PROJETO DE LEI

PL 489/2016

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16661 - 16/05/2017
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, "O CARNAVAL PERUANO YUNZA" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO ÚLTIMO DOMINGO DE MARÇO.
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/09/2016
Publicação DOC
Autuado em 16/09/2016 - Processo 01-489/2016
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 158/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 642/2017 (19/04/2017) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 808/2017 (19/05/2017) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 18/10/2016, na Sessão Ordinária 357, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 19/10/2016, página 102, coluna 4
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CARNAVAL  |  CARNAVAL PERUANO YUNZA  |  DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  PERU ( PAIS )  | 
Data de Encerramento 16/05/2017
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
10/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
16/05/2017 Encerrado-PROMULGADO
24/05/2017 Encerrado-ARQUIVADO
24/05/2017 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 11SE (18/04/2017)
Fase cadastrada pelo usuário FASE DA VOTAÇÃO: 2ª
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/05/2017 15:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/05/2017 15:30 ARQUIVO/Recebido
24/05/2017 10:05 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
02/05/2017 18:17 SGP23/Recebido
02/05/2017 17:59 SGP21/Para Recebimento de SGP23
05/04/2017 19:31 SGP21/Recebido
05/04/2017 16:14 EDUC/Para Recebimento de SGP21 A pedido
23/03/2017 14:53 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/03/2017 18:33 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
22/03/2017 18:19 EDUC//
22/03/2017 12:01 EDUC/Consultoria/Para análise
22/03/2017 11:19 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2017 11:52 EDUC/Recebido
03/03/2017 15:51 SGP22/Para Recebimento de EDUC Apreciação pelas comissões
02/03/2017 16:21 SGP22/Recebido
21/02/2017 14:31 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
11/01/2017 17:23 ARQUIVO/Recebido
10/01/2017 12:41 SGP21/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/12/2016 18:34 SGP21/Recebido
06/12/2016 17:09 EDUC/Para Recebimento de SGP21 A pedido para reunião conjunta de comissões
28/11/2016 10:10 EDUC/Consultoria/Para análise
28/11/2016 09:38 EDUC/Recebido
21/11/2016 15:28 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
24/11/2016 15:51 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/11/2016 15:57 CCJ/Secretaria/Deliberado
11/11/2016 15:04 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
11/11/2016 15:04 CCJ/Secretaria/Relatado
04/11/2016 16:08 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
03/11/2016 18:21 CCJ/Secretaria/
25/10/2016 16:22 CCJ/Recebido
25/10/2016 15:52 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
19/10/2016 18:00 PROC-CMSP/Recebido
19/10/2016 15:22 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
19/10/2016 15:22 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 18/10/2016
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/10/2016
Prazo regimental 10/11/2016
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 04/11/2016
Relatório
Relatório Número 1572 /2016 , apresentado em: 16/11/2016
Parecer Número 1538 /2016 , apresentado em: 16/11/2016
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/11/2016 , página 89, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/11/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 21/11/2016
Prazo regimental 06/12/2016
Relator , designado em: 23/11/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 158/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DONATO
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 03/03/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 28/03/2017
Prazo regimental 12/04/2017
Relator
Relatório
Relatório Número 186 /2017 , apresentado em: 28/03/2017
Parecer Número 184 /2017 , apresentado em: 28/03/2017
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RODRIGO GOMES (PHS)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 8SE (29/03/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 11SE (18/04/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
Ofícios:
OF-SGP23 642/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE LEI
Data de Emissão 19/04/2017
Resumo Resp. pelo Of. ATL 498/17 de 14/11/17 Docrec 812/17. Enviada ao Gab. em 24/11/17.
Matérias Referidas PL 489/2016 (16/09/2016)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 812/2017 (16/11/2017) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE REQUERIMENTO
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/04/2017
DOCRECs
DOCREC 812/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE REQUERIMENTO: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA A RESPEITO DA ECONOMIA CONTRATUAL E EM CUSTEIO DA PREFEITURA PARA ESTE ANO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/11/2017
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE REQUERIMENTO
Número de origem OFÍCIO A.T.L. Nº 40/2017
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/11/2017 15:30 SGP23/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
24/11/2017 15:30 SGP23/Recebido
16/11/2017 14:40 SGP22/Para Recebimento de SGP23
16/11/2017 14:40 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 808/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 19/05/2017
Matérias Referidas PL 489/2016 (16/09/2016)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail