PROJETO DE LEI

PL 284/2018

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA MARIANA DE LOURDES DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA GRAPIRA COM A RUA GUARACICA, NO DISTRITO DA VILA NOVA CURUÇÁ, PREFEITURA REGIONAL DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/05/2018
Autuado em 30/05/2018 - Processo 01-284/2018
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/06/2018 PL 284/2018   PL00284-2018.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
12/06/2018 PL 284/2018   PL 00284-2018-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
18/07/2018 PL 284/2018   PL 00284-2018-CCJ-Informações.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
09/08/2018 PL 284/2018   PL 00284-2018-CCJ-Parecer.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
12/11/2018 PL 284/2018   PL 284-2018.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
24/07/2020 PL 284/2018   PL 284-2018 FIN.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
24/07/2020 DSP 3551/2020 PL 284/2018 Termo de conversão.pdf Anexo 1 MARIO SERGIO HORTA
28/07/2020 DSP 3747/2020 PL 284/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) - 28/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
10/12/2020 PAR 1241/2020 PL 284/2018 PL 284-2018 - parecer conjunto.pdf Anexo 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO)
11/12/2020 CV 1090/2020 PL 284/2018 PL 284-2018 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Anexo 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
11/12/2020 DSP 11318/2020 PL 284/2018 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/12/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
11/12/2020 DSP 11363/2020 PL 284/2018 Abertura de prazo para interposição de Recurso 09.12.2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/12/2020 DSP 11487/2020 PL 284/2018 Despacho ao SGP.21.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/12/2020 DSP 11881/2020 PL 284/2018 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 284 2018.pdf Anexo 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/12/2020 REGTAQ 954/2020 PL 284/2018 v028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 284 2018.pdf Anexo 1 EDUARDO AKAMINE
04/01/2021 VOTO 8/2021 PL 284/2018 Votação 28 SPV PL 284 2018.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO GOMES
04/10/2019 RPS 47/2019 PL 284/2018 07-RPS-2019-47.pdf Anexo 1 DANIEL AIDAR DA ROSA
23/12/2020 RPS 47/2019 PL 284/2018 Despacho - Presidente - Lido e Aprovado.pdf Anexo 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
15/03/2021 DSP 10090/2021 PL 284/2018 Despacho do Secretário ao Arquivo sobre aprovação de retirada do PL 284 2018.pdf Anexo 1 EDUARDO AKAMINE
24/03/2021 ARQ 2295/2021 PL 284/2018 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 24/03/2021.pdf Anexo 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 582/2018 (17/07/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2018 (08/08/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 47/2019 (02/10/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 315/2018 (14/06/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 06/06/2018, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 07/06/2018, página 82, coluna 2
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  GRAPIRA ( RUA )  |  GUARACICA ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MARIANA DE LOURDES DA SILVA ( PRACA )  |  PRACA PUBLICA  |  SAO MIGUEL ( DISTRITO )  |  VILA CURUCA ( DISTRITO )  |  VILA NOVA CURUCA  | 
Data de Encerramento 15/03/2021
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
15/03/2021 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/03/2021 11:55 ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/03/2021 11:55 ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
14/12/2020 14:51 SGP21 PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
14/12/2020 11:31 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) abertura de prazo para interposição de recurso
11/12/2020 20:29 SGP12 Reunião conjunta
03/12/2020 16:39 FIN/Secretaria/Publicar Parecer
10/11/2020 13:25 FIN/Relator/Análise do Estudo PRAZO DE VISTA VENCIDO.
28/07/2020 17:45 FIN/CTEO.1/Aguardando Manifestação
10/03/2020 14:27 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2020 14:26 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/01/2020 11:21 FIN/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
11/11/2019 13:35 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2019 18:00 FIN Com parecer publicado
06/11/2019 15:12 EDUC/Secretaria/Publicar Parecer
06/11/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
29/10/2019 18:17 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
29/10/2019 18:17 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/10/2019 17:36 EDUC/Relator/Assinar Relatório
30/09/2019 17:16 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
22/11/2018 15:44 EDUC/Consultoria/Para análise
13/11/2018 15:39 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/11/2018 15:36 EDUC Com parecer publicado
07/11/2018 18:17 URB/Secretaria/Publicar Parecer
07/11/2018 14:17 URB/Secretaria/Deliberado
30/10/2018 17:27 URB/Secretaria/Relatado Prazo de vistas de vencido.
30/10/2018 17:27 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
26/10/2018 13:31 URB/Relator/Assinar Relatório
16/10/2018 17:24 URB/Consultoria/Elaborar relatório
20/09/2018 16:40 URB/Relator/Para Relatar
17/08/2018 19:29 URB/Consultoria/Para análise
17/08/2018 19:27 URB//
13/08/2018 10:25 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/08/2018 17:43 URB
08/08/2018 16:08 CCJ/Secretaria/Deliberado
31/07/2018 16:42 CCJ/Secretaria/Relatado COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO. PRAZO DE VISTA VENCIDO.
31/07/2018 16:42 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
18/07/2018 15:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
18/07/2018 15:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
20/06/2018 17:02 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
15/06/2018 13:40 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
12/06/2018 19:07 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
11/06/2018 19:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/06/2018 18:00 CCJ
08/06/2018 18:19 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/06/2018 17:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 06/06/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/06/2018
Prazo regimental 26/06/2018
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 12/06/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1240 /2018 , apresentado em: 08/08/2018
Parecer Número 1201 /2018 , apresentado em: 08/08/2018
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/08/2018 , página 84, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/08/2018
Ofícios:
OF-SGP12 315/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/06/2018
Matérias Referidas PL 284/2018 (30/05/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 582/2018 (17/07/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/06/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 582/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/07/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 305/18-C
Matérias Referidas PL 284/2018 (30/05/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 315/2018 (14/06/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (17/07/2018) ao processo PL 284/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 315/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/06/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/06/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 582/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/07/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 305/18-C
Matérias Referidas PL 284/2018 (30/05/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 315/2018 (14/06/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (17/07/2018) ao processo PL 284/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 315/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/06/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/06/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 08/08/2018
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 13/08/2018
Prazo regimental 28/08/2018
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 16/08/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1805 /2018 , apresentado em: 07/11/2018
Parecer Número 1756 /2018 , apresentado em: 07/11/2018
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/11/2018 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/11/2018
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 22/11/2018
Prazo regimental 07/12/2018
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) , designado em: 22/11/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2558 /2019 , apresentado em: 29/10/2019
Parecer Número 2102 /2019 , apresentado em: 06/11/2019
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/11/2019 , página 95, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2019
Requerimentos:
RPS 47/2019
Ementa REQUER A RETIRADA DOS PL 526/18, 527/18, 464/18, 308/18 E 284/18.
Autores Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Recebimento (protocolo) 02/10/2019
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 01/12/2020
Prazo regimental 16/12/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório Conjunto
Relatório Número 1540 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Parecer Número 1241 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail