PROJETO DE LEI

PL 201/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SEM TERRA, A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA ARACY RONDON AMARANTE, Nº 5 CEP 02996-180 – BAIRRO – PARQUE NAÇÕES UNIDAS – JARAGUÁ – SÃO PAULO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/04/2018
Autuado em 26/04/2018 - Processo 01-201/2018
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/05/2018 PL 201/2018   PL00201-2018A.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
18/05/2018 PL 201/2018   PL 00201-2018-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
04/08/2020 DSP 4161/2020 PL 201/2018 Termo de conversão.pdf Anexo 1 ANDRE MARCON
10/08/2020 PAR 587/2020 PL 201/2018 PL 0201-18 - Parecer Conjunto.pdf Anexo 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
04/08/2020 CV 467/2020 PL 201/2018 PL 201-2018 - Certidão de Votação.pdf Anexo 1 Ver. REIS (PT)
11/08/2020 DSP 4854/2020 PL 201/2018 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/09/2020 DOCREC 730/2020 PL 201/2018 15-DOCREC-2020-730.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
18/09/2020 VOTO 318/2020 PL 201/2018 Folha de votação 25 SV PL 201 2018.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
18/09/2020 DSP 7119/2020 PL 201/2018 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 201 2018.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
11/08/2011 MOC 327/1991 PL 201/2018 MOC00327-1991.PDF Anexo 1
21/09/2020 REGTAQ 604/2020 PL 201/2018 v025- PL 201 2018.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 730/2020 (14/09/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 161/2019 (15/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 246/2018 (22/05/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 499/2018 (06/09/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Anexos
Leitura 03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 04/05/2018, página 93, coluna 4
Palavras-Chave: ARACI RONDON AMARANTE ( RUA )  |  BENS MUNICIPAIS  |  DENOMINACAO  |  JARAGUA ( DISTRITO )  |  PARQUE NACOES UNIDAS  |  POSTO DE SAUDE  |  UBS PARQUE NACOES UNIDAS  |  UBS SEM TERRA  |  UNIDADE DE SAUDE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12 A pedido para reunião conjunta de comissões
24/04/2019 10:28 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
15/04/2019 15:45 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
25/05/2018 16:57 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
22/05/2018 17:26 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
16/05/2018 15:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
11/05/2018 18:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/05/2018 17:13 CCJ
08/05/2018 10:13 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/05/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Ofícios:
OF-SGP12 246/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/05/2018
Matérias Referidas PL 201/2018 (26/04/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP12 499/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/09/2018
Resumo Reiteração do Ofício SGP-12 nº 246/2018.
Matérias Referidas PL 201/2018 (26/04/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP12 161/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/04/2019
Matérias Referidas PL 201/2018 (26/04/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 717 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 587 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
DOCRECs
DOCREC 730/2020
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/09/2020
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2020/0002811-8
Matérias Referidas PL 201/2018 (26/04/2018)
PL 753/2017 (31/10/2017)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 159/2019 (15/04/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 615/2018 (22/11/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Anexos Anexado em (14/09/2020) ao processo PL 201/2018
Anexado em (14/09/2020) ao processo PL 753/2017
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 615/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/11/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP12 159/2019
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/04/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/04/2019
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
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