PROJETO DE LEI

PL 645/2017 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DESCONTO LITERÁRIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/09/2017
Publicação DOC
Autuado em 14/09/2017 - Processo 01-645/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
25/10/2017 PL 645/2017   PL00645-2017.PDF Principal 1 JOSE ROBERTO WEY DE BRITO
12/04/2018 PL 645/2017   PL 00645-2017-CCJ.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
24/07/2018 PL 645/2017   PL 0645-2017-ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
06/11/2018 PL 645/2017   PL 0645 2017-ADM.pdf Principal 1 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA
13/12/2018 PL 645/2017   PL 00645 2017 - ECON.pdf Principal 1 HUGO ZANONI HARBS
23/05/2019 PL 645/2017   PL 645.2017.pdf Principal 1 FELIPE FERREIRA FAIRBANKS
23/06/2020 PL 645/2017   PL 645-2017.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
23/06/2020 DSP 1347/2020 PL 645/2017 Certidão de Conversão.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
03/07/2020 DSP 1909/2020 PL 645/2017 Despacho de Redistribuição - FIN.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
03/09/2020 DSP 5963/2020 PL 645/2017 DESIGNAÇÃO - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 02/09/2020.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
05/01/2021 DSP 606/2021 PL 645/2017 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/01/2021 ARQ 227/2021 PL 645/2017 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
18/02/2021 RDS 143/2021 PL 645/2017 Requerimento_10_02_Desarquivar projetos.pdf Principal 1 2 assinaturas
18/02/2021 RDS 143/2021 PL 645/2017 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/02/2021 DSP 7495/2021 PL 645/2017 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 18/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
19/02/2021 DSP 7834/2021 PL 645/2017 RECEBIMENTO - SGP - 19/02/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
24/02/2021 DSP 8517/2021 PL 645/2017 DESIGNAÇÃO - Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) - 24/02/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
09/03/2021 AUD 19/2021 PL 645/2017 AudienciaPublica-Fin-2021-03-03.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
25/03/2021 AUD 41/2021 PL 645/2017 AudienciaPublica-Fin-2021-03-17.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
12/05/2021 CV 345/2021 PL 645/2017 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
12/05/2021 RELCOM 438/2021 PL 645/2017 PL 645-2017 - Relcom - Favora´vel - Delegado Palumbo - FIN.pdf Principal 1 Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
14/05/2021 DSP 12976/2021 PL 645/2017 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 14/05/2021.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 612/2018 (20/07/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 143/2021 (15/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 282/2018 (29/05/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 24/10/2017, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 25/10/2017, página 92, coluna 1
Palavras-Chave: AQUISICAO  |  CADASTRO  |  COMPROVANTE  |  CONVENIO  |  DESCONTO  |  ENSINO SUPERIOR  |  IDENTIFICACAO  |  INCENTIVO  |  LEITURA  |  LIVRARIA  |  LIVRO  |  MATRICULA  |  MICROCHIP  |  PERCENTAGEM  |  PROGRAMA DESCONTO LITERARIO  |  UNIVERSITARIO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/02/2021 Volta à tramitação
18/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 03/03/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Audiência Realizada 17/03/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/06/2021 12:00 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/06/2021 12:00 SGP21/Recebido
14/05/2021 21:09 FIN/Para Recebimento de SGP21
12/05/2021 15:51 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
12/05/2021 15:32 FIN/Secretaria/Publicar Parecer
12/05/2021 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
04/05/2021 18:28 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
03/05/2021 10:15 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
30/04/2021 17:02 FIN/Relator(a)/Análise do Estudo
17/03/2021 14:09 FIN/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
09/03/2021 09:48 FIN/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
03/03/2021 11:10 FIN/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
24/02/2021 14:58 FIN/CTEO.1/Para análise
19/02/2021 17:26 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2021 17:26 FIN/Recebido
19/02/2021 16:16 SGP22/Para Recebimento de FIN Apreciação pelas comissões Desarquivado
19/02/2021 16:16 SGP22/Recebido
18/02/2021 18:40 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 143/2021
08/01/2021 11:55 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 20:19 FIN/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/11/2020 11:23 FIN/Relator(a)/Análise do Estudo PRAZO DE VISTA VENCIDO.
02/09/2020 10:25 FIN/CTEO.1/Para análise
03/07/2020 17:04 FIN//
03/07/2020 17:02 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
10/03/2020 13:15 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
04/03/2020 13:21 FIN/Secretaria/ AGUARDANDO A REDISTRIBUIÇÃO.
13/12/2019 15:53 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório PRAZO DE VISTA VENCIDO.
13/12/2019 15:53 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
28/11/2019 16:29 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
12/11/2019 14:19 FIN/Relator(a)/Análise do Estudo
10/10/2019 16:45 FIN/Consultoria/Para análise
02/10/2019 16:23 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
16/09/2019 11:51 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
27/08/2019 17:23 FIN/Consultoria/Para análise
02/08/2019 10:59 FIN/Relator(a)/Análise do Estudo
02/08/2019 10:59 FIN/Relator(a)/Análise do Estudo
04/06/2019 16:09 FIN/Consultoria/Para análise
23/05/2019 18:07 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/05/2019 17:40 FIN/Recebido
23/05/2019 17:33 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
22/05/2019 16:52 EDUC/Secretaria/Publicar Parecer
22/05/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
13/05/2019 12:09 EDUC/Consultoria/Para análise PRAZO DE VISTAS VENCIDO
13/05/2019 12:09 EDUC/Consultoria/Para análise CONTRÁRIO
10/05/2019 18:33 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
09/05/2019 15:54 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
26/02/2019 12:56 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
20/02/2019 14:57 EDUC/Consultoria/Para análise
13/12/2018 14:04 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/12/2018 13:23 EDUC/Recebido
13/12/2018 11:12 ECON/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
12/12/2018 13:58 ECON/Secretaria/Publicar Parecer
12/12/2018 12:00 ECON/Secretaria/Deliberado
11/12/2018 15:49 ECON/Secretaria/Relatado Prazo de vista vencido na Comissão.
11/12/2018 15:48 ECON//
11/12/2018 15:48 ECON/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
06/12/2018 14:12 ECON/Relator(a)/Assinar Relatório FAVORÁVEL
04/12/2018 15:34 ECON/Consultoria/Elaborar relatório Prazo de vista vencido na Comissão.
04/12/2018 15:34 ECON/Consultoria/Elaborar relatório
23/11/2018 14:18 ECON/Relator(a)/Análise do Estudo
08/11/2018 10:34 ECON/Consultoria/Para análise
06/11/2018 14:37 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2018 14:33 ECON/Recebido
06/11/2018 14:15 ADM/Para Recebimento de ECON Com parecer publicado
31/10/2018 19:08 ADM/Secretaria/Publicar Parecer
31/10/2018 15:37 ADM/Secretaria/Deliberado
31/10/2018 15:37 ADM/Secretaria/Deliberado
31/10/2018 15:36 ADM/Secretaria/Deliberado
31/10/2018 15:35 ADM/Secretaria/Deliberado
31/10/2018 15:21 ADM/Secretaria/Deliberado
16/10/2018 14:45 ADM/Secretaria/Relatado Prazo de vista vencido. - Com informações do Executivo.
16/10/2018 14:45 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
16/10/2018 14:20 ADM/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
15/10/2018 14:29 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
02/10/2018 14:30 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
13/08/2018 18:02 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
24/07/2018 15:21 ADM/Consultoria/Para análise
20/06/2018 16:18 ADM/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
30/05/2018 15:19 ADM/Presidente da Câmara/Aguardando Assinatura
23/05/2018 18:15 ADM/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
21/05/2018 14:18 ADM/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
15/05/2018 17:22 ADM/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
11/05/2018 14:57 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
03/05/2018 17:18 ADM/Consultoria/Para análise
12/04/2018 18:54 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/04/2018 18:47 ADM/Recebido
12/04/2018 18:00 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
11/04/2018 16:47 CCJ/Secretaria/Deliberado
05/04/2018 15:11 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO.
05/04/2018 15:11 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
01/12/2017 19:19 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
28/11/2017 16:50 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/11/2017 18:00 CCJ/Recebido
27/11/2017 12:19 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
26/10/2017 15:17 PROC-CMSP/Recebido
26/10/2017 14:47 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
26/10/2017 14:47 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 24/10/2017
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/11/2017
Prazo regimental 12/12/2017
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 30/11/2017
Relatório
Relatório Número 307 /2018 , apresentado em: 11/04/2018
Parecer Número 279 /2018 , apresentado em: 11/04/2018
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/04/2018 , página 98, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/04/2018
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 12/04/2018
Prazo regimental 27/04/2018
Relator Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) , designado em: 03/05/2018
Relatório
Relatório Número 1753 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Parecer Número 1701 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Autor Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/11/2018 , página 119, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/11/2018
Ofícios:
OF-SGP12 282/2018
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/05/2018
Matérias Referidas PL 645/2017 (14/09/2017)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 612/2018 (20/07/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 612/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RESPEITO DO PL 645/2017 ENCAMINHO A MANIFESTAÇÃO CONCLUINDO POR SUA INVIABILIDADE
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/07/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 329/2018
Matérias Referidas PL 645/2017 (14/09/2017)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 282/2018 (29/05/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (20/07/2018) ao processo PL 645/2017
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 282/2018
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/05/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 612/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A RESPEITO DO PL 645/2017 ENCAMINHO A MANIFESTAÇÃO CONCLUINDO POR SUA INVIABILIDADE
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/07/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 329/2018
Matérias Referidas PL 645/2017 (14/09/2017)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 282/2018 (29/05/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (20/07/2018) ao processo PL 645/2017
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 282/2018
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/05/2018
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 06/11/2018
Prazo regimental 21/11/2018
Relator Ver. GEORGE HATO (MDB) , designado em: 06/11/2018
Relatório
Relatório Número 2088 /2018 , apresentado em: 12/12/2018
Parecer Número 2017 /2018 , apresentado em: 12/12/2018
Autor Ver. GEORGE HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/12/2018 , página 111, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/12/2018
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Recebido em 14/12/2018
Prazo regimental 29/12/2018
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 18/12/2018
Relatório
Relatório Número 988 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Parecer Número 748 /2019 , apresentado em: 22/05/2019
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 23/05/2019 , página 82, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 23/05/2019
Prazo regimental 07/06/2019
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 02/09/2020
Relatório Prescrito
Relatório Número 3107 /2019 , apresentado em: 13/12/2019
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Requerimentos:
RDS 143/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s).
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 19/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 19/02/2021
Prazo regimental 06/03/2021
Relator Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB) , designado em: 24/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 438 /2021 , apresentado em: 04/05/2021
Parecer Número 301 /2021 , apresentado em: 12/05/2021
Autor Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/05/2021 , página 92, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DELEGADO PALUMBO (MDB)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/05/2021
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