PROJETO DE LEI

PL 232/2012 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A ROTA GASTRONÔMICA DO CAMBUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/05/2012
Autuado em 17/05/2012 - Processo 01-232/2012
Processo Digitalizado
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 479/2013 (31/07/2013) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Substitutivos SUB 1/2012 (08/08/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 36/2013 (28/05/2013)
Requerimentos RDS 88/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 279/2017 (14/03/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Anexos
Leitura 24/05/2012, na Sessão Ordinária 357, Legislatura 15-4
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave: ALTERACAO  |  BAIRRO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CAMBUCI ( DISTRITO )  |  EVENTOS  |  GASTRONOMIA  |  LEI 14.485/2007  |  MERCADO MUNICIPAL CENTRAL  |  ROTA GASTRONOMICA DO CAMBUCI  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/03/2017 Volta à tramitação
15/03/2017 Volta à tramitação
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DATA COMEMORATIVA
Classificação secundária DATAS COMEMORATIVAS PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 24/05/2012 00:00:00 357SO HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/03/2017 16:41 SGP21 Em condição de pauta
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
20/03/2017 16:41 SGP21 Em condição de pauta
16/03/2017 18:13 SGP22 Volta à tramitação RDS
24/01/2017 10:26 ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/06/2013 18:21 SGP21
21/05/2013 16:39 SGP23
15/05/2013 13:51 FIN/Secretaria/Deliberado
07/05/2013 16:21 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
18/04/2013 13:35 FIN/Relator/Análise do Estudo
15/04/2013 08:25 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/04/2013 09:56 FIN
27/03/2013 16:55 SGP22
11/01/2013 17:01 ARQUIVO
07/12/2012 16:01 FIN/Secretaria/Aguardando Digitalização
28/11/2012 13:15 FIN/CTEO.1/Aguardando Manifestação
27/11/2012 11:42 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
27/11/2012 11:30 FIN
22/11/2012 13:33 EDUC/FIN/
31/10/2012 19:24 EDUC/Secretaria/
31/10/2012 19:24 EDUC/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
30/10/2012 12:16 EDUC/Relator/Assinar Parecer
16/10/2012 15:17 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
26/09/2012 17:04 EDUC/Relator/Análise do Estudo
20/09/2012 16:39 EDUC/Consultoria/Elaborar parecer
10/09/2012 11:17 EDUC
05/09/2012 14:50 ECON/Secretaria/Deliberado
05/09/2012 14:46 ECON/Secretaria/Deliberado
30/08/2012 14:19 ECON/Secretaria/Relatado
30/08/2012 14:19 ECON/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
28/08/2012 18:20 ECON/Relator/Assinar Parecer
27/08/2012 12:01 ECON/SGP.53/Aguardando Manifestação
23/08/2012 13:19 ECON
17/08/2012 12:09 ECON/Relator/Análise do Estudo
17/08/2012 12:08 ECON/Relator/Análise do Estudo
15/08/2012 18:31 ECON/Consultoria/Para análise
14/08/2012 16:04 ECON/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/08/2012 16:03 ECON/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
08/08/2012 18:20 CCJ/Secretaria/Deliberado
26/06/2012 17:44 CCJ/Secretaria/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO NA COMISSÃO.
06/06/2012 17:19 CCJ/Secretaria/Relatado
06/06/2012 17:19 CCJ/Secretaria/Relatado LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
05/06/2012 14:30 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
01/06/2012 14:53 CCJ
28/05/2012 19:24 PESQUISA
28/05/2012 18:39 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 24/05/2012
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/06/2012
Prazo regimental 08/08/2012
Relator Ver. SANDRA TADEU (DEM) , designado em: 05/06/2012
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1161 /2012 , apresentado em: 08/08/2012
Parecer Número 1149 /2012 , apresentado em: 08/08/2012
Autor Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/08/2012 , página 90, coluna 4
Em 11/08/2012 , página 131, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 08/08/2012
Substitutivos
SUB 1/2012
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 08/08/2012
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Recebido em 13/08/2012
Prazo regimental 30/09/2012
Relator Ver. GOULART (PSD) , designado em: 15/08/2012
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1449 /2012 , apresentado em: 05/09/2012
Parecer Número 1430 /2012 , apresentado em: 05/09/2012
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 06/09/2012 , página 111, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. USHITARO KAMIA (PSD) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PDT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM)
Ver. DAVID SOARES (PSD) / Atual: Ver. DAVID SOARES (DEM)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 05/09/2012
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 10/09/2012
Prazo regimental 21/11/2012
Relator Ver. MARTA COSTA (PSD) , designado em: 13/09/2012
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1809 /2012 , apresentado em: 21/11/2012
Parecer Número 1787 /2012 , apresentado em: 21/11/2012
Autor Ver. MARTA COSTA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 22/11/2012 , página 104, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 21/11/2012
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 26/11/2012
Prazo regimental 11/12/2012
Relator , designado em: 27/11/2012
Audiência Pública
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 07/01/2013
Requerimentos:
RDS 88/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro sejam desarquivados os projetos de autoria do Vereador Dalton Silvano.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 21/02/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/02/2013, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 16-1
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em: 27/03/2013
Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO RDS 13-000088/2013

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 11/04/2013
Prazo regimental 21/05/2013
Relator Ver. RICARDO NUNES (MDB) , designado em: 16/04/2013
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 725 /2013 , apresentado em: 15/05/2013
Parecer Número 720 /2013 , apresentado em: 15/05/2013
Autor Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 18/05/2013 , página 113, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
Ver. ADILSON AMADEU (PTB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/01/2017
Recursos:
REC 36/2013
Ementa RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Apresentado em 28/05/2013
Data de Sessão 28/05/2013, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 16-1
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 232/2012 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 479/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DO PL 232/2012.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/07/2013
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OF ATL 251/13 - C
Matérias Referidas PL 232/2012 (17/05/2012)
Anexos Anexado em (31/07/2013) ao processo PL 232/2012
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos:
RDS 279/2017
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENETO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES EM ANEXO, DO VEREADOR DALTON SILVANO (DEM).
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 14/03/2017
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura
Publicação da Leitura DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail