PROJETO DE LEI

PL 345/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS INOMINADOS LOCALIZADOS NO JARDIM BOA VISTA – DISTRITO ANHANGUERA – PREFEITURA REGIONAL DE PERUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/06/2018
Autuado em 26/06/2018 - Processo 01-345/2018
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
19/12/2018 PL 345/2018   PL00345-2018.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
18/12/2018 PL 345/2018   PL 00345-2018-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
09/09/2020 DSP 6249/2020 PL 345/2018 PL 345-18 - Relator e Coautoria.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
04/08/2020 DSP 4168/2020 PL 345/2018 Termo de conversão.pdf Anexo 1 ANDRE MARCON
10/08/2020 PAR 588/2020 PL 345/2018 pl0345-18 parecer conjunto.pdf Anexo 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
04/08/2020 CV 468/2020 PL 345/2018 PL 345-2018 - Certidão de Votação.pdf Anexo 1 Ver. REIS (PT)
11/08/2020 DSP 4855/2020 PL 345/2018 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
18/09/2020 VOTO 299/2020 PL 345/2018 Folha de votação 25 SV PL 345 2018.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
18/09/2020 DSP 7118/2020 PL 345/2018 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 345 2018.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
21/09/2020 REGTAQ 605/2020 PL 345/2018 v025- PL 345 2018.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
21/10/2020 DSP 8844/2020 PL 345/2018 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 345 2018.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
03/11/2020 VOTO 434/2020 PL 345/2018 SPV – FOLHAS DE VOTAÇÃO 27 SV-PL 345-2018.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
03/11/2020 REGTAQ 811/2020 PL 345/2018 v027ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 345 2018.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
04/11/2020 DSP 9571/2020 PL 345/2018 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 345 2018.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
27/10/2020 OF-SGP23 1058/2020 PL 345/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI - EDUARDO TUMA - 19/10/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
27/10/2020 OF-SGP23 1058/2020 PL 345/2018 0345-18 CL.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
28/10/2020 DSP 9359/2020 PL 345/2018 Recibo OF SGP.23 n 1058-20.pdf Anexo 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO
23/11/2020 DOCREC 840/2020 PL 345/2018 Ofício do Executivo - veto total.pdf Anexo 1 DIEGO MARINETTO
23/11/2020 DSP 10216/2020 PL 345/2018 DESP PL 0345-18.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 911/2018 (14/12/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 840/2020 (23/11/2020) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 175/2020 (05/03/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 440/2018 (28/08/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1058/2020 (19/10/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 01/08/2018, na Sessão Ordinária 114, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 02/08/2018, página 75, coluna 4
Palavras-Chave: ALTO DO OESTE ( RUA )  |  ALTO DO RODRIGUES ( RUA )  |  ANHANGUERA ( DISTRITO )  |  CACHOEIRA DO JATOBA ( RUA )  |  CAVIUNA ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  FELIPPO STURBA ( AVENIDA )  |  JARDIM BOA VISTA ( LOTEAMENTO )  |  JOSE GLADIADOR ( ESTRADA CORONEL )  |  LIMOEIRO DO NORTE ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/11/2020 16:46 PROC-CMSP
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/11/2020 16:46 PROC-CMSP
06/11/2020 17:38 SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão Projeto aprovado na 27ª SV
06/11/2020 14:01 SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12 A pedido para reunião conjunta de comissões
29/06/2020 21:51 CCJ/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
27/02/2019 13:25 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
22/02/2019 17:07 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
18/12/2018 18:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
18/12/2018 18:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
06/09/2018 19:01 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
28/08/2018 17:19 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
21/08/2018 16:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
17/08/2018 16:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/08/2018 15:00 CCJ
08/08/2018 10:06 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
02/08/2018 17:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/08/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios:
OF-SGP12 440/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/08/2018
Matérias Referidas PL 345/2018 (26/06/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 911/2018 (14/12/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 911/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/12/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 515/18 -C
Matérias Referidas PL 345/2018 (26/06/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 440/2018 (28/08/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (14/12/2018) ao processo PL 345/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 440/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/08/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 911/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/12/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 515/18 -C
Matérias Referidas PL 345/2018 (26/06/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 440/2018 (28/08/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (14/12/2018) ao processo PL 345/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 440/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 28/08/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos:
RDS 175/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER COAUTORIA NO PL Nº 345/2018, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR RICARDO NUNES, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS INOMINADOS LOCALIZADOS NO JARDIM BOA VISTA - DISTRITO ANHANGUERA - SUBPREFEITURA DE PERUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 05/03/2020
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 718 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 588 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 27SO (16/10/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 1058/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 19/10/2020
Resumo SEI 6510.2020/0025620-8. PRAZO DE SANÇÃO: 20/11/2020.
Matérias Referidas PL 345/2018 (26/06/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/10/2020
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DOCRECs (há veto)
DOCREC 840/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/11/2020
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem OFICIO ATL SEI nº 035613385
Matérias Referidas PL 345/2018 (26/06/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 1058/2018 (23/08/2018) - ENCAMINHA INDICAÇÃO

Anexos Anexado em (23/11/2020) ao processo PL 345/2018
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 1058/2018
Tipo ENCAMINHA INDICAÇÃO
Data de Emissão 23/08/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/09/2018
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail