PROJETO DE LEI

PL 172/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PARQUE PRAIA DO SOL “ENGENHEIRO CARLOS MITSURU HABE” O ESPAÇO PÚBLICO CONHECIDO COMO PARQUE PRAIA DO SOL, LOCALIZADO NA AV. ATLÂNTICA, ALTURA DO Nº 3300, NO BAIRRO JARDIM TRÊS MARIAS, ÂMBITO DA PREFEITURA REGIONAL DE CAPEL DO SOCORRO.
Veto
Autores Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/04/2018
Autuado em 18/04/2018 - Processo 01-172/2018
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
07/05/2018 PL 172/2018   PL00172-2018.pdf Principal 1 DIEGO MARINETTO
18/05/2018 PL 172/2018   PL 00172-2018-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
29/11/2018 PL 172/2018   PL 00172-2018-CCJ-Parecer.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
06/07/2020 PL 172/2018   PL 172-2018 URB-EDUC.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
06/07/2020 DSP 2068/2020 PL 172/2018 Certidão de Conversão.pdf Anexo 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
15/07/2020 DSP 2691/2020 PL 172/2018 DESIGNAÇÃO - Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) - 14/07/2020.pdf Anexo 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
10/08/2020 PAR 586/2020 PL 172/2018 PL 172-2018 Parecer Finanças - Reunião Conjunta.pdf Anexo 1 Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
04/08/2020 CV 466/2020 PL 172/2018 PL 172-2018 - Certidão de Votação.pdf Anexo 1 Ver. REIS (PT)
11/08/2020 DSP 4853/2020 PL 172/2018 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 11/08/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
18/09/2020 VOTO 320/2020 PL 172/2018 Folha de votação 25 SV PL 172 2018.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
18/09/2020 DSP 7130/2020 PL 172/2018 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 172 2018.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
21/09/2020 REGTAQ 603/2020 PL 172/2018 v025- PL 172 2018.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 794/2018 (23/10/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2018 (28/11/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 264/2018 (25/05/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 498/2018 (06/09/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2
Publicação no DOC 04/05/2018, página 89, coluna 2
Palavras-Chave: ATLANTICA ( AVENIDA )  |  CAPELA DO SOCORRO  |  DENOMINACAO  |  ESPACO PUBLICO  |  JARDIM TRES MARIAS  |  PARQUE  |  PARQUE MUNICIPAL  |  PRAIA DO SOL - ENGENHEIRO CARLOS MITSURU HABE ( PARQUE )  |  PRAIA PUBLICA  |  PRAIA SAO PAULO ( PARQUE MUNICIPAL )  |  REPRESA DE GUARAPIRANGA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
SGP21 Com pareceres publicados
03/08/2020 20:29 SGP12 A pedido Passou em reunião conjunta
10/03/2020 14:26 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2020 14:26 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/01/2020 11:21 FIN/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
11/11/2019 13:35 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2019 18:00 FIN Com parecer publicado
06/11/2019 15:11 EDUC/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
06/11/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
29/10/2019 18:16 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
29/10/2019 18:16 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/10/2019 15:22 EDUC/Relator/Assinar Parecer
30/09/2019 17:16 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
29/04/2019 13:00 EDUC/Relator/Análise do Estudo
23/04/2019 15:44 EDUC/Consultoria/Para análise
17/04/2019 18:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/04/2019 18:41 EDUC Com parecer publicado
10/04/2019 15:39 URB/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
10/04/2019 13:00 URB/Secretaria/Deliberado
05/04/2019 16:09 URB/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido.
05/04/2019 16:07 URB// Prazo de vistas vencido.
05/04/2019 16:07 URB// FAVORÁVEL
05/04/2019 11:52 URB/Relator/Assinar Parecer FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/04/2019 11:49 URB//
05/04/2019 11:49 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/04/2019 11:47 URB//
05/04/2019 11:47 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
02/04/2019 18:32 URB/Consultoria/Elaborar parecer
25/03/2019 11:59 URB/Relator/Análise do Estudo
14/03/2019 14:27 URB/Consultoria/Para análise
22/02/2019 13:42 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2019 13:42 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/12/2018 13:53 URB/Secretaria/
29/11/2018 16:49 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/11/2018 16:46 URB Com parecer publicado
28/11/2018 16:09 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
28/11/2018 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
23/11/2018 18:26 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
23/11/2018 18:26 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
25/10/2018 20:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator com informações do Executivo.
25/10/2018 20:24 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
04/06/2018 13:03 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
25/05/2018 20:17 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
21/05/2018 10:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
17/05/2018 14:48 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/05/2018 17:00 CCJ
08/05/2018 10:13 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/05/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/05/2018
Prazo regimental 31/05/2018
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) , designado em: 18/05/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1963 /2018 , apresentado em: 28/11/2018
Parecer Número 1908 /2018 , apresentado em: 28/11/2018
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 29/11/2018 , página 91, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/2018
Ofícios:
OF-SGP12 264/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/05/2018
Matérias Referidas PL 172/2018 (18/04/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 794/2018 (23/10/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 794/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 437/18-C
Matérias Referidas PL 172/2018 (18/04/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 264/2018 (25/05/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 498/2018 (06/09/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (23/10/2018) ao processo PL 172/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 264/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/05/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP12 498/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/09/2018
Resumo Reiteração do Ofício SGP-12 nº 264/2018.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP12 498/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/09/2018
Resumo Reiteração do Ofício SGP-12 nº 264/2018.
Matérias Referidas PL 172/2018 (18/04/2018)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 794/2018 (23/10/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 794/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 437/18-C
Matérias Referidas PL 172/2018 (18/04/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 264/2018 (25/05/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 498/2018 (06/09/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (23/10/2018) ao processo PL 172/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 264/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/05/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP12 498/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/09/2018
Resumo Reiteração do Ofício SGP-12 nº 264/2018.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 794/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 437/18-C
Matérias Referidas PL 172/2018 (18/04/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 264/2018 (25/05/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 498/2018 (06/09/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (23/10/2018) ao processo PL 172/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 264/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/05/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP12 498/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/09/2018
Resumo Reiteração do Ofício SGP-12 nº 264/2018.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/11/2018
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 29/11/2018
Prazo regimental 14/12/2018
Relator Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) , designado em: 13/03/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 580 /2019 , apresentado em: 10/04/2019
Parecer Número 362 /2019 , apresentado em: 10/04/2019
Autor Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 10/04/2019 , página 111, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2019
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 17/04/2019
Prazo regimental 02/05/2019
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) , designado em: 23/04/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2557 /2019 , apresentado em: 29/10/2019
Parecer Número 2101 /2019 , apresentado em: 06/11/2019
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 07/11/2019 , página 95, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 30/07/2020
Prazo regimental 14/08/2020
Relator , designado em: 30/07/2020
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 716 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Parecer Número 586 /2020 , apresentado em: 30/07/2020
Autor Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 25SO (14/08/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail