PROJETO DE LEI

PL 541/2012 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA JOSÉ DE GOUVEIA, O LOGRADOURO PÚBLICO, INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ELÍSIO TEIXEIRA LEITE E A RUA LARANJEIRAS DO SUL, NA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ. .
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/12/2012
Autuado em 18/12/2012 - Processo 01-541/2012
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 368/2013 (02/07/2013) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 2/2017 (08/03/2017)
Requerimentos RDS 293/2013 (26/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 81/2017 (08/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 107/2013 (22/04/2013) - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Anexos
Leitura 09/04/2013, na Sessão Ordinária 20, Legislatura 16-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  ELISIO TEIXEIRA LEITE ( AVENIDA )  |  JOSE DE GOUVEIA ( RUA )  |  LARANJEIRAS DO SUL ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PIRITUBA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2017 Volta à tramitação
10/02/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 09/04/2013 00:00:00 020SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/03/2017 18:47 SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
09/03/2017 18:47 SGP21
24/02/2017 16:01 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
20/02/2017 16:56 FIN/Consultoria/Para análise
14/02/2017 17:46 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/02/2017 17:01 FIN Apreciação pelas comissões
13/02/2017 17:39 SGP22 Volta à tramitação
02/01/2017 16:50 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/12/2016 13:44 FIN/Secretaria/
16/12/2016 13:23 FIN/Secretaria/Deliberado
14/12/2016 15:25 FIN/Secretaria/Adiado
13/12/2016 16:35 FIN/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido na comissão.
13/12/2016 16:35 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
13/12/2016 16:35 FIN/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido na comissão.
13/12/2016 16:35 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
18/08/2016 15:59 FIN/Relator/Assinar Parecer
16/08/2016 18:10 FIN/Consultoria/Elaborar parecer
16/08/2016 12:05 FIN/Relator/Análise do Estudo
10/08/2016 14:44 FIN/Consultoria/Para análise
08/08/2016 11:16 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/08/2016 16:36 FIN
03/08/2016 15:58 EDUC/Secretaria/Deliberado
02/08/2016 13:41 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 16ª RO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 17ªRO.
02/08/2016 13:41 EDUC/Secretaria/Relatado
29/06/2016 18:01 EDUC/Secretaria/Adiado
29/06/2016 17:59 EDUC/Secretaria/Adiado
28/06/2016 15:08 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. ADIADO POR UMA SESSÃO NA 16ª RO.
28/06/2016 15:08 EDUC/Secretaria/Relatado
22/06/2016 16:21 EDUC/Secretaria/Adiado
21/06/2016 15:41 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
21/06/2016 15:41 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
13/06/2016 15:09 EDUC/Relator/Assinar Parecer
02/06/2016 16:03 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
08/04/2016 15:33 EDUC/Relator/Análise do Estudo
06/04/2016 14:45 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
05/04/2016 15:00 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
31/03/2016 16:00 EDUC/Relator/Análise do Estudo
30/03/2016 17:31 EDUC/Consultoria/Para análise
28/03/2016 11:28 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/03/2016 11:27 EDUC Com parecer publicado
09/03/2016 14:12 URB/Secretaria/Deliberado
04/03/2016 16:38 URB/Secretaria/Relatado
04/03/2016 16:35 URB/Secretaria/Relatado
04/03/2016 16:35 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
04/09/2014 17:26 URB/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido.
15/10/2013 15:29 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
09/10/2013 17:16 URB/Relator/Assinar Parecer
07/10/2013 13:51 URB/SGP.51/Elaborar Parecer
23/09/2013 16:10 URB/Relator/Análise do Estudo
23/09/2013 16:10 URB/Secretaria/Relatado SEM PARECER
23/09/2013 16:10 URB/Relator/Análise do Estudo
23/09/2013 16:10 URB/Secretaria/Relatado SEM PARECER
29/08/2013 15:55 URB/Consultoria/Para análise
29/08/2013 15:55 URB/Secretaria/Relatado SEM PARECER
28/08/2013 09:56 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/08/2013 14:09 URB
21/08/2013 16:26 CCJ/Secretaria/Deliberado
15/08/2013 19:15 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO
15/08/2013 19:15 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
12/07/2013 15:01 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
19/04/2013 16:53 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
17/04/2013 18:46 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
16/04/2013 12:45 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/04/2013 18:50 CCJ
12/04/2013 13:50 PESQUISA
02/04/2013 17:34 SGP22
02/01/2013 16:35 ARQUIVO
02/01/2013 15:39 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos:
RDS 293/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro à Douta Mesa, com fundamentos no artigo 275, § 2º, da Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno desta Casa, o desarquivamento dos Projetos de autoria do Vereador Eliseu Gabriel para o devido prosseguimento de suas tramitações.
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 26/03/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 26/03/2013, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 16-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 09/04/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/04/2013
Prazo regimental 31/08/2013
Relator Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) , designado em: 16/04/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1450 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Parecer Número 1431 /2013 , apresentado em: 21/08/2013
Autor Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/08/2013 , página 91, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/01/2017
Ofícios:
OF-SGP12 107/2013
Tipo SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 22/04/2013
Matérias Referidas PL 541/2012 (18/12/2012)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/04/2013
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 368/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 541/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/07/2013
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OF ATL 174/13 - C
Matérias Referidas PL 541/2012 (18/12/2012)
Anexos Anexado em (02/07/2013) ao processo PL 541/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 27/08/2013
Prazo regimental 11/09/2013
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 29/08/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 205 /2016 , apresentado em: 09/03/2016
Parecer Número 202 /2016 , apresentado em: 09/03/2016
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/03/2016 , página 95, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/03/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 28/03/2016
Prazo regimental 12/04/2016
Relator Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS) , designado em: 05/04/2016
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 1332 /2016 , apresentado em: 03/08/2016
Parecer Número 1298 /2016 , apresentado em: 03/08/2016
Autor Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/08/2016 , página 88, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/08/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 05/08/2016
Prazo regimental 20/08/2016
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 10/08/2016
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 1738 /2016 , apresentado em: 16/12/2016
Parecer Número 1702 /2016 , apresentado em: 16/12/2016
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/12/2016 , página 129, coluna 3
Em 23/02/2017 , página 72, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/02/2017
Requerimentos:
RDS 81/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, CONFORME ELENCA.
Veto
Autores Ver. CAIO MIRANDA CARNEIRO (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 08/02/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/02/2017, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 17-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Recursos:
REC 2/2017
Ementa REQUER QUE O PROJETO DE LEI 541/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR ELISEU GABRIEL, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Apresentado em 08/03/2017
Data de Sessão 08/03/2017, na Sessão Ordinária 9, Legislatura 17-1
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 541/2012 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 7SO (09/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail