PROJETO DE LEI

PL 274/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE SACOLAS PLÁSTICAS PARA CONSUMIDORES PARA O ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/2018
Autuado em 28/05/2018 - Processo 01-274/2018
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/06/2018 PL 274/2018   PL00274-2018.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
13/09/2018 PL 274/2018   PL 00274-2018-CCJ.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
14/11/2019 PL 274/2018   PL 274 2018.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
11/08/2020 DSP 4876/2020 PL 274/2018 PL 274-18 publicação de URB.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
04/07/2020 DSP 2004/2020 PL 274/2018 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
01/07/2020 RDS 371/2020 PL 274/2018 Requerimento Coautoria PL 274-2018 Turin sacolas.pdf Principal 1 2 assinaturas
02/07/2020 RDS 371/2020 PL 274/2018 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
04/07/2020 PAR 458/2020 PL 274/2018 PL 274 - 2018 - Parecer Conjunto.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
12/07/2020 CV 294/2020 PL 274/2018 Certidão de Votação - 12 Reunião Conjunta - PL 274-2018.pdf Principal 1 Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
13/07/2020 DSP 2496/2020 PL 274/2018 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 13/07/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
16/07/2020 RDS 403/2020 PL 274/2018 Coautoria.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
16/07/2020 RDS 403/2020 PL 274/2018 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/07/2020 DSP 3509/2020 PL 274/2018 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 274 2018.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
13/08/2020 VOTO 241/2020 PL 274/2018 Folha de votação PL 274 2018 em 1ª votação.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
13/08/2020 REGTAQ 458/2020 PL 274/2018 271ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 274 2018.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver Processo Principal na íntegra
Processo Digital - ANEXO-AUDIENCIAS, ANEXO-AUDIENCIAS
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
29/04/2019 PL 274/2018   AudiênciaPública-Urb-2019-04-17.pdf ANEXO-AUDIENCIAS, ANEXO-AUDIENCIAS 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
04/12/2019 PL 274/2018   AudienciaPublica-Urb-2019-03-20.pdf ANEXO-AUDIENCIAS, ANEXO-AUDIENCIAS 1 HILDO ASCANEO

Ver ANEXO-AUDIENCIAS, ANEXO-AUDIENCIAS na íntegra

BAIXAR PROCESSO INTEGRAL

Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 672/2019 (17/10/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2018 (12/09/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 371/2020 (01/07/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 403/2020 (16/07/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 283/2019 (22/05/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 06/06/2018, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 07/06/2018, página 81, coluna 1
Palavras-Chave: ACONDICIONAMENTO  |  CONSUMIDOR  |  DISTRIBUICAO GRATUITA  |  ESTABELECIMENTO COMERCIAL  |  GRATUIDADE  |  INCENTIVO  |  MATERIAL BIODEGRADAVEL  |  MATERIAL PLASTICO  |  MERCADORIA  |  PROIBICAO  |  REUTILIZACAO  |  SACOLA PLASTICA  |  SACOLA RETORNAVEL  |  SUPERMERCADO  |  VENDA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 17/04/2019 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Audiência Realizada 20/03/2019 - Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/11/2020 11:47 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
10/11/2020 11:47 SGP21/Recebido
13/07/2020 19:58 SGP12/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
13/07/2020 17:14 SGP12/Recebido
02/07/2020 14:08 ECON/Para Recebimento de SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
10/12/2019 16:58 ECON/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
02/12/2019 15:46 ECON/Relator/Assinar Relatório
29/11/2019 11:34 ECON/Consultoria/Para análise
14/11/2019 18:50 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/11/2019 16:55 ECON/Recebido
14/11/2019 16:34 URB/Para Recebimento de ECON Com parecer publicado
13/11/2019 14:37 URB/Secretaria/Publicar Parecer
13/11/2019 13:00 URB/Secretaria/Deliberado
13/11/2019 13:00 URB/Secretaria/Deliberado
11/11/2019 15:21 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/11/2019 14:56 URB/Relator/Assinar Relatório
08/11/2019 14:56 URB//
07/11/2019 13:07 URB/Consultoria/Elaborar relatório
21/10/2019 13:47 URB/Relator/Para Relatar
17/10/2019 18:35 URB/Consultoria/Para análise
24/05/2019 16:24 URB/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
22/05/2019 17:25 URB/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
21/05/2019 18:18 URB/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
17/05/2019 18:36 URB/Relator/Assinar Pedido de Informações
15/05/2019 14:39 URB/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
03/05/2019 14:18 URB/Consultoria/Para análise
17/04/2019 12:02 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
04/04/2019 10:57 URB/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
20/03/2019 12:14 URB/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
18/09/2018 17:23 URB/Secretaria/Aguardando 1ª Audiência Pública
14/09/2018 12:16 URB/Consultoria/Para análise
13/09/2018 14:54 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/09/2018 14:50 URB/Recebido
13/09/2018 14:30 CCJ/Para Recebimento de URB Com parecer publicado
12/09/2018 17:05 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
12/09/2018 16:37 CCJ/Secretaria/Deliberado
28/08/2018 18:54 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
28/08/2018 18:54 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
20/07/2018 15:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
20/07/2018 14:25 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/07/2018 14:24 CCJ/Recebido
20/07/2018 11:55 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
08/06/2018 18:19 PROC-CMSP/Recebido
08/06/2018 10:12 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
08/06/2018 10:12 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 06/06/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ECON, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/07/2018
Prazo regimental 04/08/2018
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 20/07/2018
Relatório
Relatório Número 1506 /2018 , apresentado em: 12/09/2018
Parecer Número 1438 /2018 , apresentado em: 12/09/2018
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/09/2018 , página 76, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/09/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/09/2018
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 271SE (15/07/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 13/09/2018
Prazo regimental 28/09/2018
Relator Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) , designado em: 13/09/2018
Relatório
Relatório Número 2692 /2019 , apresentado em: 11/11/2019
Parecer Número 2138 /2019 , apresentado em: 13/11/2019
Autor Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 14/11/2019 , página 194, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/2019
Audiências públicas Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB  - 20/03/2019  - OBS: Audiência realizada
Audiências públicas Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB  - 17/04/2019  - OBS: Audiência realizada
Ofícios:
OF-SGP12 283/2019
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/05/2019
Matérias Referidas PL 274/2018 (28/05/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 672/2019 (17/10/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 672/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/10/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 412/2019-C
Matérias Referidas PL 274/2018 (28/05/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 283/2019 (22/05/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (17/10/2019) ao processo PL 274/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 283/2019
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/05/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 672/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/10/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 412/2019-C
Matérias Referidas PL 274/2018 (28/05/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 283/2019 (22/05/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (17/10/2019) ao processo PL 274/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 283/2019
Comissão URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/05/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos:
RDS 371/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR ANDRÉ SANTOS COMO COAUTOR DO PL 274/2018.
Veto
Autores Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 01/07/2020
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ECON, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de ECON, FIN
Recebido em 01/07/2020
Prazo regimental 16/07/2020
Relator
Relatório
Relatório Número 546 /2020 , apresentado em: 01/07/2020
Parecer Número 458 /2020 , apresentado em: 01/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 04/07/2020 , página 121, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. OTA (PSB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/07/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 271SE (15/07/2020) da Legislatura 17-4. Votação Simbólica.
Requerimentos:
RDS 403/2020
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER A COAUTORIA AO PL Nº 274/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ TURIN.
Veto
Autores Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 16/07/2020
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail