PROJETO DE LEI

PL 802/2017 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA OLIMPIA CANDIDA DE OLIVEIRA, A ÁREA LIVRE MUNICIPAL INOMINADA, SITUADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS DOS ARVOREDOS E RUA ÁGUA PRETA SITUADAS NA VILA NOVA CACHOEIRINHA, PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA, SÃO PAULO, SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. OTA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/11/2017
Autuado em 17/11/2017 - Processo 01-802/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 119/2018 (08/02/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2018 (21/03/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 846/2017 (14/12/2017) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1804/2019 (10/10/2019) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 23/11/2017, na Sessão Ordinária 71, Legislatura 17-1
Publicação da Leitura DOC 24/11/2017, página 96, coluna 2
Palavras-Chave: AGUA PRETA ( RUA )  |  ARVOREDOS ( RUA DOS )  |  CACHOEIRINHA ( DISTRITO )  |  CASA VERDE ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  OLIMPIA CANDIDA DE OLIVEIRA ( PRACA )  |  PRACA PUBLICA  |  VILA NOVA CACHOEIRINHA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 7SO (09/10/2019) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/10/2019 15:08 SGP23 Veto mantido (art. 368, § 3º)
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
18/10/2019 15:08 SGP23 Veto mantido (art. 368, § 3º)
08/01/2019 17:05 SGP21
27/06/2018 11:53 SGP12 A pedido APROVADO EM REUNIÃO CONJUNTA
22/06/2018 15:50 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/06/2018 15:29 FIN
20/06/2018 16:53 EDUC/Secretaria/Deliberado
15/06/2018 16:19 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/06/2018 16:19 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/06/2018 12:53 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
12/06/2018 12:53 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
11/06/2018 14:14 EDUC/Relator/Assinar Parecer
05/06/2018 16:40 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
25/05/2018 17:48 EDUC/Relator/Análise do Estudo
23/05/2018 17:28 EDUC/Consultoria/Para análise
23/05/2018 17:28 EDUC/Consultoria/Para análise
22/05/2018 13:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2018 13:38 EDUC Com parecer publicado
16/05/2018 16:54 URB/Secretaria/Deliberado
07/05/2018 13:16 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
07/05/2018 12:20 URB
26/04/2018 10:33 SGP21 Para reunião conjunta
11/04/2018 14:27 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
10/04/2018 14:54 URB/Consultoria/Elaborar parecer
10/04/2018 14:53 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
05/04/2018 13:51 URB/Relator/Para Relatar
27/03/2018 16:01 URB/Consultoria/Para análise
26/03/2018 12:55 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2018 12:55 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2018 12:40 URB Com parecer publicado
21/03/2018 16:23 CCJ/Secretaria/Deliberado
14/03/2018 17:32 CCJ/Secretaria/Adiado
12/03/2018 14:10 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
06/03/2018 18:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
23/02/2018 19:24 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/02/2018 18:53 CCJ/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
15/02/2018 15:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTAS VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
15/02/2018 15:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
16/01/2018 18:59 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
01/12/2017 15:15 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
30/11/2017 18:00 CCJ
27/11/2017 11:30 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/11/2017 15:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 23/11/2017
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/11/2017
Prazo regimental 15/12/2017
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) , designado em: 06/03/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 185 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Parecer Número 174 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/03/2018 , página 80, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/03/2018
Ofícios:
OF-SGP12 846/2017
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/12/2017
Matérias Referidas PL 802/2017 (17/11/2017)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 119/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO AO PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA SOBRE O PL 802/2017, ENCAMINHA INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO E PELO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 08/02/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 048/2018-C
Matérias Referidas PL 802/2017 (17/11/2017)
Anexos Anexado em (08/02/2018) ao processo PL 802/2017
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 21/03/2018
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 134SE (20/06/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 7SO (09/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 26/03/2018
Prazo regimental 10/04/2018
Relator Ver. DALTON SILVANO (DEM) , designado em: 27/03/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 702 /2018 , apresentado em: 16/05/2018
Parecer Número 673 /2018 , apresentado em: 16/05/2018
Autor Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 18/05/2018 , página 87, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/05/2018
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 22/05/2018
Prazo regimental 06/06/2018
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) , designado em: 22/05/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1045 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Parecer Número 996 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 21/06/2018 , página 107, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/06/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 20/06/2018
Prazo regimental 05/07/2018
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1091 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Parecer Número 1057 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RUTE COSTA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 134SE (20/06/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 7SO (09/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 1804/2019
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 10/10/2019
Matérias Referidas PL 802/2017 (17/11/2017)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
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