PROJETO DE LEI

PL 141/2016 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DENOMINAÇÃO NA PONTE ITAPAIÚNA QUE PASSA A SER DENOMINADA PONTE ITAPAIÚNA DR. ARMANDO DA SILVA PRADO NETTO, LOCALIZADA NO COMPLEXO VIÁRIO LAGUNA/ITAPAIÚNA - ZONA SUL DESTA CAPITAL.
Veto
Autores Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/04/2016
Autuado em 01/04/2016 - Processo 01-141/2016
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
15/04/2016 PL 141/2016   PL00141-2016.PDF Principal 1
27/11/2017 PL 141/2016   PL 141-2016 EDUC.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI
07/07/2020 PL 141/2016   PL 141-2016 FIN.pdf Principal 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
13/07/2020 DSP 2549/2020 PL 141/2016 Termo de conversão.pdf Anexo 1 MARCIA YOSHIMI TANIGUCHI HOSI
10/12/2020 PAR 1239/2020 PL 141/2016 PL 141-2016 - parecer conjunto.pdf Anexo 1 Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO)
11/12/2020 CV 1088/2020 PL 141/2016 PL 141-2016 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf Anexo 1 Ver. ANTONIO DONATO (PT)
11/12/2020 DSP 11316/2020 PL 141/2016 Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 04/12/2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
11/12/2020 DSP 11381/2020 PL 141/2016 Abertura de prazo para interposição de Recurso 09.12.2020.pdf Anexo 1 JOAO CARLOS DIAS CHAVES
14/12/2020 DSP 11481/2020 PL 141/2016 Despacho - SGP.21.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
04/01/2021 DSP 150/2021 PL 141/2016 Aprovação 1ª.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ
18/12/2020 DSP 11887/2020 PL 141/2016 Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 141 2016.pdf Anexo 1 Ver. MILTON LEITE (DEM)
18/12/2020 REGTAQ 965/2020 PL 141/2016 v028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL PL 141 2016.pdf Anexo 1 EDUARDO AKAMINE
04/01/2021 VOTO 2/2021 PL 141/2016 Votação 28 SPV PL 141 2016.pdf Anexo 1 CARLOS EDUARDO GOMES

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 824/2016 (04/11/2016) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2016 (30/11/2016) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 819/2016 (30/05/2016) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 21/2017 (19/01/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 293/2016 (24/05/2016) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 14/04/2016, na Sessão Ordinária 317, Legislatura 16-4
Publicação no DOC 15/04/2016, página 148, coluna 2
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  ARMANDO DA SILVA PRADO NETO  |  CHUCRI ZAIDAN ( COMPLEXO VIARIO )  |  DENOMINACAO  |  ITAPAIUNA ( PONTE )  |  ITAPAIUNA ( RUA )  |  ITAPAIUNA - DOUTOR ARMANDO DA SILVA PRADO NETO ( PONTE )  |  LAGUNA / ITAPAIUNA ( COMPLEXO VIARIO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO )  |  PONTE  |  SANTO AMARO ( DISTRITO )  |  VILA ANDRADE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/02/2017 Volta à tramitação
06/02/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
06/01/2021 18:30 SGP21 PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
06/01/2021 18:30 SGP21 PROJETO DE DELIBERAÇÃO APROVADO EM PLENÁRIO
04/01/2021 14:09 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) abertura de prazo em 09/12/2020
11/12/2020 20:29 SGP12 Reunião conjunta
03/12/2020 16:37 FIN/Secretaria/Publicar Parecer
06/08/2020 13:51 FIN/Secretaria/Aguardando Informações do Autor
06/03/2020 17:56 FIN//
22/04/2019 12:17 FIN/Secretaria/ Secretaria (AGUARDANDO APRECIAÇÃO DOS AUTORES DO PROJETO PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO MESMO)- MEMORANDO ENVIADO AOS AUTORES EM 22/04/19.
22/04/2019 12:16 FIN/Secretaria/ Secretaria (AGUARDANDO APRECIAÇÃO DOS AUTORES DO PROJETO PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO MESMO)
17/04/2019 10:40 FIN/Secretaria/
15/04/2019 18:28 FIN/Consultoria/Para análise
03/04/2019 15:34 FIN/Relator/Análise do Estudo
12/03/2019 17:46 FIN/Consultoria/Para análise
22/02/2019 17:53 FIN/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
13/12/2017 19:29 FIN/Secretaria/
07/12/2017 16:50 FIN/Presidente da Comissão/
01/12/2017 13:59 FIN/Relator/Análise do Estudo
28/11/2017 16:57 FIN/Consultoria/Para análise
27/11/2017 17:47 FIN Com parecer publicado Digitalizado
27/11/2017 17:46 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/11/2017 17:03 EDUC/Secretaria/Aguardando Digitalização
22/11/2017 17:50 EDUC/Secretaria/Deliberado
26/10/2017 15:54 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/10/2017 17:59 EDUC/Relator/Assinar Relatório
24/10/2017 14:01 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
20/10/2017 13:52 EDUC/Relator/Análise do Estudo
16/10/2017 13:38 EDUC/Consultoria/Para análise
03/10/2017 13:15 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/10/2017 12:51 EDUC Com parecer publicado Digitalizado
27/09/2017 16:36 URB/Secretaria/Deliberado
13/09/2017 16:04 URB/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
12/09/2017 20:08 URB/Relator/Assinar Relatório
05/09/2017 16:33 URB/Consultoria/Elaborar relatório
17/03/2017 13:20 URB/Consultoria/Para análise
07/03/2017 15:43 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/03/2017 15:42 URB
14/02/2017 14:34 SGP21 Para reunião conjunta
13/02/2017 17:19 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
07/02/2017 18:32 URB
06/02/2017 18:32 SGP22 Volta à tramitação
05/01/2017 16:43 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/12/2016 16:05 SGP21 A pedido PARA CONGRESSO
30/11/2016 15:38 CCJ/Secretaria/Deliberado
23/11/2016 15:33 CCJ/Secretaria/Adiado
10/11/2016 17:28 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
10/11/2016 17:28 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
17/08/2016 14:53 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações
10/08/2016 16:11 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Ofício
03/06/2016 16:21 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
03/06/2016 16:20 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
31/05/2016 15:11 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
25/05/2016 13:27 CCJ/Presidente da Câmara/Assinar Pedido de Informações
09/05/2016 16:37 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
04/05/2016 13:58 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
28/04/2016 13:20 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/04/2016 13:18 CCJ
25/04/2016 17:37 PROC-CMSP Pesquisa e análise prévia
25/04/2016 16:27 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 07/02/2016
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissões Designadas em: 14/04/2016
Motivo encaminhamento: Cadastramento Inicial

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/04/2016
Prazo regimental 13/05/2016
Relator Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 02/05/2016
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 1681 /2016 , apresentado em: 30/11/2016
Parecer Número 1647 /2016 , apresentado em: 30/11/2016
Autor Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 02/12/2016 , página 142, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Ofícios:
OF-SGP12 293/2016
Comissão FIN - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/05/2016
Resumo PL 293/16
Matérias Referidas PL 141/2016 (01/04/2016)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 819/2016
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM INCLUÍDOS COMO COAUTORES DO PROJETO DE LEI Nº 141/2016, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DENOMINAÇÃO NA PONTE ITAPAIÚNA, QUE PASSA A SER DENOMINADA PONTE ITAPAIÚNA DR. ARMANDO DA SILVA PRADO NETTO, LOCALIZADA NO COMPLEXO VIÁRIO LAGUNA/ITAPAIÚNA - ZONA SUL DESTA CAPITAL, DE MINHA AUTORIA, OS VEREADORES JONAS CAMISA NOVA E GILBERTO NATALINI, CONFORME AS ASSINATURAS DE ANUÊNCIA ABAIXO APOSTAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 30/05/2016
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 31/05/2016, na Sessão Ordinária 332, Legislatura 16-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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DOCRECs
DOCREC 824/2016
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: EM ATENÇÃO PEDIDO SUBSÍDIOS COM.JUSTIÇA ACERCA PL 141/16 DE AUTORIA VER.RICARDO NUNES QUE DENOMINA PONTE ITAPAIÚNA DR. ARMANDO DA SILVA PRADO NETTO ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADASPELA SEC.MUN.LICENCIAMENTO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/11/2016
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 487/16-C
Matérias Referidas PL 141/2016 (01/04/2016)
Anexos Anexado em (04/11/2016) ao processo PL 141/2016
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2016
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/11/2016
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 21/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR RICARDO NUNES, CONFORME RELACIONA.
Veto
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/01/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/02/2017, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 17-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 07/03/2017
Prazo regimental 22/03/2017
Relator Ver. DALTON SILVANO (DEM) , designado em: 16/03/2017
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1353 /2017 , apresentado em: 27/09/2017
Parecer Número 1349 /2017 , apresentado em: 27/09/2017
Autor Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 29/09/2017 , página 117, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. FABIO RIVA (PSDB)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/09/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 03/10/2017
Prazo regimental 18/10/2017
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 04/10/2017
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1727 /2017 , apresentado em: 22/11/2017
Parecer Número 1703 /2017 , apresentado em: 22/11/2017
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 24/11/2017 , página 103, coluna 1
Em 24/11/2017 , página 103, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/11/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 01/12/2020
Prazo regimental 16/12/2020
Relator
Audiência Pública
Relatório Conjunto
Relatório Número 1538 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Parecer Número 1239 /2020 , apresentado em: 01/12/2020
Autor Ver. FERNANDO HOLIDAY (PATRIOTA) / Atual: Ver. FERNANDO HOLIDAY (S/PARTIDO)
Conclusão FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 28SO (10/12/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
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