PROJETO DE LEI

PL 245/2017 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA TEREZA DE BENGUELA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO. (ESQUINA DA AVENIDA BOTURUSSÚ (CADLOG 03546-7) COM A RUA JOÃO SPÍNOLA CARNEIRO FILHO (CADLOG 69000-97).
Veto
Autores Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/04/2017
Autuado em 17/04/2017 - Processo 01-245/2017
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 366/2017 (26/06/2017) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2017 (23/08/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2018 (27/11/2018) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Anexos
Leitura 18/04/2017, na Sessão Ordinária 20, Legislatura 17-1
Publicação da Leitura DOC 19/05/2017, página 72, coluna 3
Palavras-Chave: BOTURUSSU ( AVENIDA )  |  DENOMINACAO  |  ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO )  |  JARDIM MATARAZZO  |  JOAO SPINOLA CARNEIRO FILHO ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  TERESA DE BENGUELA ( PRACA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/12/2018 15:46 SGP21 A pedido Parecer conjunto juntado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
03/12/2018 15:46 SGP21 A pedido Parecer conjunto juntado
29/11/2018 18:00 SGP12 Juntada de documentos
27/11/2018 13:02 SGP21 Para reunião conjunta
26/11/2018 15:18 FIN pra proseguimento
26/11/2018 14:10 SGP12 Em devolução após término de Reunião Conjunta das Comissões
22/11/2018 13:50 SGP21 Para reunião conjunta
09/11/2018 15:20 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
09/11/2018 15:20 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
09/11/2018 14:12 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
01/10/2018 13:37 FIN/Relator/Análise do Estudo
21/09/2018 16:41 FIN/Consultoria/Elaborar parecer
21/09/2018 16:40 FIN/Consultoria/Elaborar parecer
18/09/2018 16:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/09/2018 15:28 FIN Com parecer publicado
05/09/2018 19:37 EDUC/Secretaria/Aguardando Publicação do Parecer
05/09/2018 17:43 EDUC/Secretaria/Deliberado
29/08/2018 18:05 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
29/08/2018 18:05 EDUC//
29/08/2018 18:05 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
23/08/2018 17:39 EDUC/Relator/Assinar Parecer
22/08/2018 16:05 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
15/08/2018 16:38 EDUC/Relator/Análise do Estudo
13/08/2018 17:10 EDUC/Consultoria/Para análise
27/06/2018 10:26 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/06/2018 09:15 EDUC Com parecer publicado
20/06/2018 17:11 URB/Secretaria/Deliberado
07/06/2018 17:33 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
06/06/2018 15:54 URB/Relator/Assinar Parecer
24/05/2018 17:20 URB/Consultoria/Elaborar parecer
27/03/2018 13:08 URB/Relator/Para Relatar
14/03/2018 17:05 URB/Consultoria/Elaborar parecer
14/03/2018 17:04 URB/CTEO.1/Aguardando Manifestação
09/03/2018 17:15 URB/Relator/Para Relatar
06/03/2018 11:53 URB/Consultoria/Elaborar parecer
25/09/2017 18:22 URB/Relator/Para Relatar
04/09/2017 19:17 URB/Consultoria/Para análise
29/08/2017 13:23 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/08/2017 13:20 URB Com parecer publicado Digitalizado
25/08/2017 15:16 CCJ/Secretaria/Aguardando Digitalização
23/08/2017 16:54 CCJ/Secretaria/Deliberado
16/08/2017 18:18 CCJ/Secretaria/Adiado
16/08/2017 18:17 CCJ/Secretaria/Adiado
11/08/2017 14:14 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
11/08/2017 14:14 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
27/06/2017 17:29 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
23/05/2017 15:52 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
19/05/2017 14:26 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
19/05/2017 14:24 CCJ
10/05/2017 18:29 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/05/2017 13:23 CCJ/Procuradoria/Elaborar Pedido de Informações
19/04/2017 16:36 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/04/2017 14:55 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 18/04/2017
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/05/2017
Prazo regimental 24/05/2017
Relator Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) , designado em: 11/05/2017
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1115 /2017 , apresentado em: 23/08/2017
Parecer Número 1109 /2017 , apresentado em: 23/08/2017
Autor Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/08/2017 , página 75, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/08/2017
DOCRECs
DOCREC 366/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: ENCAMINHA EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS DA CCJLP CÓPIA DAS MAN IFESTAÇÕES OFERECIDAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS A RESPEITO DO PL 245/17 DE AUTORIA VER. QUITO FORMIGA QUE DENOMINA PRAÇA TEREZA DE BENGUELA, LOGRADOURO ERMELINO MATARAZZO..
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/06/2017
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 199/17-C
Matérias Referidas PL 245/2017 (17/04/2017)
Anexos Anexado em (26/06/2017) ao processo PL 245/2017
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 23/08/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 28/08/2017
Prazo regimental 12/09/2017
Relator Ver. FABIO RIVA (PSDB) , designado em: 04/09/2017
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1049 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Parecer Número 1017 /2018 , apresentado em: 20/06/2018
Autor Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Votos
A FAVOR
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. SOUZA SANTOS (REP)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 27/06/2018
Prazo regimental 12/07/2018
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) , designado em: 13/08/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1412 /2018 , apresentado em: 05/09/2018
Parecer Número 1371 /2018 , apresentado em: 05/09/2018
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 11/09/2018 , página 128, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2018
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 19/09/2018
Prazo regimental 04/10/2018
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REP) , designado em: 21/09/2018
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1900 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Parecer Número 1845 /2018 , apresentado em: 27/11/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM)
Ver. RUTE COSTA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.
Substitutivos
SUB 2/2018
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 27/11/2018
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 150SE (27/11/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail