PROJETO DE LEI

PL 295/2016

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16716 - 16/10/2017
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL "CANTO CORAL" - ARTE E CIDADANIA" A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/06/2016
Publicação DOC
Autuado em 07/06/2016 - Processo 01-295/2016
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2016 (16/11/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 81/2017 (08/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 1381/2017 (13/09/2017) - ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI

OF-SGP23 1572/2017 (16/10/2017) - ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO

Anexos
Leitura 21/06/2016, na Sessão Ordinária 340, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 22/06/2016, página 73, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  SEMANA MUNICIPAL CANTO CORAL - ARTE E CIDADANIA  | 
Data de Encerramento 16/11/2017
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2017 Volta à tramitação
10/02/2017 Volta à tramitação
16/11/2017 Encerrado-PROMULGADO
16/11/2017 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 13/09/2017 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/11/2017 18:24 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
16/11/2017 18:24 ARQUIVO/Recebido
16/11/2017 18:13 SGP23/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
05/09/2017 17:24 SGP23/Recebido
04/09/2017 15:32 SGP21/Para Recebimento de SGP23
24/08/2017 16:59 SGP21/Recebido
24/08/2017 16:27 FIN/Para Recebimento de SGP21 Com pareceres publicados
23/08/2017 15:39 FIN/Secretaria/Deliberado
23/08/2017 12:41 FIN/Secretaria/Deliberado
17/08/2017 15:24 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
17/08/2017 15:24 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
14/08/2017 17:49 FIN/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
14/08/2017 17:49 FIN/Secretaria/Relatado
04/07/2017 14:13 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
29/06/2017 18:30 FIN/Consultoria/Para análise
28/06/2017 15:51 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/06/2017 15:47 FIN/Recebido
28/06/2017 14:05 EDUC/Para Recebimento de FIN Com parecer publicado digitalizado
27/06/2017 15:36 EDUC/Secretaria/
21/06/2017 16:46 EDUC/Secretaria/Deliberado
13/06/2017 15:59 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/06/2017 15:55 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
13/06/2017 15:55 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
13/06/2017 15:52 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
13/06/2017 15:40 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
13/06/2017 15:40 EDUC/Secretaria/Relatado
13/06/2017 15:40 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta
13/06/2017 15:37 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta
13/06/2017 15:37 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta
07/06/2017 18:42 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
24/05/2017 18:39 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
03/05/2017 17:48 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
18/04/2017 15:04 EDUC/Consultoria/Para análise
22/03/2017 11:19 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/02/2017 18:55 EDUC/Consultoria/Para análise
16/02/2017 18:59 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/02/2017 18:51 EDUC/Recebido
14/02/2017 16:50 SGP22/Para Recebimento de EDUC Apreciação pelas comissões
13/02/2017 17:39 SGP22/Recebido
10/02/2017 17:33 ARQUIVO/Para Recebimento de SGP22 Volta à tramitação
04/01/2017 13:57 ARQUIVO/Recebido
03/01/2017 18:34 EDUC/Para Recebimento de ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
28/11/2016 10:10 EDUC/Consultoria/Para análise
28/11/2016 09:38 EDUC/Recebido
21/11/2016 15:28 CCJ/Para Recebimento de EDUC Com parecer publicado
24/11/2016 15:51 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/11/2016 16:15 CCJ/Secretaria/Deliberado
26/10/2016 17:01 CCJ/Secretaria/Adiado
19/10/2016 16:53 CCJ/Secretaria/Adiado
16/08/2016 16:08 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
16/08/2016 16:08 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
05/07/2016 16:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
24/06/2016 18:09 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/06/2016 18:07 CCJ/Recebido
24/06/2016 17:22 PROC-CMSP/Para Recebimento de CCJ
23/06/2016 12:33 PROC-CMSP/Recebido
22/06/2016 18:37 SGP22/Para Recebimento de PROC-CMSP
22/06/2016 18:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 21/06/2016
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/06/2016
Prazo regimental 09/07/2016
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 27/06/2016
Relatório
Relatório Número 1582 /2016 , apresentado em: 16/11/2016
Parecer Número 1548 /2016 , apresentado em: 16/11/2016
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/11/2016 , página 90, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/11/2016
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 16/11/2016
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 21/11/2016
Prazo regimental 06/12/2016
Relator , designado em: 23/11/2016
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 81/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
Veto
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/02/2017
Publicação DOC
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/02/2017, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 14/02/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 16/02/2017
Prazo regimental 03/03/2017
Relator Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) , designado em: 20/02/2017
Relatório
Relatório Número 850 /2017 , apresentado em: 21/06/2017
Parecer Número 842 /2017 , apresentado em: 21/06/2017
Autor Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/06/2017 , página 88, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/06/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 28/06/2017
Prazo regimental 13/07/2017
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 29/06/2017
Relatório
Relatório Número 1093 /2017 , apresentado em: 23/08/2017
Parecer Número 1080 /2017 , apresentado em: 23/08/2017
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/08/2017 , página 61, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV) / Atual: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/2017
Ofícios:
OF-SGP23 1381/2017
Tipo ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI
Data de Emissão 13/09/2017
Matérias Referidas PL 295/2016 (07/06/2016)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/09/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios:
OF-SGP23 1572/2017
Tipo ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO
Data de Emissão 16/10/2017
Matérias Referidas PL 295/2016 (07/06/2016)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/10/2017
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail