PROJETO DE LEI

PL 469/2012 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA CLEBERSON DE CARVALHO LIMA, A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 1455 DA RUA ITAJUÍBE, ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/11/2012
Autuado em 07/11/2012 - Processo 01-469/2012
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 603/2012 (20/12/2012) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
DOCREC 833/2015 (19/10/2015) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Substitutivos SUB 1/2015 (11/11/2015) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 52/2016 (25/05/2016)
Requerimentos RDS 880/2015 (22/06/2015) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 395/2017 (29/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 371/2015 (04/08/2015) - REQUER INFORMACOES DO EXECUTIVO

OF-SGP12 516/2012 (05/12/2012) - SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE

Anexos
Leitura 07/11/2012, na Sessão Ordinária 403, Legislatura 15-4
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave: CLEBERSON DE CARVALHO LIMA ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  ITAIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  ITAJUIBE ( RUA )  |  LOGRADOURO PUBLICO  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/06/2015 Volta à tramitação
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
31/03/2017 Volta à tramitação
31/03/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 07/11/2012 00:00:00 403SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/04/2017 16:48 SGP21 Em condição de pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
04/04/2017 16:48 SGP21 Em condição de pauta
31/03/2017 15:00 SGP22 Volta à tramitação 395/2017
24/01/2017 10:26 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
30/05/2016 17:30 SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
16/05/2016 14:39 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.) Digitalizado
11/05/2016 13:35 FIN/Secretaria/Deliberado
05/05/2016 16:08 FIN/Secretaria/Relatado Prazo de Vistas Vencido na Comissão.
05/05/2016 16:08 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/05/2016 17:11 FIN/Relator/Análise do Estudo
26/04/2016 19:49 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
18/04/2016 16:06 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/04/2016 15:47 FIN Com parecer publicado
13/04/2016 15:29 EDUC/Secretaria/Deliberado
12/04/2016 14:32 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
12/04/2016 14:32 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
11/04/2016 15:54 EDUC/Relator/Assinar Parecer
05/04/2016 14:32 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
01/04/2016 15:35 EDUC/Relator/Análise do Estudo
30/03/2016 17:31 EDUC/Consultoria/Para análise
28/03/2016 11:28 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/03/2016 11:27 EDUC Com parecer publicado
16/03/2016 14:44 URB/Secretaria/Deliberado
08/03/2016 16:56 URB/Secretaria/Relatado
08/03/2016 16:56 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
04/03/2016 17:11 URB/Relator/Assinar Parecer
01/03/2016 17:30 URB/Consultoria/Elaborar parecer
11/12/2015 18:23 URB/Relator/Análise do Estudo
27/11/2015 18:20 URB Com parecer publicado
27/11/2015 18:10 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/11/2015 12:19 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO (entrada 30.06.15).
04/11/2015 12:19 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
21/10/2015 11:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator COM INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO.
21/10/2015 11:36 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
06/08/2015 17:04 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
03/08/2015 14:49 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
02/07/2015 15:23 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
02/07/2015 13:03 CCJ/SGP/A Pedido
01/07/2015 12:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/07/2015 12:12 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/06/2015 14:44 SGP22 Volta à tramitação
30/06/2015 14:25 CCJ Apreciação pelas comissões
25/06/2015 15:45 ARQUIVO
26/04/2013 18:00 SGP12
26/04/2013 10:28 DOCUMENTA
09/01/2013 17:04 ARQUIVO
10/12/2012 14:52 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
03/12/2012 13:51 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
28/11/2012 17:33 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
28/11/2012 13:28 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
26/11/2012 11:36 CCJ
14/11/2012 16:16 SGP22
08/11/2012 15:30 PESQUISA
08/11/2012 14:46 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 07/11/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/11/2012
Prazo regimental 11/12/2012
Relator , designado em: 27/11/2012
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Ofícios:
OF-SGP12 516/2012
Tipo SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 05/12/2012
Matérias Referidas PL 469/2012 (07/11/2012)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 603/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: ENCAMINHA CÓPIA DOS PRONUNCIAMENTOS E DEMAIS INFORMAÇÕES OBTIDOS PERANTE OS ÓRGÃOS TÉCNICOS COMPETENTES DA PREFEITURA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 469/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/12/2012
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OF ATL 557/12 - C
Matérias Referidas PL 469/2012 (07/11/2012)
Anexos Anexado em (20/12/2012) ao processo PL 469/2012
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 880/2015
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposituras de autoria do nobre Vereador Ricardo Teixeira, conforme relatório anexo.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 22/06/2015
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 23/06/2015, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 16-3
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Comissões Designadas em: 02/07/2015
Motivo encaminhamento: VOLTA À TRAMITAÇÃO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/07/2015
Prazo regimental 17/07/2015
Relator Ver. ARI FRIEDENBACH (PROS) / Atual: Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS) , designado em: 02/07/2015
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 2170 /2015 , apresentado em: 11/11/2015
Parecer Número 2021 /2015 , apresentado em: 11/11/2015
Autor Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/11/2015 , página 100, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. ARI FRIEDENBACH (PHS)
Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/11/2015
Ofícios:
OF-SGP12 371/2015
Tipo REQUER INFORMACOES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 04/08/2015
Matérias Referidas PL 469/2012 (07/11/2012)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 833/2015
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS: INFORMAÇÕES PRESTADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA E LICENCIAMENTO ACERCA DO PL 469/12, DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA, QUE DENOMINA RUA DE CLEBERSON DE CARVALHO LIMA
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/10/2015
Tipo ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS
Número de origem OFÍCIO ATL N°494/15-C
Matérias Referidas PL 469/2012 (07/11/2012)
Anexos Anexado em (19/10/2015) ao processo PL 469/2012
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2015
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 11/11/2015
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 7SO (09/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 27/11/2015
Prazo regimental 12/12/2015
Relator Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS) , designado em: 01/12/2015
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 287 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Parecer Número 284 /2016 , apresentado em: 16/03/2016
Autor Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 18/03/2016 , página 102, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/03/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 28/03/2016
Prazo regimental 12/04/2016
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 29/03/2016
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 577 /2016 , apresentado em: 13/04/2016
Parecer Número 562 /2016 , apresentado em: 13/04/2016
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 14/04/2016 , página 239, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. JEAN MADEIRA (REPUBLICANOS)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/04/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 26/04/2016
Prazo regimental 11/05/2016
Relator Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD) , designado em: 26/04/2016
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 746 /2016 , apresentado em: 11/05/2016
Parecer Número 725 /2016 , apresentado em: 11/05/2016
Autor Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 14/05/2016 , página 95, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/05/2016
Recursos:
REC 52/2016
Ementa REQUER NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI Nº 469/12, QUE DENOMINA RUA CLEBERSON DE CARVALHO LIMA DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO TEIXEIRA, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Apresentado em 25/05/2016
Data de Sessão 25/05/2016, na Sessão Ordinária 331, Legislatura 16-4
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 469/2012 ()
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Requerimentos:
RDS 395/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ART. 275, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 29/03/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 7SO (09/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
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