PROJETO DE LEI

PL 778/2017 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA COMO PASSAGEM RUTH ESCOBAR, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA DOS INGLESES E A RUA 13 DE MAIO, NO DISTRITO DA BELA VISTA, PREFEITURA REGIONAL DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/11/2017
Autuado em 09/11/2017 - Processo 01-778/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 213/2018 (02/03/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2018 (21/03/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2018 (27/11/2018) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 860/2017 (18/12/2017) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 14/11/2017, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 17-1
Publicação da Leitura DOC 15/11/2017, página 268, coluna 4
Palavras-Chave: BELA VISTA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  INGLESES ( RUA DOS )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PASSAGEM PARTICULAR  |  RUTH ESCOBAR ( PASSAGEM )  |  TREZE DE MAIO ( RUA ) ( BELA VISTA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/12/2018 15:45 SGP21 A pedido Parecer conjunto juntado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/12/2018 15:45 SGP21 A pedido Parecer conjunto juntado
30/11/2018 18:37 SGP12
27/11/2018 13:03 SGP21 Para reunião conjunta
26/11/2018 15:18 FIN pra proseguimento
26/11/2018 14:10 SGP12 Em devolução após término de Reunião Conjunta das Comissões
22/11/2018 13:50 SGP21 Para reunião conjunta
23/10/2018 16:51 FIN/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
23/10/2018 16:51 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
22/10/2018 16:28 FIN/Relator/Análise do Estudo
15/10/2018 17:11 FIN/Consultoria/Para análise
15/10/2018 16:53 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/10/2018 16:51 FIN//
28/09/2018 15:10 FIN Com parecer publicado
26/09/2018 15:06 EDUC/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
26/09/2018 14:53 EDUC/Secretaria/Deliberado
12/09/2018 16:46 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
12/09/2018 16:46 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
14/06/2018 13:44 EDUC/Relator/Assinar Parecer
12/06/2018 15:47 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
05/06/2018 16:40 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
30/05/2018 16:04 EDUC/Relator/Análise do Estudo
23/05/2018 17:28 EDUC/Consultoria/Para análise
23/05/2018 17:28 EDUC/Consultoria/Para análise
22/05/2018 13:46 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/05/2018 13:38 EDUC Com parecer publicado
16/05/2018 16:54 URB/Secretaria/Deliberado
08/05/2018 19:43 URB//
08/05/2018 19:43 URB// FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/05/2018 12:10 URB/Relator/Assinar Parecer
07/05/2018 12:20 URB
07/05/2018 12:19 URB/Consultoria/Elaborar parecer
12/04/2018 17:14 SGP21 Para reunião conjunta
09/04/2018 16:02 URB/Relator/Para Relatar
27/03/2018 16:01 URB/Consultoria/Para análise
26/03/2018 12:55 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2018 12:55 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2018 12:40 URB Com parecer publicado
21/03/2018 16:23 CCJ/Secretaria/Deliberado
16/03/2018 16:26 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
16/03/2018 16:26 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
14/03/2018 17:32 CCJ/Secretaria/Adiado
07/03/2018 18:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
07/03/2018 18:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
16/01/2018 18:59 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
13/12/2017 16:59 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
29/11/2017 19:34 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
29/11/2017 19:10 CCJ
16/11/2017 17:01 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
16/11/2017 14:53 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/11/2017
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/11/2017
Prazo regimental 14/12/2017
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 12/12/2017
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 198 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Parecer Número 187 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/03/2018 , página 81, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REP)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/03/2018
Ofícios:
OF-SGP12 860/2017
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/12/2017
Matérias Referidas PL 778/2017 (09/11/2017)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 213/2018 (02/03/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 213/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 778/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/03/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 87/2018
Matérias Referidas PL 778/2017 (09/11/2017)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 860/2017 (18/12/2017) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (02/03/2018) ao processo PL 778/2017
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 860/2017
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/12/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 213/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 778/2017 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/03/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 87/2018
Matérias Referidas PL 778/2017 (09/11/2017)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 860/2017 (18/12/2017) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (02/03/2018) ao processo PL 778/2017
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 860/2017
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/12/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 21/03/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 26/03/2018
Prazo regimental 10/04/2018
Relator Ver. ALFREDINHO (PT) , designado em: 27/03/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 701 /2018 , apresentado em: 16/05/2018
Parecer Número 672 /2018 , apresentado em: 16/05/2018
Autor Ver. ALFREDINHO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 18/05/2018 , página 86, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (REP)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/05/2018
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 22/05/2018
Prazo regimental 06/06/2018
Relator Ver. ZÉ TURIN (PHS) , designado em: 22/05/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1566 /2018 , apresentado em: 26/09/2018
Parecer Número 1522 /2018 , apresentado em: 26/09/2018
Autor Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 27/09/2018 , página 75, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)
CONTRARIO
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/09/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 28/09/2018
Prazo regimental 13/10/2018
Relator Ver. RUTE COSTA (PSD) , designado em: 15/10/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1906 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Parecer Número 1851 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM)
Ver. RUTE COSTA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Substitutivos
SUB 2/2018
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 27/11/2018
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail