PROJETO DE LEI

PL 450/2013 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA DO ORQUIDÁRIO, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A RUA JARACATIÁ E A RUA CHICO MANA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CAMPO LIMPO.
Veto
Autores Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/06/2013
Autuado em 25/06/2013 - Processo 01-450/2013
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 523/2013 (20/08/2013) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 160/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 25/06/2013, na Sessão Ordinária 50, Legislatura 16-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave: CAMPO LIMPO ( DISTRITO )  |  CHICO MANA ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  JARACATIA ( RUA )  |  JARDIM UMARIZAL  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ORQUIDARIO ( RUA DO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 25/06/2013 00:00:00 050SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/03/2018 18:20 SGP21 Pareceres divergentes
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
05/03/2018 18:20 SGP21 Pareceres divergentes
02/10/2017 16:08 SGP12 Pareceres divergentes
27/09/2017 13:26 FIN/Secretaria/Deliberado
20/09/2017 10:44 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
06/09/2017 12:49 FIN/Relator/Assinar Parecer PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
06/09/2017 12:49 FIN/Relator/Assinar Parecer
06/09/2017 12:49 FIN/Relator/Assinar Parecer
05/09/2017 14:19 FIN/Consultoria/Elaborar parecer
18/08/2017 16:45 FIN/Relator/Análise do Estudo
09/08/2017 19:07 FIN/Consultoria/Para análise
03/07/2017 18:24 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/07/2017 16:52 FIN Com parecer publicado
28/06/2017 15:14 EDUC/Secretaria/Deliberado
31/05/2017 18:59 EDUC/Secretaria/Adiado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 SESSÃO NA 7ª R.O. ADIADO POR 3 SESSÕES NA 8ª R.O. ADIADO POR 3 SESSÕES NA 11ª R.O.
31/05/2017 18:59 EDUC/Secretaria/Adiado
31/05/2017 18:18 EDUC/Secretaria/Adiado
22/05/2017 18:38 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 SESSÃO NA 7ª R.O. ADIADO POR 2 SESSÕES NA 8ª R.O.
22/05/2017 18:38 EDUC/Secretaria/Relatado
22/05/2017 18:32 EDUC/Secretaria/Relatado
09/05/2017 14:57 EDUC/Secretaria/Adiado
09/05/2017 12:10 EDUC/Relator/A Pedido
03/05/2017 15:27 EDUC/Secretaria/Adiado
25/04/2017 12:13 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR 1 SESSÃO NA 7ª R.O..
25/04/2017 12:13 EDUC/Secretaria/Relatado
19/04/2017 15:51 EDUC/Secretaria/Adiado
11/04/2017 14:13 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
11/04/2017 14:13 EDUC/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
29/03/2017 16:41 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
23/03/2017 14:53 EDUC/Relator/Análise do Estudo
22/03/2017 18:30 EDUC/Relator/Análise do Estudo
22/03/2017 18:19 EDUC//
22/03/2017 12:01 EDUC/Consultoria/Para análise
22/03/2017 11:20 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2017 11:52 EDUC
21/02/2017 14:35 SGP22 Volta à tramitação RDS n° 160/2017
04/01/2017 18:44 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
23/11/2016 15:23 EDUC/Secretaria/Adiado
22/11/2016 15:50 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 16ª RO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ªRO. ADIADO POR 5 SESSÕES NA 18ª RO.
22/11/2016 15:50 EDUC/Secretaria/Relatado
22/11/2016 15:43 EDUC// PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 16ª RO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ªRO. ADIADO POR 5 SESSÕES NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
22/11/2016 15:43 EDUC/Secretaria/Relatado
03/08/2016 15:58 EDUC/Secretaria/Adiado
02/08/2016 13:41 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 16ª RO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ªRO.
02/08/2016 13:41 EDUC/Secretaria/Relatado
29/06/2016 18:01 EDUC/Secretaria/Adiado
29/06/2016 17:59 EDUC/Secretaria/Adiado
28/06/2016 15:07 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 16ª RO.
28/06/2016 15:07 EDUC/Secretaria/Relatado
22/06/2016 16:21 EDUC/Secretaria/Adiado
21/06/2016 15:38 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES NA 10ª R.O. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES NA 13ª R.O.
21/06/2016 15:38 EDUC/Secretaria/Relatado
01/06/2016 16:10 EDUC/Secretaria/Adiado
19/05/2016 11:47 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR TRÊS REUNIÕES NA 10ª R.O.
19/05/2016 11:47 EDUC/Secretaria/Relatado
04/05/2016 15:26 EDUC/Secretaria/Adiado
27/04/2016 15:36 EDUC/Secretaria/Adiado
14/04/2016 17:07 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
14/04/2016 17:07 EDUC/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
14/04/2016 17:07 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
14/04/2016 17:07 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
08/04/2016 15:34 EDUC/Relator/Assinar Parecer
05/04/2016 14:32 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
28/03/2016 15:32 EDUC/Relator/Análise do Estudo
09/03/2016 11:18 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
04/03/2016 13:19 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/03/2016 13:19 EDUC Com parecer publicado
24/02/2016 15:43 URB/Secretaria/Deliberado
23/02/2016 13:34 URB/ADM/
23/02/2016 13:34 URB/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
22/02/2016 13:06 URB/Secretaria/Relatado
22/02/2016 13:06 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
19/05/2015 16:39 URB/Secretaria/Adiado
14/05/2015 14:18 URB/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO e já foi adiado.
14/05/2015 14:18 URB/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
06/05/2015 13:59 URB/Secretaria/Adiado
18/03/2015 16:08 URB/Secretaria/Adiado
13/03/2015 16:29 URB/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
09/03/2015 15:25 URB/Secretaria/Relatado
04/03/2015 13:53 URB/Relator/Assinar Parecer
03/03/2015 13:15 URB/Consultoria/Elaborar parecer
05/11/2014 15:26 URB/Secretaria/Adiado
03/11/2014 15:13 URB/Secretaria/Adiado Adiado por 5 sessões em 10/09/2014.
08/10/2014 13:35 URB/Secretaria/Adiado
25/06/2014 15:46 URB/Secretaria/Adiado
11/06/2014 18:30 URB/Secretaria/Adiado
28/05/2014 16:37 URB/Secretaria/Adiado
26/05/2014 11:10 URB/Secretaria/Adiado Prazo de vistas Vencido.
14/05/2014 15:44 URB/Secretaria/Adiado
09/05/2014 10:32 URB/Secretaria/Relatado
09/05/2014 10:32 URB/Secretaria/Relatado CONTRÁRIO
29/04/2014 15:11 URB/Relator/Assinar Parecer
16/04/2014 12:07 URB/Consultoria/Elaborar parecer
14/04/2014 12:59 URB/Relator/Análise do Estudo
19/11/2013 16:52 URB/Secretaria/
19/11/2013 16:52 URB/Secretaria/Relatado SEM PARECER
22/10/2013 17:24 URB/SGP.51/Análise
21/10/2013 14:00 URB
16/10/2013 16:13 CCJ/Secretaria/Deliberado
15/10/2013 14:53 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
02/10/2013 19:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
02/10/2013 17:56 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/08/2013 19:15 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
05/08/2013 18:36 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
19/07/2013 18:08 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
16/07/2013 17:33 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/07/2013 17:01 CCJ
26/06/2013 16:00 PESQUISA
26/06/2013 15:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 25/06/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/07/2013
Prazo regimental 16/10/2013
Relator Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) , designado em: 19/07/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 2282 /2013 , apresentado em: 16/10/2013
Parecer Número 2244 /2013 , apresentado em: 16/10/2013
Autor Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/10/2013 , página 271, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
DOCRECs
DOCREC 523/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: Encaminha informações sobre o PL 450/2013 à Comissão de Justiça.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/08/2013
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OF ATL 284/2013-C
Matérias Referidas PL 450/2013 (25/06/2013)
Anexos Anexado em (20/08/2013) ao processo PL 450/2013
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 21/10/2013
Prazo regimental 05/11/2013
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 22/10/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 106 /2016 , apresentado em: 24/02/2016
Parecer Número 105 /2016 , apresentado em: 24/02/2016
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 25/02/2016 , página 173, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/03/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 04/03/2016
Prazo regimental 19/03/2016
Relator , designado em: 08/03/2016
Audiência Pública NÃO
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/01/2017  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 160/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 23/02/2017
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.1)
Comissão EDUC
Recebido em 10/03/2017
Prazo regimental 25/03/2017
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 15/03/2017
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 915 /2017 , apresentado em: 28/06/2017
Parecer Número 905 /2017 , apresentado em: 28/06/2017
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 01/07/2017 , página 99, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ALINE CARDOSO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/07/2017
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 03/07/2017
Prazo regimental 18/07/2017
Relator Ver. ISAC FELIX (PL) , designado em: 09/08/2017
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1365 /2017 , apresentado em: 27/09/2017
Parecer Número 1319 /2017 , apresentado em: 27/09/2017
Autor Ver. ISAC FELIX (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/09/2017 , página 115, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. OTA (PSB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. ISAC FELIX (PL)
Ver. ZÉ TURIN (PHS) / Atual: Ver. ZÉ TURIN (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/09/2017
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 7SO (09/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail