PROJETO DE LEI

PL 431/2017 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃQ DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. ELY TERUEL (PODE)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. FARIA DE SÁ (PP)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/06/2017
Publicação DOC
Autuado em 28/06/2017 - Processo 01-431/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
09/08/2017 PL 431/2017   PL00431-2017.PDF Principal 1
03/12/2018 PL 431/2017   PL 431.2017.1.pdf Principal 1 CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA
09/09/2020 PL 431/2017   PL-431-2017.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
09/09/2020 DSP 6290/2020 PL 431/2017 Termo de conversão.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
05/01/2021 DSP 573/2021 PL 431/2017 ARQUIVAMENTO FIM DA LEGISLATURA - SGP - 05/01/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
08/01/2021 ARQ 224/2021 PL 431/2017 FOLHA DE ARQUIVAMENTO - SGP-33 - 08/01/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
09/02/2021 RDS 111/2021 PL 431/2017 REQ DESARQUIVAMENTORUTECOSTA2021.pdf Principal 1 Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
09/02/2021 RDS 111/2021 PL 431/2017 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
11/02/2021 DSP 6203/2021 PL 431/2017 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/02/2021.pdf Principal 1 LUCIANA DA CONCEICAO GOES
19/02/2021 DSP 7768/2021 PL 431/2017 RECEBIMENTO - SGP - 19/02/2021.pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
24/02/2021 DSP 8533/2021 PL 431/2017 DESIGNAÇÃO - Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) - 24/02/2021.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
09/03/2021 AUD 18/2021 PL 431/2017 AudienciaPublica-Fin-2021-03-03.pdf Principal 1 SIMONE REGINA RIBEIRO DO PRADO
25/03/2021 AUD 40/2021 PL 431/2017 AudienciaPublica-Fin-2021-03-17.pdf Principal 1 HILDO ASCANEO
10/05/2021 DSP 12583/2021 PL 431/2017 PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO - ATÍLIO FRANCISCO - 03/05/2021.pdf Principal 1 2 assinaturas
18/05/2021 OF-SGP12 166/2021 PL 431/2017 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO - PROJETOS - MILTON LEITE - 12/05/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
13/05/2021 DSP 12851/2021 PL 431/2017 Ofício SGP-12 166-2021 - Certidão Expedição - PL 431-17 (1).pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
13/05/2021 DSP 12851/2021 PL 431/2017 Ofício SGP-12 166-2021 - Protocolo SEI - PL 431-17 (1).pdf Principal 1 MARIO SERGIO HORTA
21/06/2021 DOCREC 427/2021 PL 431/2017 Ofício do Executivo - resposta ao pedido de subsídios.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
15/09/2021 CV 1146/2021 PL 431/2017 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. JAIR TATTO (PT)
15/09/2021 RELCOM 1431/2021 PL 431/2017 PL 431-2017 - Relcom - Favoravel ao Subst. de CCJ - Ati´lio Francisco - FIN.pdf Principal 1 Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
17/09/2021 DSP 18937/2021 PL 431/2017 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 431-2017.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
17/09/2021 RDS 1300/2021 PL 431/2017 COAUTORIAS VERBAIS DAS 52ª a 54ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS EM 15-09-2021 - PL 431-2017.pdf Principal 1 2 assinaturas
23/09/2021 DSP 19194/2021 PL 431/2017 Certidão de Publicação de Parecer - FIN - 16/09/2021.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
24/09/2021 REGTAQ 184/2021 PL 431/2017 054ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 431 2017.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
01/10/2021 RDS 1403/2021 PL 431/2017 Presidente - Coautoria Verbal - Deferimento - PL 431-2017.pdf Principal 1 2 assinaturas
01/10/2021 DSP 19892/2021 PL 431/2017 Despacho do Presidente - aprovação do PL 431-2017 em 2ª discussão.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
01/10/2021 REGTAQ 224/2021 PL 431/2017 056ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 431 2017.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO
04/10/2021 DSP 20012/2021 PL 431/2017 Despacho do Secretário - aprovação do PL 431-2017 em 2ª discussão.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
14/10/2021 OF-SGP23 1131/2021 PL 431/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI - MILTON LEITE - 30/09/2021.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
14/10/2021 OF-SGP23 1131/2021 PL 431/2017 0431-17 CL .pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
15/10/2021 DSP 20686/2021 PL 431/2017 Recibo OF SGP.23 n 1131-21.pdf Principal 1 RAFAEL NASCIMENTO BARRETO

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 427/2021 (21/06/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2017 (18/12/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 111/2021 (09/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1300/2021 (17/09/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1403/2021 (01/10/2021) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios OF-SGP12 166/2021 (12/05/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-SGP23 1131/2021 (14/10/2021) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

Anexos
Leitura 08/08/2017, na Sessão Ordinária 45, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 09/08/2017, página 65, coluna 3
Palavras-Chave: ADOLESCENTE  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZACAO DA DEPRESSAO INFANTIL E NA ADOLESCENCIA  |  CONSCIENTIZACAO  |  CRIANCA  |  DEPRESSAO  |  DEPRESSAO INFANTIL  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/02/2021 Volta à tramitação
11/02/2021 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 03/03/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Audiência Realizada 17/03/2021 - Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 56SE (29/09/2021) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/10/2021 15:04 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
13/10/2021 15:04 SGP23/Recebido
07/10/2021 15:07 SGP21/Para Recebimento de SGP23 Projeto aprovado em Plenário em 2ª discussão
24/09/2021 11:59 SGP21/Recebido
23/09/2021 18:16 FIN/Para Recebimento de SGP21
15/09/2021 13:59 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
15/09/2021 13:53 FIN/Secretaria/Publicar Parecer
15/09/2021 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
03/09/2021 16:39 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
31/08/2021 12:47 FIN/Relator(a)/Assinar Relatório
23/08/2021 15:08 FIN/Relator(a)/Análise do Estudo PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
02/07/2021 15:19 FIN/Relator(a)/Análise do Estudo
21/06/2021 13:06 FIN/CTEO.1/Para análise
08/06/2021 12:55 FIN/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
18/05/2021 17:21 FIN/SGP.12/Aguardando Resposta do Executivo
13/05/2021 16:24 FIN/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
12/05/2021 14:56 FIN/Presidente da Câmara/Assinar Ofício SGP-12
10/05/2021 11:50 FIN/Secretaria/Aguardando Elaboração do Ofício SGP-12
03/05/2021 15:14 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informação ao Executivo
17/03/2021 14:09 FIN/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
09/03/2021 09:48 FIN/Secretaria/Aguardando 2ª Audiência Pública
03/03/2021 11:10 FIN/Secretaria/Aguardando Notas Taquigráficas
24/02/2021 17:08 FIN/CTEO.1/Para análise
19/02/2021 14:02 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/02/2021 14:02 FIN/Recebido
19/02/2021 11:39 SGP22/Para Recebimento de FIN Apreciação pelas comissões
19/02/2021 09:53 SGP22/Recebido
11/02/2021 10:30 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação RDS 111/2021
07/01/2021 18:40 ARQUIVO/Recebido
05/01/2021 18:57 FIN/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/06/2019 12:18 FIN/Relator(a)/Assinar Pedido de Informações
31/05/2019 14:49 FIN/Consultoria/Elaborar Pedido de Informações
18/01/2019 14:40 FIN/Relator(a)/Análise do Estudo
12/12/2018 20:12 FIN/Consultoria/Para análise
04/12/2018 10:21 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/12/2018 10:13 FIN/Recebido
03/12/2018 11:11 SAUDE/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
29/11/2018 12:20 SAUDE/Secretaria/Publicar Parecer
28/11/2018 13:00 SAUDE/Secretaria/Deliberado
28/11/2018 13:00 SAUDE/Secretaria/Deliberado
06/11/2018 10:44 SAUDE/Secretaria/Relatado Prazo de vista vencido.
06/11/2018 10:44 SAUDE/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
14/09/2018 09:44 SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório
05/09/2018 10:30 SAUDE/Consultoria/Elaborar relatório
26/06/2018 15:35 SAUDE/Relator(a)/Análise do Estudo
05/06/2018 18:40 SAUDE/Consultoria/Para análise
04/06/2018 16:10 SAUDE/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/06/2018 16:07 SAUDE/Recebido
04/06/2018 16:06 ECON/Para Recebimento de SAUDE
04/06/2018 15:39 ECON/Recebido
04/06/2018 13:58 ADM/Para Recebimento de ECON Com parecer publicado
29/05/2018 15:34 ADM/Secretaria/Deliberado
29/05/2018 15:33 ADM/Secretaria/Deliberado
23/05/2018 12:46 ADM/Recebido
07/05/2018 10:46 SGP21/Para Recebimento de ADM
23/05/2018 12:45 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
23/05/2018 12:45 ADM/Secretaria/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
08/05/2018 16:10 ADM/Relator(a)/Assinar Relatório
07/05/2018 14:25 ADM/Consultoria/Elaborar relatório
18/04/2018 15:35 SGP21/Recebido
10/04/2018 19:40 ADM/Para Recebimento de SGP21 A pedido
10/04/2018 18:05 ADM/SGP.21/A Pedido
28/03/2018 19:02 ADM/Relator(a)/Análise do Estudo
15/03/2018 15:51 ADM/Consultoria/Para análise
12/03/2018 12:00 ADM/Consultoria/Para análise
22/02/2018 19:05 ADM/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/01/2018 16:16 ADM/Recebido
22/01/2018 12:14 CCJ/Para Recebimento de ADM Com parecer publicado
18/12/2017 13:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
13/12/2017 15:53 CCJ/Secretaria/Adiado
11/12/2017 17:11 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
11/12/2017 17:11 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
12/09/2017 13:53 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
30/08/2017 18:00 CCJ/Recebido
30/08/2017 14:14 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
30/08/2017 16:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/08/2017 17:05 PROC-CMSP/Recebido
09/08/2017 19:23 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
09/08/2017 19:23 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 08/08/2017
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/08/2017
Prazo regimental 14/09/2017
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM) , designado em: 04/09/2017
Relatório
Relatório Número 2075 /2017 , apresentado em: 18/12/2017
Parecer Número 2045 /2017 , apresentado em: 18/12/2017
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 19/12/2017 , página 101, coluna 1
Em 14/03/2018 , página 89, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/2018
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/12/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 54SE (15/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 56SE (29/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 23/01/2018
Prazo regimental 07/02/2018
Relator Ver. MARIO COVAS NETO (S/PARTIDO) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE) , designado em: 09/03/2018
Relatório
Relatório Número 798 /2018 , apresentado em: 29/05/2018
Parecer Número 768 /2018 , apresentado em: 29/05/2018
Autor Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 31/05/2018 , página 103, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/05/2018
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 04/06/2018
Prazo regimental 19/06/2018
Relator Ver. NOEMI NONATO (PL) , designado em: 05/06/2018
Relatório
Relatório Número 1996 /2018 , apresentado em: 28/11/2018
Parecer Número 1922 /2018 , apresentado em: 28/11/2018
Autor Ver. NOEMI NONATO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 30/11/2018 , página 138, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AMAURI SILVA (PSC)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. PATRÍCIA BEZERRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 03/12/2018
Prazo regimental 18/12/2018
Relator , designado em: 12/12/2018
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/01/2021
Requerimentos:
RDS 111/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requer, nos termos do art. 275, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, o desarquivamento dos seguintes projetos de autoria da Vereadora Rute Costa
Veto
Autores Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 09/02/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 19/02/2021
Motivo encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 19/02/2021
Prazo regimental 06/03/2021
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 24/02/2021
Relatório do(a) Relator(a) - Voto Vencedor
Relatório Número 1431 /2021 , apresentado em: 03/09/2021
Parecer Número 1019 /2021 , apresentado em: 15/09/2021
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 16/09/2021 , página 127, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. DR SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/09/2021
Ofícios:
OF-SGP12 166/2021
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 12/05/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Matérias Referidas PL 431/2017 (28/06/2017)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 427/2021 (21/06/2021) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Plenário
DOCRECs
DOCREC 427/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 166/2021, acerca do Projeto de Lei nº 431/17, de autoria da Vereadora Rute Costa, que institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito municipal, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/06/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0001690-1
Matérias Referidas PL 431/2017 (28/06/2017)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 166/2021 (12/05/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (21/06/2021) ao processo PL 431/2017
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 166/2021
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 12/05/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
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Resposta:
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DOCRECs
DOCREC 427/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Finanças e Orçamento, conforme Ofício SGP-12 nº 166/2021, acerca do Projeto de Lei nº 431/17, de autoria da Vereadora Rute Costa, que institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito municipal, encaminho a essa Presidência cópia das informações prestadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/06/2021
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem SEI 6010.2021/0001690-1
Matérias Referidas PL 431/2017 (28/06/2017)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 166/2021 (12/05/2021) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

Anexos Anexado em (21/06/2021) ao processo PL 431/2017
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 166/2021
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 12/05/2021
Resumo A ser informada por SGP.
Plenário
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Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 54SE (15/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Requerimentos:
RDS 1300/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 52-54ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/09/2021. Certifico a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressam no PL 431/2017 os Vereadores Ely Teruel, Atílio Francisco, Sandra Tadeu, Rinaldi Digilio, Fábio Riva, Faria de Sá, Marcelo Messias e Edir Sales.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 17/09/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 56SE (29/09/2021) da Legislatura 18-1. Votação Simbólica.
Requerimentos:
RDS 1403/2021
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COAUTORIAS VERBAIS DA 56ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 29/09/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone e via chat na Reunião transmitida via Microsoft Teams, bem como DEFERE o seguinte requerimento de coautoria, registrado nas Notas Taquigráficas da sessão em questão. Ingressa no PL 431/2017 a Vereadora Janaína Lima.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 01/10/2021
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Ofícios:
OF-SGP23 1131/2021
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 14/10/2021
Resumo SEI 6510.2021/0022483-9 PRAZO DE SANÇÃO: 09/11/2021
Matérias Referidas PL 431/2017 (28/06/2017)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/10/2021
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