PROJETO DE LEI

PL 150/2016 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "PRAÇA JOAQUIM MANOEL DE ANDRADE" A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, ALTURA 9-A, BAIRRO JD. ÂNGELA (ZONA LESTE).
Veto
Autores Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/04/2016
Autuado em 05/04/2016 - Processo 01-150/2016
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 501/2016 (30/06/2016) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2017 (19/04/2017) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 3/2018 (13/03/2018)
Requerimentos
Ofícios OF-SGP12 294/2016 (24/05/2016) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 14/04/2016, na Sessão Ordinária 317, Legislatura 16-4
Publicação da Leitura DOC 15/04/2016, página 149, coluna 4
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  JOAQUIM MANUEL DE ANDRADE ( PRACA )  |  JOSE RODRIGUES DOS SANTOS ( AVENIDA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  SAPOPEMBA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
14/02/2017 Volta à tramitação
14/02/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/04/2018 11:50 SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/04/2018 11:50 SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
06/03/2018 18:30 SGP23
06/03/2018 18:06 SGP21 Com pareceres publicados
28/02/2018 13:57 FIN/Secretaria/Deliberado
18/12/2017 15:50 FIN/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
18/12/2017 15:50 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/12/2017 13:00 FIN/Relator/Análise do Estudo
28/11/2017 16:57 FIN/Consultoria/Para análise
27/11/2017 18:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/11/2017 17:47 FIN Com parecer publicado Digitalizado
24/11/2017 17:04 EDUC/Secretaria/Aguardando Digitalização
22/11/2017 17:50 EDUC/Secretaria/Deliberado
16/11/2017 13:48 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
26/10/2017 15:38 EDUC/Relator/Assinar Parecer
24/10/2017 15:22 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
18/10/2017 15:22 EDUC/Relator/Análise do Estudo
16/10/2017 13:38 EDUC/Consultoria/Para análise
03/10/2017 13:15 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/10/2017 12:51 EDUC Com parecer publicado Digitalizado
27/09/2017 16:35 URB/Secretaria/Deliberado
13/09/2017 12:40 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
12/09/2017 13:36 URB/Relator/Assinar Parecer
05/09/2017 16:22 URB/Consultoria/Elaborar parecer
14/06/2017 13:32 URB/Relator/Para Relatar
12/06/2017 19:17 URB/Consultoria/Para análise
09/05/2017 16:11 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/05/2017 16:08 URB Com parecer publicado
09/05/2017 14:01 CCJ/URB/
03/05/2017 10:53 CCJ/Secretaria/Aguardando Digitalização
19/04/2017 16:39 CCJ/Secretaria/Deliberado
10/04/2017 17:32 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
10/04/2017 17:32 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
08/03/2017 18:13 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/02/2017 16:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2017 16:18 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2017 16:11 CCJ Apreciação pelas comissões
14/02/2017 18:01 SGP22 Volta à tramitação RDS n° 118/2017
03/01/2017 13:49 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/12/2016 14:52 CCJ/Secretaria/Adiado
01/12/2016 17:54 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO; com informação do Executivo.
01/12/2016 17:54 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
10/11/2016 16:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
04/11/2016 17:06 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2016 19:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
01/07/2016 19:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
31/05/2016 15:11 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
25/05/2016 13:28 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
09/05/2016 16:37 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/05/2016 13:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
29/04/2016 15:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/04/2016 15:39 CCJ
25/04/2016 17:37 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/04/2016 16:28 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 14/04/2016
Motivo encaminhamento: Cadastramento inicial.

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/04/2016
Prazo regimental 14/05/2016
Relator , designado em: 08/11/2016
Audiência Pública NÃO
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Ofícios:
OF-SGP12 294/2016
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/05/2016
Matérias Referidas PL 150/2016 (05/04/2016)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 501/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM RESP. A REQ. DA COM. JUSTIÇA, ENCAMINHA INFO. SOBRE O PL 150/2016, DO VER. TONINHO VESPOLI, QUE OBJETIVA DENOMINAR PRAÇA JOAQUIM MANOEL DE ANDRADE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DE SAPOPEMBA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/06/2016
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL Nº 290/16-C
Matérias Referidas PL 150/2016 (05/04/2016)
Anexos Anexado em (30/06/2016) ao processo PL 150/2016
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em: 15/02/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/2017
Prazo regimental 02/03/2017
Relator Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS) , designado em: 07/03/2017
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 282 /2017 , apresentado em: 19/04/2017
Parecer Número 280 /2017 , apresentado em: 19/04/2017
Autor Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/04/2017 , página 121, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. MARIO COVAS NETO (PSDB) / Atual: Ver. MARIO COVAS NETO (PODE)
Ver. REIS (PT)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Ver. RINALDI DIGILIO (REPUBLICANOS)
Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO)
Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2017
Substitutivos
SUB 1/2017
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/04/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 10SO (28/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 09/05/2017
Prazo regimental 24/05/2017
Relator Ver. DALTON SILVANO (DEM) , designado em: 12/06/2017
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1334 /2017 , apresentado em: 27/09/2017
Parecer Número 1334 /2017 , apresentado em: 27/09/2017
Autor Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 29/09/2017 , página 116, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/09/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 03/10/2017
Prazo regimental 18/10/2017
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 04/10/2017
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1728 /2017 , apresentado em: 22/11/2017
Parecer Número 1702 /2017 , apresentado em: 22/11/2017
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/11/2017 , página 102, coluna 4
Em 24/11/2017 , página 102, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/11/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 27/11/2017
Prazo regimental 12/12/2017
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 28/11/2017
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 29 /2018 , apresentado em: 28/02/2018
Parecer Número 10 /2018 , apresentado em: 28/02/2018
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 02/03/2018 , página 94, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/03/2018
Recursos:
REC 3/2018
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DO R. I., QUE O PL 150/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO VESPOLI, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
Autores Ver. JOÃO JORGE (PSDB)
Apresentado em 13/03/2018
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 150/2016 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 10SO (28/11/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail