PROJETO DE LEI

PL 82/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 15.063, DE 15 DE DEZ EMBRO DE 2009, QUE ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDAD E DE SÃO PAULO O EVENTO ESPORTIVO DENOMINADO 500 MILHAS DE I NTERLAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/03/2013
Autuado em 07/03/2013 - Processo 01-82/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 61/2013 (20/08/2013)
Requerimentos RDS 11/2017 (24/01/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 13/03/2013, na Sessão Ordinária 11, Legislatura 16-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  ANIVERSARIO  |  AUTODROMO DE INTERLAGOS  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CENTAURO MOTOR CLUBE  |  CORRIDA MOTOCICLISTICA  |  EVENTOS  |  LEI 14.485/2007  |  LEI 15.063/2009  |  QUINHENTAS MILHAS DE INTERLAGOS MOTOVELOCIDADE  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
06/02/2017 Volta à tramitação
06/02/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 13/03/2013 00:00:00 011so Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário PARECERES PUBLICADOS RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/02/2017 17:02 SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
07/02/2017 17:02 SGP21
06/02/2017 18:32 SGP22 Volta à tramitação
26/01/2017 10:32 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
28/08/2013 14:05 SGP21
12/08/2013 17:33 FIN/Secretaria/Deliberado
08/08/2013 17:13 SGP23
05/08/2013 15:55 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
25/06/2013 12:57 FIN/Relator/Análise do Estudo
21/06/2013 16:10 FIN/Consultoria/Para análise
21/06/2013 15:11 FIN
12/06/2013 18:24 EDUC/Secretaria/Deliberado
07/06/2013 18:10 EDUC/Secretaria/Relatado
07/06/2013 18:10 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
28/05/2013 20:00 EDUC/Relator/Assinar Parecer
16/05/2013 19:01 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
30/04/2013 18:41 EDUC/Relator/Análise do Estudo
23/04/2013 15:55 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
15/04/2013 18:09 EDUC
11/04/2013 12:59 CCJ/Secretaria/Deliberado
08/04/2013 14:19 CCJ/Secretaria/Em Condição de Pauta
08/04/2013 14:19 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
26/03/2013 17:05 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
26/03/2013 17:04 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/03/2013 15:23 CCJ
22/03/2013 17:36 SGP22
15/03/2013 14:00 PESQUISA
14/03/2013 16:48 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 13/03/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/03/2013
Prazo regimental 09/04/2013
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 26/03/2013
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 341 /2013 , apresentado em: 10/04/2013
Parecer Número 337 /2013 , apresentado em: 10/04/2013
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/04/2013 , página 75, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2013
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 15/04/2013
Prazo regimental 12/06/2013
Relator Ver. JEAN MADEIRA (REP) , designado em: 16/04/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1104 /2013 , apresentado em: 12/06/2013
Parecer Número 1091 /2013 , apresentado em: 12/06/2013
Autor Ver. JEAN MADEIRA (REP)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/06/2013 , página 105, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. OTA (PSB)
Ver. REIS (PT)
Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B)
Ver. JEAN MADEIRA (REP)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2013
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/06/2013
Prazo regimental 08/08/2013
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 18/06/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1265 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Parecer Número 1250 /2013 , apresentado em: 07/08/2013
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/08/2013 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2013
Recursos:
REC 61/2013
Ementa RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Apresentado em 20/08/2013
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 82/2013 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos:
RDS 11/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa VENHO REQUERER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS LISTADOS, ARQUIVADOS PELO TÉRMINO DE LEGISLATURA, PARA QUE POSSAM RETOMAR SEUS TRÂMITES ORDINÁRIOS.
Veto
Autores Ver. GEORGE HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 24/01/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/02/2017, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 17-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail