PROJETO DE LEI

PL 424/2016 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA MANUEL SIMÕES, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 183 DA RUA AFONSO CLÁUDIO, VILA PIAUI.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/08/2016
Autuado em 09/08/2016 - Processo 01-424/2016
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 31/2017 (02/01/2017) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos SUB 1/2018 (11/04/2018) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 81/2017 (08/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 10/08/2016, na Sessão Ordinária 348, Legislatura 16-4
Publicação da Leitura DOC 11/08/2016, página 80, coluna 4
Palavras-Chave: AFONSO CLAUDIO ( RUA )  |  CAROLINA CABRERA DE FRANCA ( TRAVESSA )  |  DENOMINACAO  |  JAGUARA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MANUEL SIMOES ( VIELA )  |  VIELA  |  VILA PIAUI  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2017 Volta à tramitação
10/02/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/04/2018 13:13 SGP21 Com pareceres publicados
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/04/2018 13:13 SGP21 Com pareceres publicados
11/04/2018 13:39 FIN/Secretaria/Deliberado
28/03/2018 17:02 FIN/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
28/03/2018 17:02 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
26/03/2018 14:20 FIN/Relator/Análise do Estudo
16/03/2018 17:05 FIN/Consultoria/Elaborar parecer
05/12/2017 11:04 FIN/Relator/Análise do Estudo
28/11/2017 16:57 FIN/Consultoria/Para análise
27/11/2017 17:47 FIN Com parecer publicado Digitalizado
27/11/2017 17:28 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/11/2017 17:04 EDUC/Secretaria/Aguardando Digitalização
22/11/2017 17:51 EDUC/Secretaria/Deliberado
31/10/2017 14:17 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
31/10/2017 14:17 EDUC/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
18/10/2017 15:22 EDUC/Relator/Análise do Estudo
16/10/2017 14:43 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
21/09/2017 16:55 EDUC/Relator/Análise do Estudo
20/09/2017 14:43 EDUC/Consultoria/Para análise
12/09/2017 18:59 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/08/2017 14:48 EDUC/Relator/Análise do Estudo
23/08/2017 12:23 EDUC/Consultoria/Para análise
07/08/2017 16:11 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/08/2017 15:56 EDUC Com parecer publicado
21/06/2017 15:52 URB/Secretaria/Deliberado
30/05/2017 15:13 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
25/05/2017 18:23 URB/Relator/Assinar Parecer FAVORÁVEL
24/05/2017 11:36 URB/Consultoria/Elaborar parecer
23/05/2017 13:29 URB/Relator/Para Relatar
19/05/2017 19:25 URB/Consultoria/Para análise
04/05/2017 17:55 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/05/2017 17:49 URB Com parecer publicado
03/05/2017 10:53 CCJ/Secretaria/Aguardando Digitalização
19/04/2017 16:26 CCJ/Secretaria/Deliberado
05/04/2017 15:38 CCJ/Secretaria/Adiado
28/03/2017 17:13 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
28/03/2017 17:13 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
20/02/2017 17:44 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
17/02/2017 15:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/02/2017 14:47 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/02/2017 14:37 CCJ Apreciação pelas comissões
14/02/2017 18:01 SGP22 Volta à tramitação
03/01/2017 13:49 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/10/2016 14:43 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
14/10/2016 11:41 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
06/10/2016 16:17 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
18/08/2016 14:51 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/08/2016 14:49 CCJ
11/08/2016 17:10 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
11/08/2016 15:10 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 10/08/2016
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/08/2016
Prazo regimental 02/09/2016
Relator , designado em: 19/08/2016
Audiência Pública NÃO
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
DOCRECs
DOCREC 31/2017
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: INFORMA SOBRE ELEMENTOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA PMSP, SOBRE O PROJETO DE LEI 424/16.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/01/2017
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem Ofício A.T.L. nº 572/16-c
Matérias Referidas PL 424/2016 (09/08/2016)
Anexos Anexado em (02/01/2017) ao processo PL 424/2016
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 81/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
Veto
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/02/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/02/2017, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 17-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 16/02/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/02/2017
Prazo regimental 04/03/2017
Relator Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) , designado em: 17/02/2017
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 296 /2017 , apresentado em: 19/04/2017
Parecer Número 294 /2017 , apresentado em: 19/04/2017
Autor Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/04/2017 , página 123, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
CONTRARIO
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
ABSTENÇÃO
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. REIS (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 04/05/2017
Prazo regimental 19/05/2017
Relator Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) , designado em: 19/05/2017
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 835 /2017 , apresentado em: 21/06/2017
Parecer Número 827 /2017 , apresentado em: 21/06/2017
Autor Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/06/2017 , página 66, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 01/08/2017
Prazo regimental 16/08/2017
Relator Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 19/09/2017
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1733 /2017 , apresentado em: 22/11/2017
Parecer Número 1697 /2017 , apresentado em: 22/11/2017
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 24/11/2017 , página 102, coluna 3
Em 24/11/2017 , página 102, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/11/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 27/11/2017
Prazo regimental 12/12/2017
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 28/11/2017
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 255 /2018 , apresentado em: 11/04/2018
Parecer Número 253 /2018 , apresentado em: 11/04/2018
Autor Ver. OTA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/04/2018 , página 93, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. FERNANDO HOLIDAY (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/04/2018
Substitutivos
SUB 1/2018
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 11/04/2018
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 9SO (13/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 9SO (13/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
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