PROJETO DE LEI

PL 61/2016 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA O PARQUE PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA IAMACARÚ E QUILOMBOLAS COM A EMEF ARMANDO SALES DE OLIVEIRA E O POSTO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA-SUBPREFEITURA SAPOPEMBA: PARQUE LINEAR JARDIM PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/02/2016
Publicação DOC
Autuado em 25/02/2016 - Processo 01-61/2016
Processo Digital - Processo Principal
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
11/03/2016 PL 61/2016   PL00061-2016.PDF Principal 1
11/10/2017 PL 61/2016   PL 00061-2016-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
02/08/2018 PL 61/2016   PL 00061-2016-CCJ-Parecer.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
05/12/2018 PL 61/2016   PL 61-2016.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
24/07/2020 PL 61/2016   PL 061-2016-FIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
24/07/2020 DSP 3563/2020 PL 61/2016 Termo de conversão.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
29/07/2020 CV 381/2020 PL 61/2016 CertidaoVotacao.pdf Principal 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
29/07/2020 RELCOM 679/2020 PL 61/2016 PL 061-2016-RelatórioFIN.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
30/07/2020 DSP 3929/2020 PL 61/2016 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - SGP - 30/07/2020.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
30/07/2020 DSP 3929/2020 PL 61/2016 Abertura de prazo - 30-07-20 - SGP21e23.pdf Principal 1 FERNANDO DE LIMA GASPAROTTO
11/08/2020 REC 28/2020 PL 61/2016 11-REC-2020-28.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
12/08/2020 REC 28/2020 PL 61/2016 Despacho - Presidente - Acolhido o Recurso ao Plenário.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
03/09/2020 DSP 6034/2020 PL 61/2016 DESP recebimento de REC.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/12/2020 DSP 11888/2020 PL 61/2016 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 61 2016.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/12/2020 REGTAQ 964/2020 PL 61/2016 v028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 61 2016.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
04/01/2021 VOTO 1/2021 PL 61/2016 Votação 28 SPV PL 61 2016.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
08/08/2021 VOTO 111/2021 PL 61/2016 FOLHA DE VOTAÇÃO PL 61 2016 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª - SPV – Sistema do Plenário Virtual.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
09/08/2021 DSP 16927/2021 PL 61/2016 Despacho do Secretário- PL 61 2016 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
10/08/2021 CL 61/2016 PL 61/2016 OFÍCIO SGP-23 Nº 692-21.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
10/08/2021 DSP 17054/2021 PL 61/2016 Recibo OFÍCIO SGP-23 Nº 692-21.pdf Principal 1 JOSE CRISTINO SOUZA SANTOS
16/08/2021 DOCREC 728/2021 PL 61/2016 Ofício do Executivo - Veto Total.pdf Principal 1 ANTONIO ISOLDI CALEARI
17/08/2021 DSP 17408/2021 PL 61/2016 DESP PL 0061-16.pdf Principal 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
24/08/2021 DSP 17618/2021 PL 61/2016 Despacho do Presidente - PL 61 2016 em FASE DA DISCUSSÃO 2ª.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)

Ver Processo Principal na íntegra
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 326/2016 (12/05/2016) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
DOCREC 529/2016 (11/07/2016) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
DOCREC 728/2021 (16/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
Substitutivos SUB 1/2018 (01/08/2018) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2020 (29/07/2020) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos REC 28/2020 (11/08/2020)
Requerimentos RDS 161/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 669/2017 (23/05/2017) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP12 349/2016 (08/06/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 692/2021 (14/07/2021) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 01/03/2016, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 02/03/2016, página 76, coluna 1
Palavras-Chave: BENS MUNICIPAIS  |  DENOMINACAO  |  IAMACARU ( RUA )  |  JARDIM PLANALTO ( PARQUE LINEAR )  |  JARDIM PLANALTO ( SAPOPEMBA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PARQUE  |  PARQUE LINEAR  |  PARQUE MUNICIPAL  |  PARQUE SANTA MADALENA  |  QUILOMBOLAS ( RUA )  |  SAPOPEMBA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
25/08/2021 10:43 PROC-CMSP/Recebido
17/08/2021 14:23 SGP23/Para Recebimento de PROC-CMSP
16/08/2021 11:53 SGP23/Recebido
16/08/2021 11:42 SGP21/Para Recebimento de SGP23 A pedido
12/08/2020 15:40 SGP21/Recebido
30/07/2020 13:56 FIN/Para Recebimento de SGP21
29/07/2020 13:28 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Certidão de Votação
29/07/2020 13:18 FIN/Secretaria/Publicar Parecer
29/07/2020 11:30 FIN/Secretaria/Deliberado
24/07/2020 22:33 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta
26/06/2019 15:04 FIN/Relator(a)/Análise do Estudo
26/06/2019 11:30 FIN/Secretaria/Adiado
19/06/2019 15:16 FIN/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
19/06/2019 15:16 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
14/06/2019 13:07 FIN/Relator(a)/Análise do Estudo
14/05/2019 18:48 FIN/Consultoria/Para análise
09/05/2019 16:53 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/05/2019 16:47 FIN/Recebido
09/05/2019 13:39 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado
08/05/2019 17:52 EDUC/Secretaria/Publicar Parecer
08/05/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Deliberado
08/05/2019 14:00 EDUC/Secretaria/Adiado
06/05/2019 13:04 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
23/04/2019 15:41 EDUC//
23/04/2019 15:41 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
15/04/2019 16:25 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
11/04/2019 15:51 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
07/03/2019 12:23 EDUC/Relator(a)/Análise do Estudo
25/02/2019 14:20 EDUC/Consultoria/Para análise
20/02/2019 16:43 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/12/2018 15:44 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/12/2018 15:42 EDUC/Recebido
06/12/2018 13:31 URB/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
29/11/2018 13:25 URB/Secretaria/Publicar Parecer
28/11/2018 13:00 URB/Secretaria/Deliberado
28/11/2018 13:00 URB/Secretaria/Deliberado
22/11/2018 13:58 URB/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido.
22/11/2018 13:58 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
09/11/2018 16:00 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
30/10/2018 18:05 URB/Consultoria/Elaborar relatório
26/10/2018 13:34 URB/Relator(a)/Para Relatar
06/09/2018 11:25 URB/Consultoria/Para análise
03/08/2018 17:18 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/08/2018 17:12 URB/Recebido
02/08/2018 15:49 CCJ/Para Recebimento de URB Com parecer publicado
01/08/2018 16:18 CCJ/Secretaria/Deliberado
30/07/2018 12:34 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTA VENCIDO. COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
04/07/2018 12:51 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
05/06/2018 17:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
04/06/2018 18:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/04/2018 16:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
09/03/2018 15:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/02/2018 19:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/12/2017 17:30 CCJ/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
11/10/2017 19:52 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
27/09/2017 19:03 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/08/2017 18:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
01/06/2017 12:38 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
18/05/2017 16:04 CCJ/Autor(a)/A Pedido
20/04/2017 18:57 CCJ/Secretaria/Relatado
20/04/2017 18:57 CCJ/Autor(a)/A Pedido
07/04/2017 14:04 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
04/04/2017 18:55 CCJ/Secretaria/Relatado
04/04/2017 18:52 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
08/03/2017 18:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
02/03/2017 14:27 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2017 13:50 CCJ/Recebido
24/02/2017 15:56 SGP22/Para Recebimento de CCJ Apreciação pelas comissões
21/02/2017 14:35 SGP22/Recebido
20/02/2017 10:51 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
03/01/2017 13:49 ARQUIVO/Recebido
02/01/2017 17:43 CCJ/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/12/2016 12:27 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
13/12/2016 12:27 CCJ/Secretaria/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
10/11/2016 15:57 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
26/10/2016 17:32 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/08/2016 13:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
09/08/2016 18:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/08/2016 15:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator com informação do Executivo.
03/08/2016 15:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
09/06/2016 16:59 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
31/05/2016 14:20 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
12/05/2016 17:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
12/05/2016 17:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
04/04/2016 15:56 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
24/03/2016 18:34 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
17/03/2016 18:52 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
17/03/2016 13:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
09/03/2016 17:56 CCJ/Recebido
09/03/2016 15:47 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
09/03/2016 17:54 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/03/2016 19:19 PROC-CMSP/Recebido
03/03/2016 17:13 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
03/03/2016 17:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 01/03/2016
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/03/2016
Prazo regimental 24/03/2016
Relator , designado em: 14/03/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
DOCRECs (há veto)
DOCREC 326/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: ENCAMINHA INFORMAÇÕES PARA SUBSÍDIOS DA CCJ DO PL 61/2016 DE AUTORIA DO VER. JAIR TATTO, QUQE DENOMINA PARQUE LINEAR JARDIM PLANALTO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/05/2016
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OFÍCIO ATL 152/2016-C
Matérias Referidas PL 61/2016 (25/02/2016)
Anexos Anexado em (12/05/2016) ao processo PL 61/2016
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios:
OF-SGP12 349/2016
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 08/06/2016
Matérias Referidas PL 61/2016 (25/02/2016)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs (há veto)
DOCREC 529/2016
Resumo SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SECRETARIA DO VERDE E MEIO AMBIENTE ACERCA DO PL 61/16, DO VEREADOR JAIR TATTO, QUE DENOMINA PARQUE LINEAR DE JARDIM PLANALTO
Autores SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
Recebimento (protocolo) 11/07/2016
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem ATL 304/16-C
Matérias Referidas PL 61/2016 (25/02/2016)
Anexos Anexado em (12/07/2016) ao processo PL 61/2016
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 161/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 24/02/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/03/2017
Prazo regimental 17/03/2017
Relator Ver. REIS (PT) , designado em: 05/06/2018
Relatório
Relatório Número 1179 /2018 , apresentado em: 01/08/2018
Parecer Número 1144 /2018 , apresentado em: 01/08/2018
Autor Ver. REIS (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 02/08/2018 , página 85, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB) / Atual: Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/08/2018
Requerimentos:
RDS 669/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER A JUNTADA DA PRESENTE JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 61/2016, DE MINHA AUTORIA.
Veto
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/05/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 01/08/2018
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 03/08/2018
Prazo regimental 18/08/2018
Relator Ver. DALTON SILVANO (DEM) , designado em: 05/09/2018
Relatório
Relatório Número 1970 /2018 , apresentado em: 28/11/2018
Parecer Número 1926 /2018 , apresentado em: 28/11/2018
Autor Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 30/11/2018 , página 136, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/11/2018
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 06/12/2018
Prazo regimental 21/12/2018
Relator Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) , designado em: 25/02/2019
Relatório
Relatório Número 808 /2019 , apresentado em: 08/05/2019
Parecer Número 573 /2019 , apresentado em: 08/05/2019
Autor Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 09/05/2019 , página 108, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO DO SOCIAL (PSDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2019
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 09/05/2019
Prazo regimental 24/05/2019
Relator Ver. OTA (PSB) , designado em: 15/05/2019
Relatório - Voto Vencedor
Relatório Número 679 /2020 , apresentado em: 24/07/2020
Parecer Número 551 /2020 , apresentado em: 29/07/2020
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 30/07/2020 , página 117, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/07/2020
Substitutivos
SUB 2/2020
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 29/07/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 1SO (13/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Nominal.
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Recursos:
REC 28/2020
Ementa REQUER QUE O PL 61/2016, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
Autores Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Apresentado em 11/08/2020
Despacho do Presidente
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 61/2016 ()
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 1SO (13/07/2021) da Legislatura 18-1. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 692/2021
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/07/2021
Resumo SEI 6510.2021/0016644-8. PRAZO DE SANÇÃO: 13/08/2021.
Matérias Referidas PL 61/2016 (25/02/2016)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 728/2021 (16/08/2021) - OFICIO DE VETO TOTAL
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/07/2021
DOCRECs (há veto)
DOCREC 728/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Encaminha Veto Total.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem SEI 6510.2021/0016644-8
Matérias Referidas PL 61/2016 (25/02/2016)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 692/2021 (14/07/2021) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (16/08/2021) ao processo PL 61/2016
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 692/2021
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/07/2021
Resumo SEI 6510.2021/0016644-8. PRAZO DE SANÇÃO: 13/08/2021.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/07/2021
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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Resposta:
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DOCRECs (há veto)
DOCREC 728/2021
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO DE VETO TOTAL: Encaminha Veto Total.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/08/2021
Tipo OFICIO DE VETO TOTAL
Número de origem SEI 6510.2021/0016644-8
Matérias Referidas PL 61/2016 (25/02/2016)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP23 692/2021 (14/07/2021) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos Anexado em (16/08/2021) ao processo PL 61/2016
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DE VETO
Ofícios:
OF-SGP23 692/2021
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/07/2021
Resumo SEI 6510.2021/0016644-8. PRAZO DE SANÇÃO: 13/08/2021.
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/07/2021
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Resposta:
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