PROJETO DE LEI

PL 196/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO CCLXXVI DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº 16.793, DE 10 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/04/2018
Autuado em 24/04/2018 - Processo 01-196/2018
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/05/2018 PL 196/2018   PL00196-2018.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
13/09/2018 PL 196/2018   PL 00196-2018-CCJ.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
14/06/2019 PL 196/2018   PL 196.2018.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
07/07/2020 PL 196/2018   PL 196-2018 FIN.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/07/2020 DSP 2551/2020 PL 196/2018 Termo de conversão.pdf Anexo 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
10/12/2020 PAR 1252/2020 PL 196/2018 PL 196-2018 - parecer conjunto.pdf Anexo 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA)
11/12/2020 CV 1100/2020 PL 196/2018 PL 196-2018 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Anexo 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
11/12/2020 DSP 11288/2020 PL 196/2018 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/12/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
11/12/2020 DSP 11361/2020 PL 196/2018 Abertura de prazo para interposição de Recurso 09.12.2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/12/2020 DSP 11485/2020 PL 196/2018 Despacho ao SGP.21.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/12/2020 DSP 11883/2020 PL 196/2018 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 196 2018.pdf Anexo 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/12/2020 REGTAQ 969/2020 PL 196/2018 v028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 196 2018.pdf Anexo 1 EDUARDO AKAMINE
04/01/2021 VOTO 6/2021 PL 196/2018 Votação 28 SPV PL 196 2018.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO GOMES

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2018 (12/09/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 04/05/2018, página 92, coluna 3
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CAMPEONATO PAULISTANO DE CAPOEIRA  |  CAPOEIRA  |  COMISSAO  |  CONTRAMESTRE DE CAPOEIRA  |  DATA COMEMORATIVA  |  ESPORTE  |  EVENTOS  |  INCENTIVO  |  LEI 14.485/2007  |  LEI 16.793/2018  |  MEMBROS  |  MESTRE DE CAPOEIRA  |  SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2020 14:51 SGP21 PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2020 14:51 SGP21 PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
14/12/2020 11:31 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) abertura de prazo para interposição de recurso
11/12/2020 20:29 SGP12 Reunião conjunta
03/12/2020 16:52 FIN/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
06/03/2020 18:01 FIN/Secretaria/Aguardando Informações do Autor
11/10/2019 18:29 FIN/Secretaria/Aguardando Informações do Autor
30/08/2019 14:45 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
15/08/2019 11:50 FIN/Relator/Análise do Estudo
18/06/2019 19:14 FIN/Consultoria/Para análise
14/06/2019 16:01 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/06/2019 13:00 FIN Com parecer publicado
12/06/2019 16:10 EDUC/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
12/06/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
10/06/2019 12:36 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
10/06/2019 12:36 EDUC//
10/06/2019 12:36 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/05/2019 16:17 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
22/05/2019 18:48 EDUC/Relator/Assinar Relatório
21/05/2019 16:54 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
12/11/2018 13:20 EDUC/Relator/Análise do Estudo
29/10/2018 14:59 EDUC/Consultoria/Para análise
13/09/2018 17:30 EDUC Com parecer publicado
13/09/2018 17:24 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2018 16:35 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
12/09/2018 15:05 CCJ/Secretaria/Deliberado
28/08/2018 15:00 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
28/08/2018 15:00 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
20/07/2018 15:02 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
18/07/2018 19:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/07/2018 17:00 CCJ Para apreciação pelas Comissões
08/05/2018 10:13 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/05/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/07/2018
Prazo regimental 02/08/2018
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) , designado em: 20/07/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1492 /2018 , apresentado em: 12/09/2018
Parecer Número 1424 /2018 , apresentado em: 12/09/2018
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/09/2018 , página 75, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/09/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/09/2018
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 13/09/2018
Prazo regimental 28/09/2018
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) , designado em: 25/10/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1200 /2019 , apresentado em: 12/06/2019
Parecer Número 960 /2019 , apresentado em: 12/06/2019
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 13/06/2019 , página 94, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/06/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 01/12/2020
Prazo regimental 16/12/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório Conjunto
Relatório Número 1551 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Parecer Número 1252 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail