PROJETO DE LEI

PL 298/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA VIELA JOÃO CAMPOS FILHO, O LOGRADOURO INOMINADO ENTRE A RUA JOSÉ CORREIA PICANÇO, ALTURA DO NÚMERO 445 E A RUA CUITEGI, SITIADAS NA VILA FLAMENGO, DISTRITO DE PERUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. ISAC FELIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/06/2018
Autuado em 08/06/2018 - Processo 01-298/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 700/2018 (03/09/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2018 (10/10/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2018 (27/11/2018) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1154/2018 (26/11/2018) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP12 374/2018 (17/07/2018) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 20/06/2018, na Sessão Ordinária 112, Legislatura 17-2
Publicação da Leitura DOC 21/06/2018, página 94, coluna 3
Palavras-Chave: CUITEGI ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  JOAO CAMPOS FILHO ( VIELA )  |  JOSE CORREIA PICANCO ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PERUS ( DISTRITO )  |  VIELA  |  VILA FLAMENGO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DAS COMISSÕES REUNIDAS
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/12/2018 15:40 SGP21 A pedido Parecer conjunto juntado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/12/2018 15:40 SGP21 A pedido Parecer conjunto juntado
29/11/2018 17:55 SGP12
27/11/2018 17:52 SGP21 Para reunião conjunta
23/11/2018 15:50 URB/Relator/Análise do Estudo
23/11/2018 15:47 URB
23/11/2018 15:38 SGP12 Em devolução após término de Reunião Conjunta das Comissões
22/11/2018 16:29 SGP21 Para reunião conjunta
14/11/2018 18:47 URB/Relator/Para Relatar
09/11/2018 13:44 URB/Consultoria/Para análise
11/10/2018 16:00 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/10/2018 15:46 URB Com parecer publicado
10/10/2018 15:07 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
10/10/2018 15:03 CCJ/Secretaria/Deliberado
19/09/2018 16:49 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
19/09/2018 16:49 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
03/09/2018 15:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
03/09/2018 15:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
03/08/2018 12:47 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
18/07/2018 15:49 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
05/07/2018 12:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
03/07/2018 16:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/06/2018 16:00 CCJ
21/06/2018 18:06 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
21/06/2018 17:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 20/06/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/06/2018
Prazo regimental 13/07/2018
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 04/07/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1599 /2018 , apresentado em: 10/10/2018
Parecer Número 1554 /2018 , apresentado em: 10/10/2018
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 11/10/2018 , página 137, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/10/2018
Ofícios:
OF-SGP12 374/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/07/2018
Matérias Referidas PL 298/2018 (08/06/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 700/2018 (03/09/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/07/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 700/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/09/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 381/18-C
Matérias Referidas PL 298/2018 (08/06/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 374/2018 (17/07/2018) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (03/09/2018) ao processo PL 298/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 374/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/07/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/07/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 700/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/09/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 381/18-C
Matérias Referidas PL 298/2018 (08/06/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 374/2018 (17/07/2018) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (03/09/2018) ao processo PL 298/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 374/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/07/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/07/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 10/10/2018
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Requerimentos:
RDS 1154/2018
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO SEJA JUNTADO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 298/2018 , NA COMISSÃO EM QUE ESTIVER TRAMITANDO, PARA QUE SEJA ACRESCENTADO O TERMO "PASTOR" NA DENOMINAÇÃO ORA PROPOSTA, DE MODO QUE O LOGRADOURO , COM AS ADAPTAÇÕES FEITAS PELO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA, PASSE A SER DENOMINADO COMO VIA DE PEDESTRE PASTOR JOÃO CAMPOS FILHO.
Veto
Autores Ver. ISAC FELIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 26/11/2018
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Substitutivos
SUB 2/2018
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 27/11/2018
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
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Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 27/11/2018
Prazo regimental 12/12/2018
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1922 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Parecer Número 1867 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Autor
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Ver. RUTE COSTA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
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