PROJETO DE LEI

PL 431/2017 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃQ DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/06/2017
Autuado em 28/06/2017 - Processo 01-431/2017
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/08/2017 PL 431/2017   PL00431-2017.PDF Principal 1
03/12/2018 PL 431/2017   PL 431.2017.1.pdf Principal 1 CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA
09/09/2020 PL 431/2017   PL-431-2017.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
09/09/2020 DSP 6290/2020 PL 431/2017 Termo de conversão.pdf Anexo 1 MARIO SERGIO HORTA
05/01/2021 DSP 573/2021 PL 431/2017 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Anexo 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/01/2021 ARQ 224/2021 PL 431/2017 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Anexo 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
09/02/2021 RDS 111/2021 PL 431/2017 REQ DESARQUIVAMENTORUTECOSTA2021.pdf Anexo 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
09/02/2021 RDS 111/2021 PL 431/2017 Presidente - Deferido.pdf Anexo 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
11/02/2021 DSP 6203/2021 PL 431/2017 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/02/2021.pdf Anexo 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
19/02/2021 DSP 7768/2021 PL 431/2017 RECEBIMENTO - SGP - 19/02/2021.pdf Anexo 1 MARIO SERGIO HORTA
24/02/2021 DSP 8533/2021 PL 431/2017 DESIGNAÇÃO - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 24/02/2021.pdf Anexo 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
09/03/2021 AUD 18/2021 PL 431/2017 AudienciaPublica-Fin-2021-03-03.pdf Anexo 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
25/03/2021 AUD 40/2021 PL 431/2017 AudienciaPublica-Fin-2021-03-17.pdf Anexo 1 HILDO ASCANEO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2017 (18/12/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 111/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 08/08/2017, na Sessão Ordinária 45, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 09/08/2017, página 65, coluna 3
Palavras-Chave: ADOLESCENTE  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZACAO DA DEPRESSAO INFANTIL E NA ADOLESCENCIA  |  CONSCIENTIZACAO  |  CRIANCA  |  DEPRESSAO  |  DEPRESSAO INFANTIL  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/02/2021 Volta à tramitação
11/02/2021 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/03/2021 14:09 FIN/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
17/03/2021 14:09 FIN/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
09/03/2021 09:48 FIN/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
03/03/2021 11:10 FIN/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
24/02/2021 17:08 FIN/CTEO.1/Aguardando Manifestação
19/02/2021 14:02 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2021 14:02 FIN Apreciação pelas comissões
19/02/2021 09:53 SGP22 Volta à tramitação RDS 111/2021
07/01/2021 18:40 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/06/2019 12:18 FIN/Relator/Assinar Pedido de Informações
31/05/2019 14:49 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
18/01/2019 14:40 FIN/Relator/Análise do Estudo
12/12/2018 20:12 FIN/Consultoria/Para análise
04/12/2018 10:21 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/12/2018 10:13 FIN Com parecer publicado
29/11/2018 12:20 SAUDE/Secretaria/Publicar Parecer
28/11/2018 13:00 SAUDE/Secretaria/Deliberado
28/11/2018 13:00 SAUDE/Secretaria/Deliberado
06/11/2018 10:44 SAUDE/Secretaria/Relatado Prazo de vista vencido.
06/11/2018 10:44 SAUDE/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
14/09/2018 09:44 SAUDE/Relator/Assinar Relatório
05/09/2018 10:30 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
26/06/2018 15:35 SAUDE/Relator/Análise do Estudo
05/06/2018 18:40 SAUDE/Consultoria/Para análise
04/06/2018 16:10 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/06/2018 16:07 SAUDE
04/06/2018 15:39 ECON Com parecer publicado
29/05/2018 15:34 ADM/Secretaria/Deliberado
29/05/2018 15:33 ADM/Secretaria/Deliberado
23/05/2018 12:46 ADM
23/05/2018 12:45 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
23/05/2018 12:45 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/05/2018 16:10 ADM/Relator/Assinar Relatório
07/05/2018 14:25 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
18/04/2018 15:35 SGP21 A pedido
10/04/2018 18:05 ADM/SGP.21/A Pedido
28/03/2018 19:02 ADM/Relator/Análise do Estudo
15/03/2018 15:51 ADM/Consultoria/Para análise
12/03/2018 12:00 ADM/Consultoria/Para análise
22/02/2018 19:05 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/01/2018 16:16 ADM Com parecer publicado
18/12/2017 13:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
13/12/2017 15:53 CCJ/Secretaria/Adiado
11/12/2017 17:11 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
11/12/2017 17:11 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
12/09/2017 13:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
30/08/2017 18:00 CCJ
30/08/2017 16:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/08/2017 17:05 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/08/2017 19:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 08/08/2017
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/08/2017
Prazo regimental 14/09/2017
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) , designado em: 04/09/2017
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2075 /2017 , apresentado em: 18/12/2017
Parecer Número 2045 /2017 , apresentado em: 18/12/2017
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/12/2017 , página 101, coluna 1
Em 14/03/2018 , página 89, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/2018
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/12/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 23/01/2018
Prazo regimental 07/02/2018
Relator Ver. MARIO COVAS NETO (S/PARTIDO) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) , designado em: 09/03/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 798 /2018 , apresentado em: 29/05/2018
Parecer Número 768 /2018 , apresentado em: 29/05/2018
Autor Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 31/05/2018 , página 103, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/05/2018
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 04/06/2018
Prazo regimental 19/06/2018
Relator Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 05/06/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1996 /2018 , apresentado em: 28/11/2018
Parecer Número 1922 /2018 , apresentado em: 28/11/2018
Autor Ver. NOEMI NONATO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 30/11/2018 , página 138, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AMAURI SILVA (PSC)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 03/12/2018
Prazo regimental 18/12/2018
Relator , designado em: 12/12/2018
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Requerimentos:
RDS 111/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos de autoria da Vereadora Rute Costa
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 19/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 19/02/2021
Prazo regimental 06/03/2021
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 24/02/2021
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Parecer pendente
Observação
Liberado pela Comissão em
Audiências públicas FIN  - 03/03/2021  - OBS: Audiência realizada
Audiências públicas FIN  - 17/03/2021  - OBS: Audiência realizada
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail