PROJETO DE LEI

PL 371/2016 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "RUA JOAQUIM DO ROSÁRIO" A RUA INOMINADA, TRAVESSA DA AVENIDA PAULO GUILGUER REIMBERG, ENTRE A ESTRADA DE CAPUAVA GRANDE E RUA JOÃO AUGUSTO SELL.
Veto
Autores Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/07/2016
Autuado em 05/07/2016 - Processo 01-371/2016
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
03/08/2016 PL 371/2016   PL00371-2016.PDF Principal 1
20/04/2018 PL 371/2016   PL 00371-2016-CCJ-Entrada.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI
30/05/2020 DSP 645/2020 PL 371/2016 certidão de conversão - PL 371-2016.pdf Anexo 1 ANDRE MARCON
01/06/2020 PAR 279/2020 RELCOM 333/2020 PL 371-2016 - votos.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
01/06/2020 PAR 279/2020 RELCOM 333/2020 pl0371-16 denomina Rua Joaquim do Rosário - parecer conjunto.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
03/06/2020 CV 114/2020 PL 371/2016 Certidão de Votação e Publicação PL 371-2016.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
06/07/2020 REGTAQ 31/2020 PL 371/2016 v023ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
10/07/2020 REGTAQ 286/2020 PL 371/2016 Discussão SPV 23SV.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
17/07/2020 VOTO 70/2020 PL 371/2016 Folha de votação 23sv-PL 371-2016.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
30/07/2020 DSP 3849/2020 PL 371/2016 Despacho Presidente-PL 371 2016.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/09/2020 OF-SGP23 943/2020 PL 371/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI - EDUARDO TUMA - 14/09/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/09/2020 OF-SGP23 943/2020 PL 371/2016 0371-16 CL.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 DSP 7425/2020 PL 371/2016 Recibo OF SGP.23 Nº 943-2020.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
25/09/2020 DSP 7502/2020 PL 371/2016 Despacho do Presidente em 2ª discussão do PL 371 2016.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
29/09/2020 VOTO 368/2020 PL 371/2016 FOLHAS DE VOTAÇÃO 26 SV-6 PL 371-2016.pdf Anexo 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
29/09/2020 REGTAQ 706/2020 PL 371/2016 v026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 371 2016.pdf Anexo 1 LIZIA OSHIRO
29/09/2020 DSP 7726/2020 PL 371/2016 Despacho do Secretário à SGP23 sobre aprovação do PL 371 2016.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO DE ARAUJO

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 912/2016 (01/12/2016) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 517/2016 (18/10/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 943/2020 (14/09/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 02/08/2016, na Sessão Ordinária 345, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 03/08/2016, página 83, coluna 3
Palavras-Chave: BORORE ( BAIRRO )  |  CAPUAVA GRANDE ( ESTRADA DE )  |  DENOMINACAO  |  GRAJAU ( DISTRITO )  |  JOAO AUGUSTO SELL ( RUA )  |  JOAQUIM DO ROSARIO ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PAULO GUILGUER REIMBERG ( AVENIDA )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/02/2017 Volta à tramitação
14/02/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 26SO (11/09/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/06/2020 16:51 SGP21 para reunião virtual
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/06/2020 16:51 SGP21 para reunião virtual
03/06/2020 19:57 SGP12 A pedido Aprovado em Reunião Conjunta
18/04/2018 18:55 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Autor
17/04/2018 18:01 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
24/08/2017 18:13 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Autor
21/03/2017 16:30 CCJ/Secretaria/
20/03/2017 15:28 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
08/03/2017 18:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/02/2017 16:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2017 16:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2017 16:11 CCJ Apreciação pelas comissões
14/02/2017 18:01 SGP22 Volta à tramitação RDS n° 118/2017
03/01/2017 13:49 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/12/2016 14:05 CCJ/Secretaria/
08/12/2016 14:48 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
05/12/2016 17:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator PRAZO DE VISTAS VENCIDO; COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
05/12/2016 17:21 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
18/10/2016 14:43 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
10/10/2016 14:56 CCJ/Secretaria/Relatado
06/10/2016 16:16 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
11/08/2016 19:37 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/08/2016 19:35 CCJ
05/08/2016 14:41 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
04/08/2016 15:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 02/08/2016
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/08/2016
Prazo regimental 26/08/2016
Relator , designado em: 01/10/2016
Audiência Pública NÃO
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Ofícios:
OF-SGP12 517/2016
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/10/2016
Matérias Referidas PL 371/2016 (05/07/2016)
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 912/2016 (01/12/2016) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/10/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
DOCRECs
DOCREC 912/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENDIMENTO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.JUSTIÇA ACERCA PL 371 /16 VER. TONINHO VESPOLI QUE DENOMINA RUA JOAQUIM DO ROSÁRIO ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS POR ÓRGÃO COMPETEN TE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/12/2016
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL 538/16-C
Matérias Referidas PL 371/2016 (05/07/2016)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 517/2016 (18/10/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (01/12/2016) ao processo PL 371/2016
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 517/2016
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/10/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/10/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 912/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENDIMENTO PEDIDO SUBSÍDIOS DA COM.JUSTIÇA ACERCA PL 371 /16 VER. TONINHO VESPOLI QUE DENOMINA RUA JOAQUIM DO ROSÁRIO ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS POR ÓRGÃO COMPETEN TE.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/12/2016
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL 538/16-C
Matérias Referidas PL 371/2016 (05/07/2016)
Matérias Anexadas
Ofícios OF-SGP12 517/2016 (18/10/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos Anexado em (01/12/2016) ao processo PL 371/2016
Plenário
Ofícios:
OF-SGP12 517/2016
Comissão CCJ - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART.
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/10/2016
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/10/2016
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em: 15/02/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 15/05/2020
Prazo regimental 30/05/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 333 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Parecer Número 279 /2020 , apresentado em: 15/05/2020
Autor
Conclusão LEGALIDADE E FAVORAVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/05/2020 , página 82, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. REIS (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RINALDI DIGILIO (PSL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. RUTE COSTA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/2020
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SO (03/06/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 943/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/09/2020
Resumo SEI 6510.2020/0021701-6. PRAZO DE SANÇÃO: 16/10/2020.
Matérias Referidas PL 371/2016 (05/07/2016)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail