PROJETO DE LEI

PL 869/2017 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA VIVIANE MARTINS ESTEVES, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ FERREIRA DE CASTRO (CODLOG 415022) E RUA MARIA AUGUSTO DE ANDRADE (CODLOG 415014), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/12/2017
Autuado em 14/12/2017 - Processo 01-869/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 397/2018 (24/05/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2018 (26/06/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 49/2018 (16/03/2018) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 14/12/2017, na Sessão Ordinária 79, Legislatura 17-1
Publicação da Leitura DOC 15/12/2017, página 68, coluna 3
Palavras-Chave: CACHOEIRINHA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  JOSE FERREIRA DE CASTRO ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MARIA AUGUSTA DE ANDRADE ( RUA )  |  PRACA PUBLICA  |  VILA AMELIA  |  VIVIANE MARTINS ESTEVES ( PRACA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/12/2018 15:45 SGP21 A pedido Parecer conjunto juntado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/12/2018 15:45 SGP21 A pedido Parecer conjunto juntado
29/11/2018 18:00 SGP12 Juntada de documentos
27/11/2018 17:52 SGP21 Para reunião conjunta
26/11/2018 10:35 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
26/11/2018 10:28 URB
26/11/2018 10:28 SGP12 Em devolução após término de Reunião Conjunta das Comissões
22/11/2018 16:29 SGP21 Para reunião conjunta
22/11/2018 15:04 URB// Prazo de vistas vencido.
22/11/2018 15:04 URB//
22/11/2018 15:04 URB// FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
09/11/2018 16:00 URB/Relator/Assinar Parecer
29/10/2018 15:44 URB/Consultoria/Elaborar parecer
20/09/2018 16:40 URB/Relator/Para Relatar
17/08/2018 19:27 URB//
04/07/2018 16:00 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/06/2018 09:14 URB Com parecer publicado
26/06/2018 13:27 CCJ/Secretaria/Deliberado
20/06/2018 12:07 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
20/06/2018 12:07 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
27/03/2018 11:20 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo PRAZO DE VISTA VENCIDO.
27/03/2018 11:20 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
16/03/2018 14:24 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
06/03/2018 16:25 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
06/03/2018 16:21 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2018 14:46 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
23/02/2018 19:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/02/2018 15:27 CCJ/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
24/01/2018 17:00 CCJ
15/12/2017 15:43 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
15/12/2017 12:29 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/12/2017
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/01/2018
Prazo regimental 08/02/2018
Relator Ver. EDIR SALES (PSD) , designado em: 27/02/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1123 /2018 , apresentado em: 26/06/2018
Parecer Número 1089 /2018 , apresentado em: 26/06/2018
Autor Ver. EDIR SALES (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/06/2018 , página 89, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REP)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/2018
Ofícios:
OF-SGP12 49/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/03/2018
Matérias Referidas PL 869/2017 (14/12/2017)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 397/2018 (24/05/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/03/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 397/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 869/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/05/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 193/2018
Matérias Referidas PL 869/2017 (14/12/2017)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 49/2018 (16/03/2018) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (24/05/2018) ao processo PL 869/2017
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 49/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/03/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/03/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 397/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 869/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/05/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 193/2018
Matérias Referidas PL 869/2017 (14/12/2017)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 49/2018 (16/03/2018) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (24/05/2018) ao processo PL 869/2017
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 49/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/03/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/03/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 26/06/2018
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 27/11/2018
Prazo regimental 12/12/2018
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1907 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Parecer Número 1852 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Ver. RINALDI DIGILIO (REP)
Ver. RUTE COSTA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail