Lei Municipal
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
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DENOMINA PRAÇA PLÍNIO CAVALHEIRO, ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JASMIM VERDE (COD LOG Nº 43.629-1) E MAGNÓLIA AZUL (COD LOG Nº 43.627-5) S/Nº, SITUADO NO DISTRITO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Veto
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Autores
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Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
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Assinaturas de Apoiamento
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Apresentado em
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28/06/2017
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Autuado em
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28/06/2017 - Processo 01-434/2017
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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Anexos
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Leitura
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08/08/2017, na Sessão Ordinária 45, Legislatura 17-1 |
Publicação no DOC
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09/08/2017, página 65, coluna 3
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Data de Encerramento
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Motivo do Encerramento
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Competência para Deliberação
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PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Plenário
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Classificação primária
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Classificação secundária
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Quórum
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Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
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Data Final da Urgência
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Fase inferida pelo SPLegis
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FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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Fase cadastrada pelo usuário
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Observações gerais
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Observações para Pauta do Plenário
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Lei Municipal
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
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REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INCLUÍDO COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI 434/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO, O VEREADOR RICARDO NUNES. |
Veto
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Autores
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Ver. RICARDO NUNES (MDB)
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Assinaturas de Apoiamento
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Recebimento (protocolo)
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05/09/2017
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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Leitura
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Publicação no DOC
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Data de Encerramento
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Motivo do Encerramento
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Data do Encerramento/Reabertura
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Motivo
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Competência para Deliberação
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Subtipo do requerimento
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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Resultado
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Deferido
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Data e hora
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Área/Ação
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Motivo
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Observação
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Lei Municipal
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Obs. promulgação
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Publicação da Promulgação DOC
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Ementa
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REQUEIRO COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 434/2016 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JAIR TATTO |
Veto
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Autores
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Ver. ISAC FELIX (PL)
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Assinaturas de Apoiamento
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Recebimento (protocolo)
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06/09/2017
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Matérias Referidas
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Proc. apensados
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Matérias Anexadas
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Leitura
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Publicação no DOC
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Data de Encerramento
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Motivo do Encerramento
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Data do Encerramento/Reabertura
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Motivo
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Competência para Deliberação
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Resultado da Deliberação
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Data da Deliberação
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Subtipo do requerimento
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SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
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Resultado
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Deferido
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Data e hora
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Área/Ação
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Motivo
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Observação
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA PL 434/17 DA VER ADRIANA RAMALHO QUE DENOMINA PRAÇA PLÍNIO CAVALHEIRO NO DIST RITO ITAIM PAULISTA DANDO CONTA QUE SE TRATA DE IMÓVEL DESAF ETADO PELA LEI 11.460/93 PARA FINS DE DOAÇÃO PELA UNIÃO. |
Autores
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
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06/11/2017
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Tipo
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ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
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Número de origem
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OF ATL 467/17-C
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Matérias Referidas
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PL 434/2017 (28/06/2017)
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Anexos
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Anexado em (06/11/2017) ao processo PL 434/2017
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Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Autores
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
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Apresentado em
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21/03/2018
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Aprovado em 1ª Discussão na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Comissão
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URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
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Tipo
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
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Data de Emissão
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27/04/2018
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Matérias Referidas
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PL 434/2017 (28/06/2017)
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Matérias Anexadas
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DOCREC 814/2018 (23/10/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
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Destinatário
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
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Data de Recebimento
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23/05/2018
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Prazo de resposta (dias)
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30
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Plenário
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Resumo
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: |
Autores
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Recebimento (protocolo)
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23/10/2018
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Tipo
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ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
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Número de origem
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OFÍCIO ATL Nº 457/18-C
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Matérias Referidas
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PL 434/2017 (28/06/2017)
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Matérias Anexadas
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OF-SGP12 185/2018 (27/04/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
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Anexos
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Anexado em (23/10/2018) ao processo PL 434/2017
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Plenário
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Comissão
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URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
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Tipo
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
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Data de Emissão
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27/04/2018
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Destinatário
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
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Data de Recebimento
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23/05/2018
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Prazo de resposta (dias)
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30
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Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Comissão
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URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
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Tipo
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
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Data de Emissão
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19/09/2018
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Resumo
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Reitera Ofício SGP-12 nº 185/18
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Matérias Referidas
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PL 434/2017 (28/06/2017)
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Destinatário
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
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Data de Recebimento
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01/10/2018
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Prazo de resposta (dias)
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30
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Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: |
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
Recebimento (protocolo)
|
23/10/2018
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Tipo
|
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
|
Número de origem
|
OFÍCIO ATL Nº 457/18-C
|
Matérias Referidas
|
PL 434/2017 (28/06/2017)
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Matérias Anexadas
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OF-SGP12 185/2018 (27/04/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
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Anexos
|
Anexado em (23/10/2018) ao processo PL 434/2017
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Plenário
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Comissão
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URB - POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB.
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Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
Data de Emissão
|
27/04/2018
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
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Data de Recebimento
|
23/05/2018
|
Prazo de resposta (dias)
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30
|
Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Encaminhamento
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(1.2)
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Comissão
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Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
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Recebido em
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01/12/2020
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Prazo regimental
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16/12/2020
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Relator
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Audiência Pública
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Relatório
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Número 1536
/2020
, apresentado em: 01/12/2020
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Parecer
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Número 1237
/2020
, apresentado em: 01/12/2020
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Autor
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Conclusão
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FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
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Votos
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A FAVOR
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Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
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Observação
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Liberado pela Comissão em
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Aprovado em 1ª Discussão na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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