PROJETO DE LEI

PL 456/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA “PRAÇA ELZA BABA AKAMA” O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MONTE CARMELO COM A RUA GUAPIAÇU, NO BAIRRO VILA CLEMENTINO, PREFEITURA REGIONAL VILA MARIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/08/2018
Autuado em 23/08/2018 - Processo 01-456/2018
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/08/2018 PL 456/2018   PL00456-2018.pdf Principal 1 TAIRO BATISTA ESPERANCA
25/10/2018 PL 456/2018   PL 00456-2018-CCJ-Informações.pdf Principal 1 CAIO CESAR RODRIGUES
16/09/2019 PL 456/2018   PL 456-2018 - CCJ.pdf Principal 1 VINICIUS MOREIRA DO NASCIMENTO
14/10/2019 PL 456/2018   PL 456 2018.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
28/05/2020 DSP 541/2020 PL 456/2018 certidão de conversão - PL 456-2018.pdf Anexo 1 ANDRE MARCON
29/05/2020 PAR 182/2020 RELCOM 235/2020 PL 456-2018 - votos.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
29/05/2020 PAR 182/2020 RELCOM 235/2020 PL 456-2018 (Denomina Pc¸a Elza Baba Akama) mc.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
02/06/2020 DSP 669/2020 PL 456/2018 Certidão de Votação e Publicação - PL 456-2018.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
06/07/2020 REGTAQ 56/2020 PL 456/2018 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
10/07/2020 REGTAQ 278/2020 PL 456/2018 Discussão SPV 23SV.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/07/2020 VOTO 74/2020 PL 456/2018 Folha de votação 23sv-PL 456-2018.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
30/07/2020 DSP 3841/2020 PL 456/2018 Despacho Presidente-PL 456 2018.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 802/2018 (23/10/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 488/2019 (08/08/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2019 (11/09/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 73/2019 (22/03/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 470/2018 (06/09/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 589/2018 (07/11/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 28/08/2018, na Sessão Ordinária 121, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 29/08/2018, página 86, coluna 3
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  ELZA BABA AKAMA ( PRACA )  |  GUAPIACU ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MONTE CARMELO ( RUA )  |  PRACA PUBLICA  |  VILA CLEMENTINO  |  VILA MARIANA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/06/2020 16:51 SGP21 para reunião virtual
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/06/2020 16:51 SGP21 para reunião virtual
03/06/2020 19:57 SGP12
14/10/2019 18:03 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2019 17:59 EDUC Com parecer publicado
09/10/2019 16:31 URB/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
09/10/2019 13:00 URB/Secretaria/Deliberado
07/10/2019 11:10 URB/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido, já realizadas duas audiências publicas.
07/10/2019 11:09 URB/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido.
07/10/2019 11:09 URB/Secretaria/Relatado
07/10/2019 11:07 URB/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido, com informações do Executivo.
01/10/2019 13:33 URB/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido.
01/10/2019 13:33 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/09/2019 17:15 URB/Relator/Assinar Parecer
24/09/2019 18:44 URB/Consultoria/Elaborar parecer
23/09/2019 18:25 URB/Relator/Para Relatar
18/09/2019 15:25 URB/Consultoria/Para análise
12/09/2019 19:21 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2019 19:16 URB Com parecer publicado
11/09/2019 18:02 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
11/09/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
05/09/2019 20:08 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
05/09/2019 20:08 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
12/08/2019 13:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
26/11/2018 16:11 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
08/11/2018 15:04 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
25/10/2018 20:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator com informações do Executivo.
25/10/2018 20:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
10/09/2018 15:58 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
10/09/2018 14:33 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
05/09/2018 15:04 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
04/09/2018 17:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/09/2018 17:00 CCJ
29/08/2018 16:20 PROC-CMSP
28/08/2018 18:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 28/08/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/09/2018
Prazo regimental 19/09/2018
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 05/09/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1963 /2019 , apresentado em: 04/09/2019
Parecer Número 1573 /2019 , apresentado em: 11/09/2019
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 12/09/2019 , página 89, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2019
Ofícios:
OF-SGP12 470/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/09/2018
Matérias Referidas PL 456/2018 (23/08/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 802/2018 (23/10/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 802/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 445/18-C
Matérias Referidas PL 456/2018 (23/08/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 470/2018 (06/09/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (23/10/2018) ao processo PL 456/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 470/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/09/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 802/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 445/18-C
Matérias Referidas PL 456/2018 (23/08/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 470/2018 (06/09/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (23/10/2018) ao processo PL 456/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 470/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/09/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP12 589/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/11/2018
Matérias Referidas PL 456/2018 (23/08/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 488/2019 (08/08/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/11/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 488/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 273/2019-C
Matérias Referidas PL 456/2018 (23/08/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 589/2018 (07/11/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (08/08/2019) ao processo PL 456/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 589/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/11/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/11/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP12 73/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/03/2019
Matérias Referidas PL 456/2018 (23/08/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 488/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/08/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 273/2019-C
Matérias Referidas PL 456/2018 (23/08/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 589/2018 (07/11/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (08/08/2019) ao processo PL 456/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 589/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/11/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/11/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/09/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SO (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 12/09/2019
Prazo regimental 27/09/2019
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) , designado em: 18/09/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2272 /2019 , apresentado em: 01/10/2019
Parecer Número 1878 /2019 , apresentado em: 09/10/2019
Autor Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/10/2019 , página 138, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/10/2019
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 15/05/2020
Prazo regimental 30/05/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 235 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 182 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SO (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail