PROJETO DE LEI

PL 550/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA CLASSE ESPECIAL MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NO DISTRITO DE GUAIANASES. (LOCALIZADA NA AV. JOSÉ HIGINO NEVES (CODLOG 75421-8) ALTURA DO NÚMERO 331).
Veto
Autores Ver. AMAURI SILVA (PSC)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/10/2018
Autuado em 10/10/2018 - Processo 01-550/2018
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/10/2018 PL 550/2018   01-PL-2018-550.pdf Principal 1 JOSE ROBERTO WEY DE BRITO
19/02/2019 PL 550/2018   PL 00550-2018-CCJ-Informações.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
22/07/2020 PAR 343/2020 PL 550/2018 Parecer Conjunto - Instrução - PL 550-2018.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/07/2020 PAR 343/2020 PL 550/2018 Votos PL 550-2018.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
27/06/2020 CV 192/2020 PL 550/2018 Certidão de Votação e Publicação - pl 550-2018.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
22/07/2020 DSP 3304/2020 PL 550/2018 Certidão de Publicação de Abertura de Prazo.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
03/09/2020 DSP 6038/2020 PL 550/2018 DESP recebimento de REC.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/09/2020 VOTO 321/2020 PL 550/2018 Folha de votação 25 SV PL 550 2018.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
21/09/2020 REGTAQ 607/2020 PL 550/2018 v025- PL 550 2018.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
24/09/2020 OF-SGP23 945/2020 PL 550/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI - EDUARDO TUMA - 14/09/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/09/2020 OF-SGP23 945/2020 PL 550/2018 0550-18 CL.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 DSP 7400/2020 PL 550/2018 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 550 2018.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 DSP 7427/2020 PL 550/2018 Recibo OF SGP.23 Nº 945-2020.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
29/09/2020 VOTO 372/2020 PL 550/2018 FOLHAS DE VOTAÇÃO 26 SV-10 PL 550-2018.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
29/09/2020 REGTAQ 710/2020 PL 550/2018 v026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 550 2018.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
29/09/2020 DSP 7728/2020 PL 550/2018 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 550 2018.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados REC 23/2020 (29/07/2020)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 56/2019 (30/01/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 19/2019 (27/02/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 603/2018 (07/11/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 945/2020 (14/09/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 10/10/2018, na Sessão Ordinária 127, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 11/10/2018, página 127, coluna 2
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  GUAIANASES ( DISTRITO )  |  JOSE HIGINO NEVES ( AVENIDA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA ( PRACA CLASSE ESPECIAL )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 26SO (11/09/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
27/07/2020 14:05 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
27/07/2020 11:27 SGP12 A pedido aprovado em Reunião Conjunta
14/03/2019 14:56 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
27/02/2019 11:17 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
25/02/2019 18:12 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
19/02/2019 16:59 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
14/02/2019 16:18 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Autor
31/01/2019 16:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
31/01/2019 16:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
26/11/2018 16:11 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
08/11/2018 15:04 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
26/10/2018 17:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
25/10/2018 19:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/10/2018 16:00 CCJ
11/10/2018 17:10 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/10/2018 15:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/10/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios:
OF-SGP12 603/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/11/2018
Matérias Referidas PL 550/2018 (10/10/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 56/2019 (30/01/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/11/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 56/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/01/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 23/19-C
Matérias Referidas PL 550/2018 (10/10/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 603/2018 (07/11/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (30/01/2019) ao processo PL 550/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 603/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/11/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/11/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 56/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/01/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 23/19-C
Matérias Referidas PL 550/2018 (10/10/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 603/2018 (07/11/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (30/01/2019) ao processo PL 550/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 603/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/11/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/11/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP12 19/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/02/2019
Matérias Referidas PL 550/2018 (10/10/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/03/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 10/06/2020
Prazo regimental 25/06/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 406 /2020 , apresentado em: 10/06/2020
Parecer Número 343 /2020 , apresentado em: 10/06/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 16/06/2020 , página 77, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/06/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 945/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/09/2020
Resumo SEI 6510.2020/0021703-2. PRAZO DE SANÇÃO: 16/10/2020.
Matérias Referidas PL 550/2018 (10/10/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail