PROJETO DE LEI

PL 509/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA CEI MÁRCIA GARCIA MUNHOZ LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SITUADA NA ESTRADA DOS MIRANDAS, DISTRITO DE CAMPO LIMPO.
Veto
Autores Ver. ISAC FELIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/09/2018
Autuado em 13/09/2018 - Processo 01-509/2018
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/10/2018 PL 509/2018   PL00509-2018.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
04/11/2019 PL 509/2018   PL 509 2018 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
17/09/2020 DSP 7052/2020 PL 509/2018 Termo de conversão.pdf Anexo 1 ANDRE MARCON
23/09/2020 PAR 911/2020 PL 509/2018 PL 509-2018 PARECER CONJUNTO.pdf Anexo 1 Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
28/09/2020 CV 775/2020 PL 509/2018 PL 509-2018 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 632/2019 (02/10/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2019 (30/10/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 167/2019 (15/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 597/2018 (07/11/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 10/10/2018, na Sessão Ordinária 127, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 11/10/2018, página 120, coluna 4
Palavras-Chave: BENS MUNICIPAIS  |  CAMPO LIMPO ( DISTRITO )  |  CEI MARCIA GARCIA MUNHOZ LIMA  |  CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL  |  DENOMINACAO  |  MIRANDAS ( ESTRADA DOS )  |  VILA ANDRADE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/11/2019 17:52 EDUC/Relator/Análise do Estudo
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/11/2019 17:52 EDUC/Relator/Análise do Estudo
22/11/2019 17:22 EDUC/Consultoria/Para análise
01/11/2019 13:21 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/11/2019 13:18 EDUC Com parecer publicado
30/10/2019 15:48 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
30/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
22/10/2019 17:24 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
07/10/2019 15:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
07/10/2019 15:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
24/04/2019 10:28 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
15/04/2019 15:45 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
26/11/2018 16:11 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
08/11/2018 15:04 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
26/10/2018 17:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
25/10/2018 19:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/10/2018 16:00 CCJ
15/10/2018 15:00 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/10/2018 14:04 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/10/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/10/2018
Prazo regimental 09/11/2018
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 26/10/2018
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2497 /2019 , apresentado em: 22/10/2019
Parecer Número 2049 /2019 , apresentado em: 30/10/2019
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 31/10/2019 , página 125, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2019
Ofícios:
OF-SGP12 597/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/11/2018
Matérias Referidas PL 509/2018 (13/09/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 632/2019 (02/10/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/11/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 632/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/10/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 380/2019-C
Matérias Referidas PL 509/2018 (13/09/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 597/2018 (07/11/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (02/10/2019) ao processo PL 509/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 597/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/11/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/11/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP12 167/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/04/2019
Matérias Referidas PL 509/2018 (13/09/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 632/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/10/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 380/2019-C
Matérias Referidas PL 509/2018 (13/09/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 597/2018 (07/11/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (02/10/2019) ao processo PL 509/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 597/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/11/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/11/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/10/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 16/09/2020
Prazo regimental 01/10/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório Conjunto
Relatório Número 1094 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Parecer Número 911 /2020 , apresentado em: 16/09/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail