PROJETO DE LEI

PL 580/2018

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17348 - 25/06/2020
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA PEDRA APARECIDA DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO SITUADO NO BAIRRO DA VILA PENTEADO, DISTRITO DE BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/10/2018
Autuado em 29/10/2018 - Processo 01-580/2018
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
13/03/2020 PL 580/2018   PL00580-2018.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
06/07/2020 DSP 2016/2020 PL 580/2018 Certidão de conversão.pdf Anexo 1 EDUARDO AKAMINE
07/07/2020 REGTAQ 220/2020 PL 580/2018 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
10/07/2020 REGTAQ 304/2020 PL 580/2018 Discussão SPV 23SV.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/07/2020 VOTO 80/2020 PL 580/2018 Folha de votação 23sv-PL 580-2018.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
07/08/2020 DSP 4430/2020 PL 580/2018 Despacho Presidente-PL 580 2018.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
10/08/2020 DSP 4608/2020 PL 580/2018 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 580 2018.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
14/08/2020 DSP 5121/2020 PL 580/2018 OF-SGP.23 n 00388-2020.pdf Anexo 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
14/08/2020 DSP 5122/2020 PL 580/2018 Recibo OF SGP.23 n388-20.pdf Anexo 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
14/08/2020 DSP 5123/2020 PL 580/2018 DESP PL 0580-18.pdf Anexo 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
26/08/2020 ARQ 7/2020 PL 580/2018 Primeiro arquivamento.Ubirajara.2020.pdf Anexo 1 UBIRAJARA DE FARIAS PRESTES FILHO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 530/2019 (16/08/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2019 (06/11/2019) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 388/2020 (03/06/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP12 390/2019 (03/07/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 21/11/2018, na Sessão Ordinária 133, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 22/11/2018, página 97, coluna 3
Palavras-Chave: BRASILANDIA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PEDRA APARECIDA DA SILVA ( PRACA )  |  PEREIRA PASSOS ( RUA ENGENHEIRO )  |  PRACA PUBLICA  |  URUPEVA ( RUA )  |  VILA PENTEADO ( BRASILANDIA )  | 
Data de Encerramento 17/08/2020
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
17/08/2020 Encerrado-PROMULGADO
17/08/2020 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 23SO (03/06/2020) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/09/2020 18:16 SGP23 Regularização Ordenação de páginas
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/09/2020 18:16 SGP23 Regularização Ordenação de páginas
26/08/2020 16:59 ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
11/08/2020 15:40 SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Projetos aprovados na 23ª SV
04/03/2020 12:36 SGP21 Com pareceres publicados
03/03/2020 17:35 SGP12 Devolução - Reconstituição de Processo
02/03/2020 18:27 SGP22 para reconstituição
17/12/2019 16:30 EDUC/Relator/Análise do Estudo
16/12/2019 14:08 EDUC/Consultoria/Para análise
16/12/2019 14:06 EDUC para prosseguimento
13/12/2019 18:57 SGP12
11/12/2019 20:04 SGP21 A pedido
22/11/2019 17:22 EDUC/Consultoria/Para análise
07/11/2019 18:38 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/11/2019 18:33 EDUC Com parecer publicado
07/11/2019 16:23 URB para prosseguimento
07/11/2019 16:20 SGP12
06/11/2019 14:58 SGP21 Para reunião conjunta
06/11/2019 13:51 URB/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
06/11/2019 13:00 URB/Secretaria/Deliberado
25/10/2019 18:02 URB/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido e com informações do executivo.
25/10/2019 18:02 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
24/09/2019 14:35 URB/Relator/Assinar Parecer
19/09/2019 17:50 URB/Consultoria/Elaborar parecer
22/08/2019 17:37 URB/Relator/Para Relatar
16/08/2019 17:25 URB/Consultoria/Para análise
10/07/2019 15:33 URB/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
27/03/2019 18:52 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
26/03/2019 16:59 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
26/03/2019 14:57 URB/Relator/Assinar Pedido de Informações
25/03/2019 16:27 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
19/03/2019 16:36 URB/Relator/Para Relatar
14/03/2019 14:27 URB/Consultoria/Para análise
22/02/2019 13:43 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2019 13:42 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/12/2018 13:53 URB/Secretaria/
29/11/2018 16:49 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/11/2018 16:46 URB Com parecer publicado
28/11/2018 19:32 CCJ/Secretaria/Deliberado LEGALIDADE
28/11/2018 19:00 CCJ
23/11/2018 13:58 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
22/11/2018 13:30 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 21/11/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/11/2018
Prazo regimental 13/12/2018
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 28/11/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1958 /2018 , apresentado em: 28/11/2018
Parecer Número 1903 /2018 , apresentado em: 28/11/2018
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 29/11/2018 , página 90, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/2018
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 29/11/2018
Prazo regimental 14/12/2018
Relator Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 13/03/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2546 /2019 , apresentado em: 25/10/2019
Parecer Número 2087 /2019 , apresentado em: 06/11/2019
Autor Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/11/2019 , página 94, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2019
Ofícios:
OF-SGP12 390/2019
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/07/2019
Matérias Referidas PL 580/2018 (29/10/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 530/2019 (16/08/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 530/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 314/2019-C
Matérias Referidas PL 580/2018 (29/10/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 390/2019 (03/07/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 580/2018
Anexado em (16/08/2019) ao processo RDP 10/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 390/2019
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/07/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 530/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 314/2019-C
Matérias Referidas PL 580/2018 (29/10/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 390/2019 (03/07/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (16/08/2019) ao processo PL 580/2018
Anexado em (16/08/2019) ao processo RDP 10/2019
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 390/2019
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/07/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/07/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 06/11/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 12SO (21/02/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 23SO (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 19/12/2019
Prazo regimental 03/01/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 3181 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Parecer Número 2618 /2019 , apresentado em: 19/12/2019
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 07/01/2020 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 12SO (21/02/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 23SO (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 388/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 03/06/2020
Resumo SEI 6510.2020/0009581-6.
Matérias Referidas PL 580/2018 (29/10/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/06/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail