 16:36 URB/Relator/Para Relatar
14/03/2019 14:27 URB/Consultoria/Para análise
22/02/2019 13:43 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2019 13:42 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/12/2018 13:53 URB/Secretaria/
29/11/2018 16:49 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/11/2018 16:46 URB Com parecer publicado
28/11/2018 19:32 CCJ/Secretaria/Deliberado LEGALIDADE
28/11/2018 19:00 CCJ
23/11/2018 13:58 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/11/2018 13:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 21/11/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/11/2018
Prazo regimental 13/12/2018
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 28/11/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1958 /2018 , apresentado em: 28/11/2018
Parecer Número 1903 /2018 , apresentado em: 28/11/2018
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/11/2018 , página 90, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/2018
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 29/11/2018
Prazo regimental 14/12/2018
Relator Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 13/03/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2546 /2019 , apresentado em: 25/10/2019
Parecer Número 2087 /2019 , apresentado em: 06/11/2019
Autor Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/11/2019 , página 94, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2019
Ofícios:
OF-SGP12 390/2019
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/07/2019
Matérias Referidas PL 580/2018 (29/10/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 530/2019 (16/08/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 530/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 314/2019-C
Matérias Referidas PL 580/2018 (29/10/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 390/2019 (03/07/2019) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 580/2018
Anexado em (16/08/2019) ao processo RDP 10/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 390/2019
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/07/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 530/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 314/2019-C
Matérias Referidas PL 580/2018 (29/10/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 390/2019 (03/07/2019) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 580/2018
Anexado em (16/08/2019) ao processo RDP 10/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 390/2019
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/07/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 06/11/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 19/12/2019
Prazo regimental 03/01/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 3181 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Parecer Número 2618 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/01/2020 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail