PROJETO DE LEI

PL 301/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA MARIA DO ROSÁRIO RIBEIRO FEITOSA, SITUADA NO BAIRRO JD. SANTA BÁRBARA, PREFEITURA REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/06/2018
Autuado em 08/06/2018 - Processo 01-301/2018
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
18/07/2018 PL 301/2018   PL 00301-2018.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
24/10/2019 PL 301/2018   PL 301-2018 URB.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
14/11/2019 PL 301/2018   PL 301 2018.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
12/02/2020 PL 301/2018   PL 301-18.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
23/06/2020 PL 301/2018   PL 301-2018.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
23/06/2020 DSP 1359/2020 PL 301/2018 Certidão de Conversão.pdf Anexo 1 MARIO SERGIO HORTA
13/07/2020 DSP 2516/2020 PL 301/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. RICARDO NUNES (MDB) - 13/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
23/07/2020 CV 361/2020 PL 301/2018 CertidaoVotacao.pdf Anexo 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
23/07/2020 RELCOM 636/2020 PL 301/2018 PL 301-2018 - Relatório FIN.pdf Anexo 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
23/07/2020 DSP 3351/2020 PL 301/2018 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 23/07/2020.pdf Anexo 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
23/07/2020 DSP 3351/2020 PL 301/2018 Abertura de prazo - 23-07-20 - SGP21e23.pdf Anexo 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
31/08/2020 DSP 5802/2020 PL 301/2018 OF SGP.23 n 23 00736-2020.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
31/08/2020 DSP 5803/2020 PL 301/2018 Recibo OF SGP.23 n 736-20.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
31/08/2020 DOCREC 635/2020 PL 301/2018 15-DOCREC-2020-635.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
01/09/2020 DSP 5912/2020 PL 301/2018 Desp Veto Total.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 660/2019 (15/10/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 635/2020 (31/08/2020) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos SUB 1/2019 (23/10/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 164/2019 (15/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 375/2018 (17/07/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 736/2020 (04/08/2020) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

Anexos
Leitura 20/06/2018, na Sessão Ordinária 112, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 21/06/2018, página 95, coluna 1
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  ELIAS CASEMIRO DOS SANTOS ( RUA )  |  JARDIM SANTA BARBARA  |  JOSE BARBOSA DE ARAUJO ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MARIA DO ROSARIO RIBEIRO FEITOSA ( PRACA )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 04/08/2020 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/09/2020 19:23 PROC-CMSP
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/09/2020 19:23 PROC-CMSP
23/07/2020 14:38 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
23/07/2020 14:29 SGP21
22/07/2020 14:47 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
22/07/2020 14:44 FIN/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
22/07/2020 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
17/07/2020 21:52 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
17/07/2020 19:56 FIN/Relator/Assinar Parecer PRAZO DE VISTA VENCIDO.
14/07/2020 20:45 FIN/Relator/Análise do Estudo
13/07/2020 17:24 FIN/CTEO.1/Aguardando Manifestação
10/03/2020 14:26 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/02/2020 15:19 FIN/Secretaria/
13/02/2020 15:11 FIN
12/02/2020 15:25 EDUC/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
12/02/2020 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
04/02/2020 18:37 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
04/02/2020 18:37 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/01/2020 18:10 EDUC/Relator/Assinar Parecer
17/12/2019 16:35 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
02/12/2019 17:38 EDUC/Relator/Análise do Estudo
22/11/2019 17:22 EDUC/Consultoria/Para análise
14/11/2019 19:00 EDUC Com parecer publicado
13/11/2019 14:24 URB/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
13/11/2019 13:00 URB/Secretaria/Deliberado
12/11/2019 14:18 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/11/2019 14:17 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
07/11/2019 13:15 URB/Relator/Assinar Parecer
07/11/2019 13:12 URB/Relator/Assinar Parecer
06/11/2019 13:43 URB/Consultoria/Elaborar parecer
05/11/2019 14:50 URB/Relator/Para Relatar
05/11/2019 14:50 URB/Relator/Para Relatar
29/10/2019 16:48 URB/Consultoria/Para análise
24/10/2019 17:15 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/10/2019 17:06 URB Com parecer publicado Digitalizado
23/10/2019 16:39 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
23/10/2019 16:26 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
23/10/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
18/10/2019 15:06 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
17/10/2019 21:43 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
17/10/2019 21:43 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
24/04/2019 10:28 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
15/04/2019 15:45 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
20/12/2018 20:39 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
26/11/2018 19:16 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
03/08/2018 12:47 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
18/07/2018 15:49 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
05/07/2018 12:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
03/07/2018 16:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/07/2018 18:00 CCJ
21/06/2018 18:06 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/06/2018 17:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 20/06/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/07/2018
Prazo regimental 17/07/2018
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 18/10/2019
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2506 /2019 , apresentado em: 23/10/2019
Parecer Número 2012 /2019 , apresentado em: 23/10/2019
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 24/10/2019 , página 120, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RUTE COSTA (PSD) / Atual: Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/10/2019
Ofícios:
OF-SGP12 375/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/07/2018
Matérias Referidas PL 301/2018 (08/06/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 660/2019 (15/10/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/07/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 660/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/10/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Ofício ATL nº 394/2019-C
Matérias Referidas PL 301/2018 (08/06/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 375/2018 (17/07/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (15/10/2019) ao processo PL 301/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 375/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/07/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/07/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP12 164/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/04/2019
Matérias Referidas PL 301/2018 (08/06/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 660/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/10/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem Ofício ATL nº 394/2019-C
Matérias Referidas PL 301/2018 (08/06/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 375/2018 (17/07/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (15/10/2019) ao processo PL 301/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 375/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/07/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/07/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 23/10/2019
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/10/2019
Prazo regimental 08/11/2019
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 29/10/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2699 /2019 , apresentado em: 12/11/2019
Parecer Número 2132 /2019 , apresentado em: 13/11/2019
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 14/11/2019 , página 194, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 14/11/2019
Prazo regimental 29/11/2019
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 21/11/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 51 /2020 , apresentado em: 04/02/2020
Parecer Número 60 /2020 , apresentado em: 12/02/2020
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 13/02/2020 , página 92, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/2020
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 13/02/2020
Prazo regimental 28/02/2020
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 13/07/2020
Audiência Pública
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 636 /2020 , apresentado em: 17/07/2020
Parecer Número 529 /2020 , apresentado em: 22/07/2020
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 23/07/2020 , página 77, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/07/2020
Ofícios:
OF-SGP23 736/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 04/08/2020
Resumo SEI 6510.2020/0016689-6. Prazo de sanção: 02/09/2020.
Matérias Referidas PL 301/2018 (08/06/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 635/2020 (31/08/2020) - OFICIO DE VETO TOTAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2020
DOCRECs (há veto)
DOCREC 635/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/08/2020
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem SEI 6510.2020/0016689-6
Matérias Referidas PL 301/2018 (08/06/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 736/2020 (04/08/2020) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

Anexos Anexado em (31/08/2020) ao processo PL 301/2018
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 736/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 04/08/2020
Resumo SEI 6510.2020/0016689-6. Prazo de sanção: 02/09/2020.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 635/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/08/2020
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem SEI 6510.2020/0016689-6
Matérias Referidas PL 301/2018 (08/06/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 736/2020 (04/08/2020) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

Anexos Anexado em (31/08/2020) ao processo PL 301/2018
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 736/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 04/08/2020
Resumo SEI 6510.2020/0016689-6. Prazo de sanção: 02/09/2020.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail