PROJETO DE LEI

PL 89/2014 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/2014
Autuado em 10/03/2014 - Processo 01-89/2014
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2014 (21/05/2014) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 22/2015 (30/04/2015)
Requerimentos RDS 347/2015 (25/03/2015) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 435/2018 (23/04/2018) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 25/03/2014, na Sessão Ordinária 115, Legislatura 16-2
Publicação da Leitura DOC 26/03/2014, página 111, coluna 1
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DIVULGACAO  |  ENDOMETRIOSE  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  ORIENTACAO  |  SEMANA DE PREVENCAO E CONSCIENTIZACAO ENDOMETRIOSE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/04/2018 Volta à tramitação
25/04/2018 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 25/03/2014 00:00:00 115SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/04/2018 18:25 SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/04/2018 18:25 SGP21
25/04/2018 15:48 SGP22 Volta à tramitação RDS n° 435/2018
04/01/2017 12:30 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/05/2015 16:25 SGP21
17/04/2015 18:30 SGP23
15/04/2015 13:11 FIN/Secretaria/Deliberado
07/04/2015 20:15 FIN/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
07/04/2015 20:09 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
25/03/2015 15:25 FIN/Relator/Análise do Estudo
20/03/2015 13:08 FIN/Consultoria/Para análise
04/03/2015 20:07 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2015 16:45 FIN
25/02/2015 15:47 EDUC/Secretaria/Deliberado
16/12/2014 15:10 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
10/12/2014 15:46 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
14/08/2014 19:23 EDUC/Relator/Assinar Parecer
15/07/2014 13:30 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
06/06/2014 14:53 EDUC/Relator/Análise do Estudo
30/05/2014 13:23 EDUC/Consultoria/Para análise
28/05/2014 17:38 EDUC
21/05/2014 16:03 CCJ/Secretaria/Deliberado
16/05/2014 16:17 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
16/05/2014 16:17 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
04/04/2014 18:34 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
03/04/2014 12:42 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/04/2014 18:51 CCJ
31/03/2014 17:29 PESQUISA
31/03/2014 15:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 25/03/2014
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/04/2014
Prazo regimental 10/10/2014
Relator Ver. JULIANA CARDOSO (PT) , designado em: 04/04/2014
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 594 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Parecer Número 587 /2014 , apresentado em: 21/05/2014
Autor Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 23/05/2014 , página 99, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Substitutivos
SUB 1/2014
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 21/05/2014
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 04/12/2014
Prazo regimental 19/12/2014
Relator Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) , designado em: 04/12/2014
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 163 /2015 , apresentado em: 25/02/2015
Parecer Número 161 /2015 , apresentado em: 25/02/2015
Autor Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 26/02/2015 , página 77, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. OTA (PROS) / Atual: Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/03/2015
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 02/03/2015
Prazo regimental 17/03/2015
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 18/03/2015
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 571 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Parecer Número 554 /2015 , apresentado em: 15/04/2015
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/04/2015 , página 108, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/04/2015
Requerimentos:
RDS 347/2015
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro nos termos regimentais a coautoria do PL 89/2014, que inclui a Semana de Prevenção e Conscientização dos males causados pela Endometriose, a ser realizado anualmente no mês de março, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 25/03/2015
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 26/03/2015, na Sessão Ordinária 210, Legislatura 16-3
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Resultado
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Recursos:
REC 22/2015
Ementa Interpõe recurso nos termos do artigo 82 do R.I. (deliberação) ao PL 89/2014.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. REIS (PT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. PR. EDEMILSON CHAVES (PTB)
Ver. MARCOS BELIZÁRIO (PV)
Ver. VALDECIR CABRABOM (PTB)
Apresentado em 30/04/2015
Data de Sessão 30/04/2015, na Sessão Ordinária 221, Legislatura 16-3
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 89/2014 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 435/2018
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 275, § 2º DO REGIMENTO INTERNO O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS DE MINHA AUTORIA: PL 34/2015, PL 28/2015, PL 523/14, PL 126/14, PL 89/14, PL 495/12, PL 27/12, PL 408/11, PL 532/10, PL 531/10, PL 350/10 E PL 551/09.
Veto
Autores Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 23/04/2018
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail