PROJETO DE LEI

PL 326/2017 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E SÃO RAFAEL, A ÁREA PÚBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE A RUA BALNEÁRIO SÃO JOSÉ E AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, ALTURA DO N 7950, JARDIM SÃO RAFAEL, PREFEITURA REGIONAL PARELHEIROS, SÃO PAULO, SP.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/05/2017
Autuado em 18/05/2017 - Processo 01-326/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 768/2017 (06/11/2017) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 70/2018 (02/02/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2018 (31/10/2018) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 803/2017 (30/11/2017) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 23/05/2017, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 17-1
Publicação da Leitura DOC 24/05/2017, página 64, coluna 3
Palavras-Chave: BALNEARIO SAO JOSE ( RUA )  |  CIDADE DUTRA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  JARDIM SAO RAFAEL  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PARELHEIROS ( DISTRITO )  |  PRACA PUBLICA  |  SAO FRANCISCO DE ASSIS E SAO RAFAEL ( PRACA )  |  TEOTONIO VILELA ( AVENIDA SENADOR )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/01/2019 17:05 SGP21 para prosseguimento
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
08/01/2019 17:05 SGP21 para prosseguimento
27/11/2018 13:37 EDUC/Relator/Análise do Estudo
26/11/2018 15:00 EDUC/Consultoria/Para análise
26/11/2018 15:00 EDUC/Relator/Análise do Estudo
26/11/2018 14:48 EDUC para prosseguimento
26/11/2018 14:10 SGP12 Em devolução após término de Reunião Conjunta das Comissões
22/11/2018 15:24 SGP21 Para reunião conjunta
06/11/2018 16:37 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/11/2018 16:28 EDUC Com parecer publicado
31/10/2018 18:03 URB/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
31/10/2018 14:23 URB/Secretaria/Deliberado
15/10/2018 10:06 URB/Secretaria/Adiado Prazo de vistas vencido. 23/05/18 - Adiado por 4 sessões - Vereador Jose Police Neto.
04/09/2018 13:28 URB/Secretaria/Adiado 23/05/18 - Adiado por 4 sessões - Vereador Jose Police Neto.
23/05/2018 14:29 URB/Secretaria/Adiado
18/05/2018 13:29 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
04/05/2018 12:59 URB/Relator/Assinar Parecer
23/04/2018 17:40 URB/Consultoria/Elaborar parecer
13/04/2018 12:51 URB/Relator/Análise do Estudo
03/04/2018 18:15 URB/Consultoria/Para análise
26/03/2018 12:55 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2018 12:55 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/03/2018 12:40 URB Com parecer publicado
21/03/2018 16:22 CCJ/Secretaria/Deliberado
14/03/2018 17:32 CCJ/Secretaria/Adiado
05/03/2018 19:50 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
05/03/2018 19:50 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
06/02/2018 13:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
06/02/2018 13:40 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
05/12/2017 12:43 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
30/11/2017 19:00 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
06/11/2017 17:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTAS VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
06/11/2017 17:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
20/06/2017 14:44 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
09/06/2017 17:41 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
06/06/2017 12:55 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
02/06/2017 16:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
02/06/2017 16:37 CCJ
24/05/2017 17:36 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
24/05/2017 16:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 23/05/2017
Motivo encaminhamento: cadastramento inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/06/2017
Prazo regimental 17/06/2017
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 07/06/2017
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 170 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Parecer Número 159 /2018 , apresentado em: 21/03/2018
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/03/2018 , página 78, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REP)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/03/2018
DOCRECs
DOCREC 768/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP ACERCA PL 326/17 DO VER ARSELINO TATTO QUE DENOMINA PRAÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E SÃO RAFAEL , ÁREA SITUADA EM PARELHEIROS, ENCAMINHA INFORMAÇ ÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/11/2017
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 469/17-C
Matérias Referidas PL 326/2017 (18/05/2017)
Anexos Anexado em (06/11/2017) ao processo PL 326/2017
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP12 803/2017
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/11/2017
Matérias Referidas PL 326/2017 (18/05/2017)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 70/2018 (02/02/2018) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 70/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 326/2017 ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E SECRETARIA MUN. DE URBANISMO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/02/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 33/2018
Matérias Referidas PL 326/2017 (18/05/2017)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 803/2017 (30/11/2017) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (02/02/2018) ao processo PL 326/2017
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 803/2017
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/11/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 70/2018
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: REPORTANDO AO OFÍCIO RELATIVO AO PEDIDO DE SUBSÍDIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A RESPEITO DO PL 326/2017 ENCAMINHO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO OFERECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E SECRETARIA MUN. DE URBANISMO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/02/2018
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 33/2018
Matérias Referidas PL 326/2017 (18/05/2017)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 803/2017 (30/11/2017) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (02/02/2018) ao processo PL 326/2017
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 803/2017
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/11/2017
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/12/2017
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 26/03/2018
Prazo regimental 10/04/2018
Relator Ver. DALTON SILVANO (DEM) , designado em: 03/04/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1715 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Parecer Número 1667 /2018 , apresentado em: 31/10/2018
Autor Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 02/11/2018 , página 115, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (REP)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/11/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 31/10/2018
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 27/11/2018
Prazo regimental 12/12/2018
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1901 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Parecer Número 1846 /2018 , apresentado em: 
Autor
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Ver. RINALDI DIGILIO (REP)
Ver. RUTE COSTA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail