PROJETO DE LEI

PL 281/2012 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA A PASSARELA DONA ADÉLIA CORSI DA SILVA A PASSARELA INOMINADA, SOBRE A LINHA FÉRREA DA CPTM 12 SAFIRA BRÁS/CALMON VIANA, LOCALIZADA ENTRE AS ESTAÇÕES ITAIM PAULISTA E JARDIM ROMANO NA ALTURA DA RUA CORDÃO DE SÃO FRANCISCO, ALTURA DO Nº 1299/1295 E PRAÇA MAUÉ MIRIM, VILA AIMORÉ, ITAIM PAULISTA.
Veto
Autores Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/06/2012
Autuado em 19/06/2012 - Processo 01-281/2012
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 494/2012 (01/10/2012) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 101/2012 (27/11/2012)
Requerimentos RDS 43/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 157/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 349/2012 (01/08/2012) - SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE

Anexos
Leitura 19/06/2012, na Sessão Ordinária 366, Legislatura 15-4
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave: ADELIA CORSI DA SILVA ( PASSARELA )  |  COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS  |  CORDAO DE SAO FRANCISCO ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  ESTACAO DE TREM ITAIM PAULISTA  |  ESTACAO DE TREM JARDIM ROMANO  |  FERROVIA  |  ITAIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MAUE MIRIM ( PRACA )  |  PASSARELA  |  VILA AIMORE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 1a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 19/06/2012 00:00:00 366SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/03/2017 17:09 SGP21 Em condição de pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
02/03/2017 17:09 SGP21 Em condição de pauta
22/02/2017 17:05 SGP22 Volta à tramitação RDS 157/2017
24/01/2017 10:26 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
08/04/2013 16:03 SGP21
08/03/2013 18:00 SGP22
17/01/2013 18:45 ARQUIVO
03/12/2012 13:20 SGP21
27/11/2012 18:59 SGP23
01/11/2012 15:57 CCJ/Secretaria/Deliberado
29/10/2012 16:08 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO
29/10/2012 16:08 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE
01/10/2012 15:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
02/08/2012 14:58 CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
27/06/2012 15:55 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
26/06/2012 12:31 CCJ
20/06/2012 15:05 PESQUISA
20/06/2012 14:56 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 19/06/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/06/2012
Prazo regimental 11/11/2012
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 26/06/2012
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1628 /2012 , apresentado em: 31/10/2012
Parecer Número 1606 /2012 , apresentado em: 31/10/2012
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 02/11/2012 , página 94, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. ABOU ANNI (PV)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2012
Ofícios:
OF-SGP12 349/2012
Tipo SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 01/08/2012
Matérias Referidas PL 281/2012 (19/06/2012)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/08/2012
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 494/2012
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO ÓRGÃO COMPETENTE A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 281/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/10/2012
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OF ATL 444/12 - C
Matérias Referidas PL 281/2012 (19/06/2012)
Anexos Anexado em (01/10/2012) ao processo PL 281/2012
Plenário
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Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 31/10/2012
Prazo regimental 15/11/2012
Relator
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1724 /2012 , apresentado em: 31/10/2012
Parecer Número 1702 /2012 , apresentado em: 31/10/2012
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 02/11/2012 , página 94, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. PAULO FRANGE (PTB)
Ver. DALTON SILVANO (PV) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REP)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2012
Recursos:
REC 101/2012
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES.
Autores Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. GILBERTO NATALINI (PV)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Apresentado em 27/11/2012
Data de Sessão 27/11/2012, na Sessão Ordinária 406, Legislatura 15-4
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 281/2012 ()
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Requerimentos:
RDS 43/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Senival Moura.
Veto
Autores Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 19/02/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Requerimentos:
RDS 157/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR SENIVAL MOURA
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 15/02/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 104SE (13/03/2018) da Legislatura 17-2. Votação Simbólica.
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