PROJETO DE LEI

PL 15/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CITY JARAGUÁ - ISAIAS VIRGINIO DA SILVA O PRÓPRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. REIS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/02/2018
Autuado em 02/02/2018 - Processo 01-15/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 739/2018 (27/09/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 40/2019 (22/10/2019)
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 68/2018 (16/03/2018) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 493/2018 (06/09/2018) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 06/03/2018, na Sessão Ordinária 87, Legislatura 17-2
Publicação da Leitura DOC 07/03/2018, página 84, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  BENS MUNICIPAIS  |  DENOMINACAO  |  ISAIAS VIRGINIO DA SILVA  |  JARAGUA ( DISTRITO )  |  POSTO DE SAUDE  |  TAIPAS ( ESTRADA DE )  |  UBS CITY JARAGUA - ISAIAS VIRGINIO DA SILVA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
25/10/2019 16:26 SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
25/10/2019 16:26 SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
10/10/2019 19:17 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
09/10/2019 15:46 FIN/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
09/10/2019 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
02/10/2019 17:09 FIN/Secretaria/Pendente de Votação PRAZO DE VISTA VENCIDO. PENDENTE DE VOTAÇÃO EM 02/10/2019. FAVORÁVEIS: ALESSANDRO GUEDES, ATÍLIO FRANCISCO, ISAC FELIX E RODRIGO GOULART; ABSTENÇÃO: SONINHA FRANCINE.
02/10/2019 11:30 FIN/Secretaria/Pendente de Votação
23/09/2019 15:52 FIN/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
23/09/2019 15:52 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
20/09/2019 18:32 FIN/Relator/Assinar Parecer
19/09/2019 14:27 FIN/Consultoria/Para análise
18/04/2019 17:49 FIN/Relator/Análise do Estudo
12/04/2019 18:46 FIN/Consultoria/Para análise
12/04/2019 17:51 FIN/Secretaria/
04/04/2019 14:27 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/04/2019 14:00 FIN Com parecer publicado
03/04/2019 16:01 EDUC/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
03/04/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
27/03/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
19/03/2019 16:39 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
19/03/2019 16:39 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
14/03/2019 15:50 EDUC/Relator/Assinar Parecer
13/03/2019 16:45 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
07/03/2019 12:23 EDUC/Relator/Análise do Estudo
25/02/2019 14:20 EDUC/Consultoria/Para análise
20/02/2019 16:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/12/2018 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
19/12/2018 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
12/12/2018 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
10/12/2018 16:10 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
10/12/2018 16:10 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
03/12/2018 13:30 EDUC/Relator/Assinar Parecer
21/11/2018 16:38 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
21/11/2018 12:51 EDUC/Relator/Análise do Estudo
29/10/2018 14:59 EDUC/Consultoria/Para análise
18/10/2018 15:20 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/10/2018 15:15 EDUC Com parecer publicado
17/10/2018 16:27 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
17/10/2018 16:04 CCJ/Secretaria/Deliberado
11/10/2018 16:51 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
28/09/2018 12:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
28/09/2018 12:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
27/03/2018 11:29 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
16/03/2018 17:05 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
14/03/2018 18:14 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
13/03/2018 13:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/03/2018 18:00 CCJ
08/03/2018 14:39 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
07/03/2018 19:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 06/03/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/03/2018
Prazo regimental 27/03/2018
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 13/03/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1639 /2018 , apresentado em: 17/10/2018
Parecer Número 1593 /2018 , apresentado em: 17/10/2018
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/10/2018 , página 89, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/10/2018
Ofícios:
OF-SGP12 68/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/03/2018
Matérias Referidas PL 15/2018 (02/02/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/03/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP12 493/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/09/2018
Resumo Reiteração do Ofício SGP-12 nº 68/2018.
Matérias Referidas PL 15/2018 (02/02/2018)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 739/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/09/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 404/2018-C
Matérias Referidas PL 15/2018 (02/02/2018)
Anexos Anexado em (27/09/2018) ao processo PL 15/2018
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 25/10/2018
Prazo regimental 09/11/2018
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 25/02/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 508 /2019 , apresentado em: 03/04/2019
Parecer Número 298 /2019 , apresentado em: 03/04/2019
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 04/04/2019 , página 79, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 04/04/2019
Prazo regimental 19/04/2019
Relator Ver. ISAC FELIX (PL) , designado em: 11/04/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2122 /2019 , apresentado em: 23/09/2019
Parecer Número 1855 /2019 , apresentado em: 09/10/2019
Autor Ver. ISAC FELIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/10/2019 , página 138, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
ABSTENÇÃO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/10/2019
Recursos:
REC 40/2019
Ementa REQUEIRO QUE O PROJETO DE LEI Nº 15/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR REIS, SEJA SUBMETIDO Á APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Apresentado em 22/10/2019
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 15/2018 ()
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 10SO (28/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail