PROJETO DE LEI

PL 117/2018 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM LÍDIA - MARIA DE LOURDES AMARAL LARICCHIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ISAC FELIX (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/03/2018
Autuado em 22/03/2018 - Processo 01-117/2018
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 708/2018 (05/09/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2018 (19/12/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 21/2019 (12/02/2019)
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 03/05/2018, na Sessão Ordinária 103, Legislatura 17-2
Publicação da Leitura DOC 04/05/2018, página 77, coluna 4
Palavras-Chave: BENS MUNICIPAIS  |  CAPAO REDONDO ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  JARDIM LIDIA  |  POSTO DE SAUDE  |  UBS JARDIM LIDIA  |  UBS JARDIM LIDIA - MARIA DE LOURDES AMARAL LARICCHIO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
06/06/2019 14:56 SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
06/06/2019 14:56 SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
17/05/2019 16:16 SGP23
16/05/2019 14:54 SGP21 Com pareceres publicados
15/05/2019 14:06 FIN/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
15/05/2019 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
15/05/2019 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
08/05/2019 11:30 FIN/Secretaria/Adiado
24/04/2019 12:40 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
24/04/2019 12:40 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/04/2019 12:59 FIN/Relator/Análise do Estudo
03/04/2019 18:32 FIN/Consultoria/Para análise
28/03/2019 17:27 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/03/2019 16:10 FIN Com parecer publicado
27/03/2019 16:50 EDUC/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
27/03/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
19/03/2019 11:37 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/03/2019 13:40 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
28/02/2019 14:40 EDUC/Relator/Análise do Estudo
25/02/2019 14:11 EDUC/Consultoria/Para análise
20/02/2019 16:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/12/2018 15:55 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/12/2018 15:51 EDUC Com parecer publicado
19/12/2018 16:01 CCJ/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
19/12/2018 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
11/12/2018 17:49 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
28/11/2018 13:42 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
26/11/2018 18:57 CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
05/09/2018 16:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
05/09/2018 16:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
25/05/2018 16:57 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
17/05/2018 18:50 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
10/05/2018 16:12 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
09/05/2018 18:07 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/05/2018 17:35 CCJ
07/05/2018 10:31 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/05/2018 14:45 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 03/05/2018
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/05/2018
Prazo regimental 24/05/2018
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 28/11/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2136 /2018 , apresentado em: 19/12/2018
Parecer Número 2069 /2018 , apresentado em: 19/12/2018
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 20/12/2018 , página 128, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/12/2018
DOCRECs
DOCREC 708/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/09/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 385/18-C
Matérias Referidas PL 117/2018 (22/03/2018)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 229/2018 (22/05/2018) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (05/09/2018) ao processo PL 117/2018
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 229/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/05/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/12/2018
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 10SO (28/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 20/12/2018
Prazo regimental 04/01/2019
Relator Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB) , designado em: 25/02/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 446 /2019 , apresentado em: 27/03/2019
Parecer Número 226 /2019 , apresentado em: 
Autor Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 28/03/2019 , página 81, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/03/2019
Recursos:
REC 21/2019
Ementa REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O PL 117/18 DE AUTORIA DO VEREADOR QUITO FORMIGA SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
Autores Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Apresentado em 12/02/2019
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 117/2018 ()
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 28/03/2019
Prazo regimental 12/04/2019
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 02/04/2019
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 887 /2019 , apresentado em: 15/05/2019
Parecer Número 657 /2019 , apresentado em: 15/05/2019
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 16/05/2019 , página 106, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PSB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
CONTRARIO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/05/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 10SO (28/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
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