PROJETO DE LEI

PL 152/2016 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "PRAÇA JOSÉ PICOLO" A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PIRANGUINHO E EUGÊNIO BETTINI, BAIRRO JARDIM IV CENTENÁRIO.
Veto
Autores Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/04/2016
Autuado em 07/04/2016 - Processo 01-152/2016
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 502/2016 (30/06/2016) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2016 (16/11/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 295/2016 (24/05/2016) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 14/04/2016, na Sessão Ordinária 317, Legislatura 16-4
Publicação da Leitura DOC 15/04/2016, página 149, coluna 4
Palavras-Chave: CIDADE QUARTO CENTENARIO  |  DENOMINACAO  |  EUGENIO BETTINI ( RUA )  |  JOSE PICOLO ( PRACA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PIRANGUINHO ( RUA )  |  PRACA PUBLICA  |  SAO MATEUS ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
08/12/2016 Volta à tramitação
08/12/2016 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/12/2016 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/02/2017 Volta à tramitação
14/02/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/05/2017 14:57 SGP21 Para reunião conjunta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/05/2017 14:57 SGP21 Para reunião conjunta
22/05/2017 18:01 SGP12 A pedido
23/02/2017 17:28 URB/Relator/Análise do Estudo
22/02/2017 14:59 URB/Consultoria/Aguardando Manifestação
15/02/2017 18:29 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2017 18:20 URB Apreciação pelas comissões
14/02/2017 18:01 SGP22 Volta à tramitação RDS n° 118/2017
02/01/2017 12:12 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/12/2016 10:30 URB/Secretaria/
22/11/2016 12:00 URB Com parecer publicado
22/11/2016 11:57 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/11/2016 16:11 CCJ/Secretaria/Deliberado
26/10/2016 17:01 CCJ/Secretaria/Adiado
19/10/2016 16:53 CCJ/Secretaria/Adiado
24/08/2016 16:07 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
24/08/2016 16:07 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
11/08/2016 13:47 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
09/08/2016 18:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2016 19:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
01/07/2016 19:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
31/05/2016 15:11 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
25/05/2016 13:28 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
13/05/2016 13:37 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
28/04/2016 17:23 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/04/2016 17:20 CCJ
25/04/2016 17:37 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/04/2016 16:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/04/2016
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/04/2016
Prazo regimental 13/05/2016
Relator Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 05/05/2016
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 1576 /2016 , apresentado em: 16/11/2016
Parecer Número 1542 /2016 , apresentado em: 16/11/2016
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/11/2016 , página 90, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/11/2016
Ofícios:
OF-SGP12 295/2016
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/05/2016
Matérias Referidas PL 152/2016 (07/04/2016)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 502/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM RESP. A REQ. DA COM. JUSTIÇA, ENCAMINHA INFO. SOBRE O PL 152/16, DO VER. TONINHO VESPOLI, QUE DENOMINA PRAÇA JOSÉ PICOLO O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/06/2016
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 291/16-C
Matérias Referidas PL 152/2016 (07/04/2016)
Anexos Anexado em (30/06/2016) ao processo PL 152/2016
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 16/11/2016
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 30SE (07/06/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 22/11/2016
Prazo regimental 07/12/2016
Relator
Audiência Pública NÃO
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/12/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em: 15/02/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 17/05/2017
Prazo regimental 01/06/2017
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 533 /2017 , apresentado em: 17/05/2017
Parecer Número 528 /2017 , apresentado em: 17/05/2017
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 20/05/2017 , página 131, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. OTA (PSB)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. XEXÉU TRIPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/05/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 30SE (07/06/2017) da Legislatura 17-1. Votação Simbólica.
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