PROJETO DE LEI

PL 186/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA A RUA LAÉRCIO DA SILVA, ATUAL LOGRADOURO INOMINADO, NO BAIRRO FAZENDA DA JUTA DISTRITO DE SAPOPEMBA, PREFEITURA REGIONAL DE SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/04/2018
Autuado em 23/04/2018 - Processo 01-186/2018
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/05/2018 PL 186/2018   PL00186-2018.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
18/05/2018 PL 186/2018   PL 00186-2018-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
03/07/2018 PL 186/2018   PL 00186-2018-CCJ-Ofício.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
20/07/2018 PL 186/2018   PL 00186-2018-CCJ-Informações.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
30/05/2020 DSP 646/2020 PL 186/2018 certidão de conversão.pdf Anexo 1 ANDRE MARCON
01/06/2020 PAR 280/2020 RELCOM 334/2020 PL 186-2018 - votos.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
01/06/2020 PAR 280/2020 RELCOM 334/2020 pl0186-18 denomina Rua Laércio da Silva - parecer conjunto.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
03/06/2020 CV 115/2020 PL 186/2018 Certidão de Votação e Publicação PL 186-2018.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
03/06/2020 CV 115/2020 PL 186/2018 Certidão de Votação e Publicação PL 186-2018.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
06/07/2020 REGTAQ 30/2020 PL 186/2018 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
10/07/2020 REGTAQ 294/2020 PL 186/2018 Discussão SPV 23SV.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/07/2020 VOTO 71/2020 PL 186/2018 Folha de votação 23sv-PL 186-2018.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
30/07/2020 DSP 3857/2020 PL 186/2018 Despacho Presidente-PL 186 2018.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/09/2020 OF-SGP23 944/2020 PL 186/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI - EDUARDO TUMA - 14/09/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/09/2020 OF-SGP23 944/2020 PL 186/2018 0186-18 CL.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 DSP 7426/2020 PL 186/2018 Recibo OF SGP.23 Nº 944-2020.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/09/2020 DSP 7505/2020 PL 186/2018 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 186 2018.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
29/09/2020 VOTO 370/2020 PL 186/2018 FOLHAS DE VOTAÇÃO 26 SV-8 PL 186-2018.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
29/09/2020 REGTAQ 708/2020 PL 186/2018 v026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 186 2018.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
29/09/2020 DSP 7727/2020 PL 186/2018 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 186 2018.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 609/2018 (20/07/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 242/2018 (22/05/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 944/2020 (14/09/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 04/05/2018, página 91, coluna 3
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  DOMENICO DEL PANE ( RUA )  |  FAZENDA DA JUTA ( LOTEAMENTO )  |  GREVILIA ( RUA ) ( SAPOPEMBA )  |  JARDIM SAPOPEMBA ( BAIRRO )  |  LAERCIO DA SILVA ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SAPOPEMBA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 26SO (11/09/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/06/2020 16:51 SGP21 para reunião virtual
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/06/2020 16:51 SGP21 para reunião virtual
03/06/2020 19:57 SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
02/08/2018 16:05 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Autor
20/07/2018 18:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
20/07/2018 18:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
22/05/2018 17:26 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
16/05/2018 15:49 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
11/05/2018 18:02 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/05/2018 17:13 CCJ
08/05/2018 10:13 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/05/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Ofícios:
OF-SGP12 242/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/05/2018
Matérias Referidas PL 186/2018 (23/04/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 609/2018 (20/07/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/07/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 609/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 186/2018 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/07/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 326/2018
Matérias Referidas PL 186/2018 (23/04/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 242/2018 (22/05/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (20/07/2018) ao processo PL 186/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 242/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/05/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/07/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 609/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 186/2018 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/07/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 326/2018
Matérias Referidas PL 186/2018 (23/04/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 242/2018 (22/05/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (20/07/2018) ao processo PL 186/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 242/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/05/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/07/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 15/05/2020
Prazo regimental 30/05/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 334 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 280 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor
Conclusão LEGALIDADE E FAVORAVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/05/2020 , página 82, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SO (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 944/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/09/2020
Resumo SEI 6510.2020/0021702-4. PRAZO DE SANÇÃO: 16/10/2020.
Matérias Referidas PL 186/2018 (23/04/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2020
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail