PROJETO DE LEI

PL 344/2012 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TRAVESSA MARIA FLAUZINA DA SILVA A TRAVESSA INOMINADA, COM INÍCIO À RUA DR. NUNO GUERNER DE ALMEIDA E TÉRMINO APROXIMADAMENTE 310 METROS ALÉM DO SEU INÍCIO, NO PARQUE COCAIA - SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/08/2012
Autuado em 09/08/2012 - Processo 01-344/2012
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 508/2012 (11/10/2012) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 93/2016 (06/12/2016)
Requerimentos RDS 91/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 159/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 409/2012 (05/09/2012) - SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE

Anexos
Leitura 15/08/2012, na Sessão Ordinária 376, Legislatura 15-4
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave: DENOMINACAO  |  GRAJAU ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MARIA FLAUZINA DA SILVA ( TRAVESSA )  |  NUNO GUERNER DE ALMEIDA ( RUA DOUTOR )  |  PARQUE COCAIA  |  TRAVESSA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/02/2017 Volta à tramitação
17/02/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária PL COM PARECER DE ILEGALIDADE AGUARD. RECURSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 15/08/2012 00:00:00 376SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/02/2017 16:03 SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
23/02/2017 16:03 SGP21
21/02/2017 14:35 SGP22 Volta à tramitação RDS n° 159/2017
24/01/2017 10:26 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
09/12/2016 15:07 SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
24/11/2016 15:09 SGP23 Deliberação pelas Comissões (ART. 46, X, do REG. INT.)
23/11/2016 15:30 FIN/Secretaria/Deliberado
23/11/2016 15:13 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
22/11/2016 18:00 FIN A pedido Pedido por Caio
22/08/2016 17:18 SGP21 A pedido
16/08/2016 14:50 FIN/SGP.21/A Pedido
11/08/2016 15:23 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido na Comissão.
11/08/2016 15:23 FIN/Secretaria/Em Condição de Pauta FAVORÁVEL
19/07/2016 14:37 FIN/Relator/Assinar Parecer
01/07/2016 15:11 FIN/Consultoria/Elaborar parecer
01/07/2016 15:05 FIN/Consultoria/Elaborar parecer
30/06/2016 14:23 FIN/Relator/Análise do Estudo '
30/06/2016 14:23 FIN/Relator/Análise do Estudo
28/06/2016 16:16 FIN/Consultoria/Para análise
23/06/2016 15:49 FIN Com parecer publicado
15/06/2016 16:06 EDUC/Secretaria/Deliberado
14/06/2016 15:05 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. MEMORANDO ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA REAVALIAÇÃO DO PARECER DE LEGALIDADE. RESPOSTA: "CUMPRE ESCLARECER, POR FIM, QUE ESTA COMISSÃO NÃO POSSUI COMPETÊNCIA PARA REAPRECIAR PROJETOS JÁ DELIBERADOS, SALVO NA HIPÓTESE DO ART. 72 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A QUAL NÃO SE VERIFICA NO PRESENTE CASO." ADIADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA POR QUATRO SESSÕES. ADIADO POR TÉRMINO DE SESSÃO NA 14ª R.O.
14/06/2016 15:05 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta
09/06/2016 14:16 EDUC/Secretaria/Adiado
07/06/2016 14:54 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. MEMORANDO ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA REAVALIAÇÃO DO PARECER DE LEGALIDADE. RESPOSTA: "CUMPRE ESCLARECER, POR FIM, QUE ESTA COMISSÃO NÃO POSSUI COMPETÊNCIA PARA REAPRECIAR PROJETOS JÁ DELIBERADOS, SALVO NA HIPÓTESE DO ART. 72 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A QUAL NÃO SE VERIFICA NO PRESENTE CASO." ADIADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA POR QUATRO SESSÕES.
07/06/2016 14:54 EDUC/Secretaria/Relatado
07/06/2016 14:53 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. MEMORANDO ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA REAVALIAÇÃO DO PARECER DE LEGALIDADE. RESPOSTA: "CUMPRE ESCLARECER, POR FIM, QUE ESTA COMISSÃO NÃO POSSUI COMPETÊNCIA PARA REAPRECIAR PROJETOS JÁ DELIBERADOS, SALVO NA HIPÓTESE DO ART. 72 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A QUAL NÃO SE VERIFICA NO PRESENTE CASO." ADIADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA POR 4 SESSÕES.
07/06/2016 14:53 EDUC/Secretaria/Relatado
01/06/2016 15:04 EDUC Devolução conforme art. 72 do RI da CMSP
04/05/2016 15:29 EDUC/Secretaria/Adiado
27/04/2016 15:36 EDUC/Secretaria/Adiado
26/04/2016 11:33 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. MEMORANDO ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA REAVALIAÇÃO DO PARECER DE LEGALIDADE. RESPOSTA: "CUMPRE ESCLARECER, POR FIM, QUE ESTA COMISSÃO NÃO POSSUI COMPETÊNCIA PARA REAPRECIAR PROJETOS JÁ DELIBERADOS, SALVO NA HIPÓTESE DO ART. 72 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A QUAL NÃO SE VERIFICA NO PRESENTE CASO."
26/04/2016 11:33 EDUC/Secretaria/Relatado
18/04/2016 16:26 CCJ/Presidente da Comissão/
14/04/2016 17:13 EDUC/CCJ/
14/04/2016 16:27 CCJ para reapreciação
13/04/2016 15:26 EDUC/Secretaria/Adiado
12/04/2016 14:29 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
08/04/2016 15:34 EDUC/Relator/Assinar Parecer
05/04/2016 14:32 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
01/04/2016 15:35 EDUC/Relator/Análise do Estudo
30/03/2016 17:31 EDUC/Consultoria/Para análise
28/03/2016 11:28 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/03/2016 11:27 EDUC Com parecer publicado
09/03/2016 14:12 URB/Secretaria/Deliberado
04/09/2014 17:26 URB/Secretaria/Adiado Prazo de vistas vencido.
03/06/2013 10:17 URB/Secretaria/Adiado
22/05/2013 16:09 URB/Secretaria/Adiado
15/05/2013 16:54 URB/Secretaria/Adiado
07/05/2013 17:23 URB/Secretaria/Relatado
07/05/2013 17:23 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
25/04/2013 17:39 URB/Relator/Assinar Parecer
24/04/2013 17:11 URB/Consultoria/Elaborar parecer
09/04/2013 15:53 URB/Relator/Análise do Estudo
04/04/2013 15:40 URB/Consultoria/Para análise
04/04/2013 15:40 URB/Consultoria/Para análise
03/04/2013 10:07 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/04/2013 15:42 URB
18/03/2013 14:13 SGP22
11/01/2013 18:28 ARQUIVO
08/01/2013 16:08 SGP12
05/12/2012 20:25 SGP21
04/12/2012 14:02 URB/SGP.21/A Pedido
03/12/2012 13:24 URB
28/11/2012 15:48 CCJ/Secretaria/Deliberado
26/11/2012 15:40 CCJ/Secretaria/Relatado
26/11/2012 15:40 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
05/11/2012 15:10 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
01/11/2012 16:00 CCJ/Secretaria/Adiado
29/10/2012 16:11 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
29/10/2012 16:11 CCJ/Secretaria/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
06/09/2012 15:31 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
28/08/2012 15:22 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
23/08/2012 15:01 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/08/2012 14:39 CCJ
16/08/2012 18:10 PESQUISA
16/08/2012 17:17 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 15/08/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/08/2012
Prazo regimental 30/11/2012
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 28/08/2012
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1871 /2012 , apresentado em: 28/11/2012
Parecer Número 1849 /2012 , apresentado em: 28/11/2012
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/11/2012 , página 92, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. EDIR SALES (PSD)
CONTRARIO
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/2012
Ofícios:
OF-SGP12 409/2012
Tipo SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 05/09/2012
Matérias Referidas PL 344/2012 (09/08/2012)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/09/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 508/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N º 344/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/10/2012
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OF ATL 454/12 - C
Matérias Referidas PL 344/2012 (09/08/2012)
Anexos Anexado em (11/10/2012) ao processo PL 344/2012
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 91/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Arselino Tatto.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 21/02/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/02/2013, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 16-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 02/04/2013
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 02/04/2013
Prazo regimental 17/04/2013
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM) , designado em: 04/04/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 204 /2016 , apresentado em: 09/03/2016
Parecer Número 201 /2016 , apresentado em: 09/03/2016
Autor Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/03/2016 , página 94, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/03/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 28/03/2016
Prazo regimental 12/04/2016
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 29/03/2016
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 1088 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Parecer Número 1057 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/06/2016 , página 70, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/06/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 23/06/2016
Prazo regimental 08/07/2016
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 27/06/2016
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 1590 /2016 , apresentado em: 23/11/2016
Parecer Número 1555 /2016 , apresentado em: 23/11/2016
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/11/2016 , página 71, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/11/2016
Recursos:
REC 93/2016
Ementa REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL , NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DO REGIMENTO INTERNO QUE O PROJETO DE LEI 344/12 QUE DENOMINA TRAVESSA MARIA FLAUZINA DA SILVA A TRAVESSA INOMINADA , COM INÍCIO `A RUA DR. NUNO GUERNER DE ALMEIDA E TÉRMINO APROXIMADAMENTE 310 METROS ALÉM DO SEU INÍCIO,NO PARQUE COCAIA, SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO DE AUTORIA DDO VEREADOR ARSELINO TATTO, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
Autores Ver. JAIR TATTO (PT)
Apresentado em 06/12/2016
Data de Sessão 06/12/2016, na Sessão Ordinária 364, Legislatura 16-4
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 344/2012 ()
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Requerimentos:
RDS 159/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADOS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATO
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 7SO (09/10/2019) da Legislatura 17-3. Votação Nominal.
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