PROJETO DE LEI

PL 478/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA AILTON FURTUNATO DA FRANÇA O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA DIONÍSIO E RUA GENTIL BRAGA, DISTRITO DO CANGAÍBA, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/08/2018
Autuado em 30/08/2018 - Processo 01-478/2018
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
05/09/2018 PL 478/2018   PL00478-2018.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
26/11/2018 PL 478/2018   PL 00478-2018-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
21/03/2019 PL 478/2018   PL 00478-2018-CCJ-Parecer.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
31/05/2019 PL 478/2018   PL 478 2018.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
26/07/2020 PL 478/2018   PL 478-2018-EDUC,FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
26/07/2020 DSP 3607/2020 PL 478/2018 Termo de conversão.pdf Anexo 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
30/07/2020 DSP 4080/2020 PL 478/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. ISAC FELIX (PL) - 30/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
31/08/2020 CV 577/2020 PL 478/2018 Certidão de Votação - PL 478-2018.pdf Anexo 1 Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
01/09/2020 PAR 816/2020 PL 478/2018 PL 478-18 - Parecer Conjunto.pdf Anexo 1 Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
25/09/2020 DSP 7517/2020 PL 478/2018 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 478 2018.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
29/09/2020 VOTO 371/2020 PL 478/2018 FOLHAS DE VOTAÇÃO 26 SV-9 PL 478-2018.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
29/09/2020 REGTAQ 709/2020 PL 478/2018 v026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 478 2018.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 854/2018 (23/11/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2019 (20/03/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 530/2018 (09/10/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 04/09/2018, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 05/09/2018, página 78, coluna 2
Palavras-Chave: AILTON FURTUNATO DA FRANCA ( PRACA )  |  CANGAIBA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  DIONISIO ( RUA )  |  GENTIL BRAGA ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA BUENOS AIRES  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/09/2020 17:24 SGP12 A pedido Passou em reunião conjunta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/09/2020 17:24 SGP12 A pedido Passou em reunião conjunta
30/07/2020 19:30 FIN/CTEO.1/Aguardando Manifestação
10/03/2020 14:27 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2020 14:26 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/01/2020 11:34 FIN/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
11/11/2019 13:35 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2019 18:00 FIN Com parecer publicado
06/11/2019 15:14 EDUC/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
06/11/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
29/10/2019 18:18 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
29/10/2019 18:18 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
07/10/2019 14:37 EDUC/Relator/Assinar Parecer
30/09/2019 17:16 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
25/06/2019 16:44 EDUC/Relator/Análise do Estudo
17/06/2019 15:40 EDUC/Consultoria/Para análise
31/05/2019 14:54 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/05/2019 14:51 EDUC Com parecer publicado
29/05/2019 14:55 URB/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
29/05/2019 13:00 URB/Secretaria/Deliberado
23/05/2019 13:49 URB/Secretaria/Relatado prazo de vistas vencido.
23/05/2019 13:49 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
21/05/2019 17:27 URB/Relator/Assinar Parecer
21/05/2019 17:26 URB/Relator/Assinar Parecer
17/05/2019 14:48 URB/Consultoria/Elaborar parecer
09/05/2019 17:02 URB/Relator/Para Relatar
08/05/2019 16:56 URB/Consultoria/Para análise
28/03/2019 12:35 URB//
21/03/2019 16:00 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/03/2019 15:48 URB Com parecer publicado
20/03/2019 17:27 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
20/03/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
12/02/2019 16:32 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
12/02/2019 16:32 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
26/11/2018 18:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
26/11/2018 18:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
22/10/2018 17:48 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
09/10/2018 16:05 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
19/09/2018 16:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
18/09/2018 14:35 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/09/2018 14:00 CCJ
05/09/2018 16:31 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
05/09/2018 11:01 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 04/09/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/09/2018
Prazo regimental 03/10/2018
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 19/09/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 177 /2019 , apresentado em: 20/03/2019
Parecer Número 174 /2019 , apresentado em: 20/03/2019
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 21/03/2019 , página 100, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/03/2019
Ofícios:
OF-SGP12 530/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/10/2018
Matérias Referidas PL 478/2018 (30/08/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 854/2018 (23/11/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/10/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 854/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 484/18-C
Matérias Referidas PL 478/2018 (30/08/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 530/2018 (09/10/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (23/11/2018) ao processo PL 478/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 530/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/10/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/10/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 854/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 484/18-C
Matérias Referidas PL 478/2018 (30/08/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 530/2018 (09/10/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (23/11/2018) ao processo PL 478/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 530/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/10/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/10/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 20/03/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 21/03/2019
Prazo regimental 05/04/2019
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) , designado em: 08/05/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1063 /2019 , apresentado em: 29/05/2019
Parecer Número 815 /2019 , apresentado em: 29/05/2019
Autor Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 30/05/2019 , página 122, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 31/05/2019
Prazo regimental 15/06/2019
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) , designado em: 17/06/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2559 /2019 , apresentado em: 29/10/2019
Parecer Número 2104 /2019 , apresentado em: 06/11/2019
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/11/2019 , página 96, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 26/08/2020
Prazo regimental 10/09/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 984 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Parecer Número 816 /2020 , apresentado em: 26/08/2020
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail