PROJETO DE LEI

PL 342/2017 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ORLANDO PANDORI, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, DELIMITADO PELAS RUAS PIRUINI E RUA DONA CORINA BAIRRO JARDIM JAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MILTON FERREIRA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/05/2017
Autuado em 23/05/2017 - Processo 01-342/2017
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
08/11/2019 PL 342/2017   01-PL-2017-342.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
11/11/2019 PL 342/2017   PL 342 2017 CCJ.pdf Principal 1 UGO DE LIMA POZO
15/07/2020 PL 342/2017   PL 342-17.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
15/07/2020 DSP 2720/2020 PL 342/2017 Termo de conversão.pdf Principal 1 ELAINE GONCALVES GAVIOLI
15/07/2020 CV 325/2020 PL 342/2017 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. DALTON SILVANO (DEM)
21/07/2020 PAR 500/2020 PL 342/2017 PL 342-2017.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
20/07/2020 DSP 3241/2020 PL 342/2017 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 20/07/2020.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
21/07/2020 DSP 3245/2020 PL 342/2017 RECEBIMENTO - SGP - 21/07/2020.pdf Principal 1 RAFAEL ROBLES GODOI
21/07/2020 PAR 500/2020 PL 342/2017 PL 342-2017.pdf Principal 1 APARECIDO FERREIRA
28/07/2020 DSP 3772/2020 PL 342/2017 DESIGNAÇÃO - Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) - 28/07/2020.pdf Principal 1 Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
10/12/2020 PAR 1242/2020 PL 342/2017 PL 342-2017 - parecer conjunto.pdf Principal 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (NOVO)
11/12/2020 CV 1091/2020 PL 342/2017 PL 342-2017 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
11/12/2020 DSP 11319/2020 PL 342/2017 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/12/2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
11/12/2020 DSP 11382/2020 PL 342/2017 Abertura de prazo para interposição de Recurso 09.12.2020.pdf Principal 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/12/2020 DSP 11482/2020 PL 342/2017 Despacho ao SGP.21.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/12/2020 DSP 11886/2020 PL 342/2017 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 342 2017.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/12/2020 REGTAQ 966/2020 PL 342/2017 v028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 342 2017.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
04/01/2021 VOTO 3/2021 PL 342/2017 Votação 28 SPV PL 342 2017.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados PL 213/2018 (24/10/2019)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 522/2017 (04/08/2017) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 627/2019 (02/10/2019) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2019 (06/11/2019) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1180/2019 (23/10/2019) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios OF-SGP12 130/2018 (09/04/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 486/2018 (06/09/2018) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 574/2017 (29/08/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 23/05/2017, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 17-1
Publicação no DOC 24/05/2017, página 67, coluna 1
Palavras-Chave: CHACARA DA PENHA  |  CORINA ( RUA DONA )  |  DENOMINACAO  |  JARDIM JAU  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ORLANDO PANDORI ( PRACA )  |  PENHA ( DISTRITO )  |  PIRUINI ( RUA )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2020 14:51 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
14/12/2020 14:51 SGP21/Recebido
14/12/2020 14:27 SGP23/Para Recebimento de SGP21 PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
14/12/2020 11:31 SGP23/Recebido
11/12/2020 22:28 SGP12/Para Recebimento de SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) abertura de prazo para interposição de recurso
11/12/2020 20:29 SGP12/Recebido
07/12/2020 11:29 EDUC/Para Recebimento de SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
16/10/2020 17:05 EDUC/Relator/Análise do Estudo
28/07/2020 19:22 EDUC/SGP.52/Aguardando Manifestação
21/07/2020 11:57 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/07/2020 11:57 EDUC/Recebido
20/07/2020 19:36 URB/Para Recebimento de EDUC
15/07/2020 16:59 URB/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
15/07/2020 14:36 URB/Secretaria/Publicar Parecer
15/07/2020 13:00 URB/Secretaria/Deliberado
15/06/2020 12:39 URB/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido.
11/03/2020 17:45 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
26/02/2020 15:57 URB/Relator/Assinar Relatório
20/02/2020 14:00 URB/Consultoria/Elaborar relatório
02/12/2019 17:14 URB/Relator/Análise do Estudo
27/11/2019 18:53 URB/Consultoria/Para análise
08/11/2019 18:49 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/11/2019 18:35 URB/Recebido
08/11/2019 17:00 CCJ/Para Recebimento de URB Com parecer publicado
06/11/2019 16:56 CCJ/Secretaria/Publicar Parecer
06/11/2019 14:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
31/10/2019 17:30 CCJ/Secretaria/Relatado
29/10/2019 16:02 CCJ/Recebido
24/10/2019 19:08 SGP22/Para Recebimento de CCJ APENSAMENTO
24/10/2019 17:12 SGP22/Recebido
24/10/2019 15:00 CCJ/Para Recebimento de SGP22 PARA APENSAMENTO
24/10/2019 14:57 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
07/10/2019 15:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
07/10/2019 15:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
21/11/2018 18:57 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo PRAZO DE VISTA VENCIDO.
21/11/2018 18:57 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
12/11/2018 18:02 CCJ/Procuradoria/A Pedido
01/09/2017 15:36 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
14/08/2017 14:39 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
08/08/2017 14:26 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
20/06/2017 14:44 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
09/06/2017 17:41 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
06/06/2017 12:55 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
02/06/2017 16:48 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
02/06/2017 16:37 CCJ/Recebido
02/06/2017 14:27 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
24/05/2017 17:36 PROC-CMSP/Recebido
24/05/2017 16:31 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/05/2017 16:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 23/05/2017
Motivo encaminhamento: cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/06/2017
Prazo regimental 17/06/2017
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 07/06/2017
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 2518 /2019 , apresentado em: 23/10/2019
Parecer Número 2120 /2019 , apresentado em: 06/11/2019
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/11/2019 , página 91, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. REIS (PT)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) / Atual: Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2019
DOCRECs
DOCREC 522/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 342/17 ENCAMINHO CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/08/2017
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF 293/17 // SGP12 N° 370/17
Matérias Referidas PL 342/2017 (23/05/2017)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 370/2017 (09/06/2017) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Anexos Anexado em (04/08/2017) ao processo PL 342/2017
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 370/2017
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 09/06/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP12 574/2017
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/08/2017
Matérias Referidas PL 342/2017 (23/05/2017)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/09/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP12 130/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/04/2018
Matérias Referidas PL 342/2017 (23/05/2017)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/04/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP12 486/2018
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/09/2018
Resumo Reiteração dos Ofícios SGP-12 nº 574/2017 e 130/2018.
Matérias Referidas PL 342/2017 (23/05/2017)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/09/2018
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 627/2019
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/10/2019
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 375/2019-C
Matérias Referidas PL 342/2017 (23/05/2017)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 574/2019 (18/09/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (02/10/2019) ao processo PL 342/2017
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 574/2019
Comissão ADM - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/09/2019
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
Requerimentos:
RDS 1180/2019
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEREMOS O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 213/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 342/2017, POR INCIDIR NA HIPÓTESE DO ART. 212-A DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Veto
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/10/2019
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2019
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 06/11/2019
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 08/11/2019
Prazo regimental 23/11/2019
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 27/11/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 174 /2020 , apresentado em: 11/03/2020
Parecer Número 500 /2020 , apresentado em: 15/07/2020
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 16/07/2020 , página 84, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/07/2020
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 01/12/2020
Prazo regimental 16/12/2020
Relator
Relatório Conjunto
Relatório Número 1541 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Parecer Número 1242 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail