PROJETO DE LEI

PL 47/2018

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17203 - 18/10/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA GIUSEPPE GOZZI A ÁREA LIVRE MUNICIPAL INOMINADA, SITUADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS CHRISTIANO ALFREDO GOSSELEIN, RUA FELÍCIO PEREIRA, RUA JOAQUIM JORGE RIBEIRO E RUA BENJAMIN ROGERS, PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA/VILA FORMOSA, SÃO PAULO, SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. OTA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/02/2018
Autuado em 20/02/2018 - Processo 01-47/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 363/2018 (10/05/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2018 (13/06/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 366/2018 (09/04/2018) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP12 75/2018 (19/03/2018) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1709/2019 (19/09/2019) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 06/03/2018, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 17-2
Publicação da Leitura DOC 07/03/2018, página 88, coluna 4
Palavras-Chave: BENJAMIN ROGERS ( RUA )  |  CRISTIANO ALFREDO GOSSELEIN ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  FELICIO PEREIRA ( RUA )  |  GIUSEPPE GOZZI ( PRACA )  |  JARDIM COTCHING  |  JOAQUIM JORGE RIBEIRO ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA FORMOSA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 21/10/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/10/2019 Encerrado-PROMULGADO
21/10/2019 Encerrado-PROMULGADO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 6SO (18/09/2019) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
02/10/2019 18:04 SGP23
03/12/2018 15:45 SGP21 A pedido Parecer conjunto juntado
29/11/2018 18:00 SGP12 Juntada de documentos
27/11/2018 16:41 SGP21 Para reunião conjunta
26/11/2018 15:00 EDUC/Consultoria/Para análise
26/11/2018 15:00 EDUC/Relator/Análise do Estudo
26/11/2018 14:48 EDUC para prosseguimento
26/11/2018 14:10 SGP12 Em devolução após término de Reunião Conjunta das Comissões
22/11/2018 15:24 SGP21 Para reunião conjunta
06/11/2018 16:37 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2018 16:28 EDUC Com parecer publicado
31/10/2018 18:23 URB/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
31/10/2018 14:23 URB/Secretaria/Deliberado
15/10/2018 10:02 URB/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido.
09/10/2018 15:36 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
28/09/2018 14:20 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/09/2018 14:12 URB/Consultoria/Elaborar parecer
26/06/2018 17:51 URB/Relator/Para Relatar
19/06/2018 13:09 URB//
14/06/2018 17:40 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2018 17:30 URB Com parecer publicado Digitalizado
13/06/2018 16:11 CCJ/Secretaria/Deliberado
06/06/2018 20:36 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
14/05/2018 16:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
14/05/2018 16:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
27/03/2018 11:29 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
19/03/2018 16:31 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
16/03/2018 17:00 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
15/03/2018 13:35 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
14/03/2018 18:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/03/2018 18:10 CCJ
09/03/2018 12:00 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/03/2018 16:19 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 06/03/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/03/2018
Prazo regimental 29/03/2018
Relator Ver. JOÃO JORGE (PSDB) , designado em: 15/03/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 951 /2018 , apresentado em: 13/06/2018
Parecer Número 911 /2018 , apresentado em: 13/06/2018
Autor Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/06/2018 , página 73, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/06/2018
Ofícios:
OF-SGP12 75/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/03/2018
Matérias Referidas PL 47/2018 (20/02/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/03/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 366/2018
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER QUE SEJAM ANEXADOS AOS AUTOS DO PL 47/2018, ABAIXO-ASSINADO DA COMUNIDADE QUE RESIDE E/OU TRABALHA NA REGIÃO DA PRAÇA INOMINADA, E ADJACÊNCIAS
Veto
Autores Ver. OTA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/04/2018
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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DOCRECs
DOCREC 363/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SOBRE O PL 47/2018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/05/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 169/18-C
Matérias Referidas PL 47/2018 (20/02/2018)
Anexos Anexado em (10/05/2018) ao processo PL 47/2018
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 13/06/2018
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 6SO (18/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 14/06/2018
Prazo regimental 29/06/2018
Relator Ver. DALTON SILVANO (DEM) , designado em: 18/06/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1722 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Parecer Número 1677 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Autor Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 02/11/2018 , página 115, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/11/2018
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 27/11/2018
Prazo regimental 12/12/2018
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1909 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Parecer Número 1854 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Ver. RUTE COSTA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 6SO (18/09/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 1709/2019
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 19/09/2019
Matérias Referidas PL 47/2018 (20/02/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail