PROJETO DE LEI

PL 343/2012 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA LUCIO LUPINETTI, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CARLOS TAYLO E A RUA GABRIEL MATTEL, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/08/2012
Autuado em 08/08/2012 - Processo 01-343/2012
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 343/2012   PL 343-2012.PDF Principal 1
21/03/2018 PL 343/2012   PL00343-2012.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES
24/09/2020 OF-SGP23 941/2020 PL 343/2012 ENCAMINHA CARTA DE LEI - EDUARDO TUMA - 14/09/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/09/2020 OF-SGP23 941/2020 PL 343/2012 0343-12 CL.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 DSP 7423/2020 PL 343/2012 Recibo OF SGP.23 Nº 941-2020.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 528/2012 (29/10/2012) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 86/2016 (16/11/2016)
Requerimentos RDS 90/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 164/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 398/2012 (21/08/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 941/2020 (14/09/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 08/08/2012, na Sessão Ordinária 374, Legislatura 15-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave: CARLOS TAYLOR ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  GABRIEL MATTEL ( RUA )  |  GRAJAU ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  LUCIO LUPINETTI ( PRACA )  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
22/02/2017 Volta à tramitação
22/02/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 26SO (11/09/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 08/08/2012 00:00:00 374SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/03/2017 17:09 SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/03/2017 17:09 SGP21
23/02/2017 14:30 SGP22 Volta à tramitação
24/01/2017 10:26 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
17/11/2016 18:09 SGP21 RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
26/10/2016 15:33 SGP23
26/10/2016 15:31 SGP21 Com pareceres publicados
19/10/2016 13:53 FIN/Secretaria/Deliberado
16/08/2016 18:15 FIN/Secretaria/Relatado Prazo de vistas vencido na Comissão.
16/08/2016 18:15 FIN//
16/08/2016 18:15 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
12/08/2016 14:27 FIN/Relator/Assinar Parecer
11/08/2016 13:16 FIN/Consultoria/Elaborar parecer
01/07/2016 15:21 FIN/Relator/Análise do Estudo
28/06/2016 16:16 FIN/Consultoria/Para análise
23/06/2016 15:49 FIN Com parecer publicado
15/06/2016 16:06 EDUC/Secretaria/Deliberado
14/06/2016 15:04 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. MEMORANDO ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA REAVALIAÇÃO DO PARECER DE LEGALIDADE. RESPOSTA: "CUMPRE ESCLARECER, POR FIM, QUE ESTA COMISSÃO NÃO POSSUI COMPETÊNCIA PARA REAPRECIAR PROJETOS JÁ DELIBERADOS, SALVO NA HIPÓTESE DO ART. 72 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A QUAL NÃO SE VERIFICA NO PRESENTE CASO." ADIADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA POR QUATRO SESSÕES. ADIADO POR TÉRMINO DA SESSÃO NA 14ª R.O.
14/06/2016 15:04 EDUC/Secretaria/Em Condição de Pauta
09/06/2016 14:16 EDUC/Secretaria/Adiado
07/06/2016 14:54 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. MEMORANDO ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA REAVALIAÇÃO DO PARECER DE LEGALIDADE. RESPOSTA: "CUMPRE ESCLARECER, POR FIM, QUE ESTA COMISSÃO NÃO POSSUI COMPETÊNCIA PARA REAPRECIAR PROJETOS JÁ DELIBERADOS, SALVO NA HIPÓTESE DO ART. 72 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A QUAL NÃO SE VERIFICA NO PRESENTE CASO." ADIADO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA POR QUATRO SESSÕES.
07/06/2016 14:54 EDUC/Secretaria/Relatado
01/06/2016 15:04 EDUC Devolução conforme art. 72 do RI da CMSP
04/05/2016 15:29 EDUC/Secretaria/Adiado
27/04/2016 15:36 EDUC/Secretaria/Adiado
26/04/2016 11:33 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO. MEMORANDO ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA REAVALIAÇÃO DO PARECER DE LEGALIDADE. RESPOSTA: "CUMPRE ESCLARECER, POR FIM, QUE ESTA COMISSÃO NÃO POSSUI COMPETÊNCIA PARA REAPRECIAR PROJETOS JÁ DELIBERADOS, SALVO NA HIPÓTESE DO ART. 72 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A QUAL NÃO SE VERIFICA NO PRESENTE CASO."
26/04/2016 11:33 EDUC/Secretaria/Relatado
18/04/2016 16:26 CCJ/Presidente da Comissão/
14/04/2016 17:13 EDUC/CCJ/
14/04/2016 16:27 CCJ para reapreciação
30/03/2016 15:13 EDUC/Secretaria/Adiado
29/03/2016 13:56 EDUC/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
29/03/2016 13:56 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
28/03/2016 15:31 EDUC/Relator/Assinar Parecer
22/03/2016 12:22 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
11/03/2016 15:15 EDUC/Relator/Análise do Estudo
09/03/2016 11:18 EDUC/Consultoria/Aguardando Manifestação
04/03/2016 13:19 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
04/03/2016 13:19 EDUC Com parecer publicado
02/03/2016 19:22 URB/Secretaria/Deliberado
01/03/2016 13:32 URB/Secretaria/Relatado
01/03/2016 13:32 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
04/09/2014 17:14 URB/Secretaria/Em Condição de Pauta Prazo de vistas vencido.
17/09/2013 15:32 URB/Secretaria/Em Condição de Pauta
09/09/2013 17:52 URB/Relator/Assinar Parecer
09/09/2013 17:52 URB/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
04/09/2013 15:37 URB/SGP.51/Elaborar Parecer
27/06/2013 16:35 URB/Relator/Análise do Estudo
19/06/2013 11:55 URB/SGP.51/Análise
14/06/2013 16:39 URB
05/06/2013 16:51 CCJ/Secretaria/Deliberado
29/05/2013 13:16 CCJ/Secretaria/Relatado
29/05/2013 13:16 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
03/04/2013 17:51 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
02/04/2013 16:28 CCJ
18/03/2013 14:13 SGP22
09/01/2013 17:04 ARQUIVO
12/12/2012 16:05 CCJ/Secretaria/Adiado
05/12/2012 15:24 CCJ/Secretaria/Adiado
26/11/2012 18:05 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
26/11/2012 18:05 CCJ/Secretaria/Relatado ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
30/10/2012 16:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
23/08/2012 12:26 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
16/08/2012 17:50 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
15/08/2012 18:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
15/08/2012 18:54 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
14/08/2012 16:28 CCJ
09/08/2012 14:30 PESQUISA
09/08/2012 14:06 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 08/08/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/08/2012
Prazo regimental 14/11/2012
Relator , designado em: 15/08/2012
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013
Ofícios:
OF-SGP12 398/2012
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/08/2012
Matérias Referidas PL 343/2012 (08/08/2012)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/08/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 528/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: ENCAMINHA CÓPIA DAS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 343/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/10/2012
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OF ATL 490/12 - C
Matérias Referidas PL 343/2012 (08/08/2012)
Anexos Anexado em (29/10/2012) ao processo PL 343/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 02/01/2013  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos:
RDS 90/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Alfredo Cavalcante.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 21/02/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/02/2013, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 02/04/2013
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/04/2013
Prazo regimental 10/06/2013
Relator Ver. ABOU ANNI (PV) , designado em: 02/04/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1008 /2013 , apresentado em: 05/06/2013
Parecer Número 996 /2013 , apresentado em: 05/06/2013
Autor Ver. ABOU ANNI (PV)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/06/2013 , página 138, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2017
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 14/06/2013
Prazo regimental 29/06/2013
Relator Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM) , designado em: 18/06/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 139 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Parecer Número 136 /2016 , apresentado em: 02/03/2016
Autor Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/03/2016 , página 79, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. GEORGE HATO (MDB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSD) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/03/2016
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.3)
Comissão EDUC
Recebido em 04/03/2016
Prazo regimental 19/03/2016
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 08/03/2016
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 1087 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Parecer Número 1056 /2016 , apresentado em: 15/06/2016
Autor Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/06/2016 , página 70, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. REIS (PT)
Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/06/2016
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Recebido em 23/06/2016
Prazo regimental 08/07/2016
Relator Ver. JAIR TATTO (PT) , designado em: 27/06/2016
Audiência Pública NÃO
Relatório
Relatório Número 1442 /2016 , apresentado em: 19/10/2016
Parecer Número 1409 /2016 , apresentado em: 19/10/2016
Autor Ver. JAIR TATTO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/10/2016 , página 63, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JONAS CAMISA NOVA (DEM)
Ver. OTA (PSB)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2016
Recursos:
REC 86/2016
Ementa REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI Nº 343/12, QUE DENOMINA PRAÇA LUCIO LUPINETTI, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CARLOS TAYLO E A RUA GABRIEL MATTEL, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO, SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Apresentado em 16/11/2016
Data de Sessão 16/11/2016, na Sessão Ordinária 361, Legislatura 16-4
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 343/2012 ()
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Requerimentos:
RDS 164/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR ALFREDINHO
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 104SE (13/03/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 941/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/09/2020
Resumo SEI 6510.2020/0021696-6. PRAZO DE SANÇÃO: 16/10/2020.
Matérias Referidas PL 343/2012 (08/08/2012)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2020
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