PROJETO DE LEI

PL 378/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA “PRAÇA SORAYA MARIA LIMIERI GUIMARÃES CONRADO” O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MESSINA COM A RUA MARINHO DE CAMARGO, NO BAIRRO JARDIM LEONOR MENDES DE BARROS, PREFEITURA REGIONAL DO JAÇANÃ TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/07/2018
Autuado em 19/07/2018 - Processo 01-378/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 811/2018 (23/10/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2018 (31/10/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 446/2018 (28/08/2018) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 01/08/2018, na Sessão Ordinária 114, Legislatura 17-2
Publicação da Leitura DOC 02/08/2018, página 80, coluna 4
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  ESPACO PUBLICO  |  JARDIM DONA LEONOR MENDES DE BARROS  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MARTINHO DE CAMARGO ( RUA )  |  MESSINA ( RUA )  |  PANORAMA ( RUA )  |  PARQUE PALMAS DO TREMEMBE  |  PRACA PUBLICA  |  SORAIA MARIA LIMEIRA GUIMARAES ( PRACA )  |  TREMEMBE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/12/2018 15:41 SGP21 A pedido Parecer conjunto juntado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/12/2018 15:41 SGP21 A pedido Parecer conjunto juntado
29/11/2018 18:00 SGP12 Juntada de documentos
27/11/2018 17:52 SGP21 Para reunião conjunta
23/11/2018 15:50 URB/Relator/Análise do Estudo
23/11/2018 15:47 URB
23/11/2018 15:39 SGP12 Em devolução após término de Reunião Conjunta das Comissões
22/11/2018 16:29 SGP21 Para reunião conjunta
14/11/2018 18:47 URB/Relator/Para Relatar
09/11/2018 13:44 URB/Consultoria/Para análise
01/11/2018 13:58 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/11/2018 13:48 URB Com parecer publicado
31/10/2018 16:28 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
31/10/2018 15:47 CCJ/Secretaria/Deliberado
25/10/2018 17:25 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
25/10/2018 17:24 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
23/10/2018 16:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
23/10/2018 16:11 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
06/09/2018 19:01 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
28/08/2018 17:20 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
21/08/2018 16:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
16/08/2018 18:53 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/08/2018 18:46 CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/08/2018 10:06 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2018 17:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/08/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/08/2018
Prazo regimental 31/08/2018
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 21/08/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1696 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Parecer Número 1649 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/11/2018 , página 104, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REP)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/11/2018
Ofícios:
OF-SGP12 446/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/08/2018
Matérias Referidas PL 378/2018 (19/07/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 811/2018 (23/10/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 811/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 454/18-C
Matérias Referidas PL 378/2018 (19/07/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 446/2018 (28/08/2018) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (23/10/2018) ao processo PL 378/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 446/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/08/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 811/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 454/18-C
Matérias Referidas PL 378/2018 (19/07/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 446/2018 (28/08/2018) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (23/10/2018) ao processo PL 378/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 446/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/08/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 31/10/2018
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 27/11/2018
Prazo regimental 12/12/2018
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1925 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Parecer Número 1870 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Ver. RINALDI DIGILIO (REP)
Ver. RUTE COSTA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail