Relatório Detalhado - PL 137/2012

PROJETO DE LEI

PL 137/2012 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA A PRAÇA CLEMENTE DUARTE DOS SANTOS A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA ENTRE A RUA FURTADO DE MORAIS COM A RUA RAPOSO DA FONSECA, JARDIM SÃO PAULO, GUAIANASES.

Veto

Autores

Ver. SENIVAL MOURA (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

28/03/2012

Autuado em

28/03/2012 - Processo 01-137/2012

Processo Digital -Juntada de Documentos

Data	Matéria	Ref.	Documento	Processo	Volume	Assinado por	Autenticado por
30/09/2015	PL 137/2012		PL00137-2012 - Assinado.pdf	Principal	1
12/02/2020	DOCREC 89/2020	PL 137/2012	15-DOCREC-2020-89.pdf	Principal	1		OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
09/06/2020	DSP 782/2020	PL 137/2012	PL 137-2012.pdf	Anexo	1	CAMILA BARRERO BREITENVIESER Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
23/09/2020	PAR 923/2020	PL 137/2012	PL 137-2012 PARECER CONJUNTO.pdf	Anexo	1	Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
28/09/2020	CV 795/2020	PL 137/2012	PL 137-2012 - Certidão de Votação - Reunião Conjunta.pdf	Anexo	1	Ver. JOÃO JORGE (PSDB) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
23/10/2020	DSP 8941/2020	PL 137/2012	Certidão de Publicação de Parecer - SGP-12- Reunião Conjunta - 22/09/2020.pdf	Anexo	1	JOAO CARLOS DIAS CHAVES Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
21/10/2020	DSP 8872/2020	PL 137/2012	Despacho do Presidente em 1ª discussão do PL 137 2012.pdf	Anexo	1	Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
03/11/2020	VOTO 427/2020	PL 137/2012	SPV – FOLHAS DE VOTAÇÃO 27 SV-PL 137-2012.pdf	Anexo	1		ANDRE BITENCOURT LOPES Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download
03/11/2020	REGTAQ 804/2020	PL 137/2012	v027ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PL 137 2012.pdf	Anexo	1		LIZIA OSHIRO Arquivo único com assinatura anexada Gerado um único arquivo de validação, no fomato p7s, contendo todas as assinaturas recebidas. O arquivo assinado é anexado internamente ao arquivo de validação. Arquivo de validação com assinatura anexada Arquivo compactado contendo o arquivo assinado e um único arquivo de validação Nesta opção é gerado um arquivo compactado, com extensão .zip, contendo o arquivo assinado e um único arquivo de verificação, que condensa todas as assinaturas registradas. Arquivo assinado e arquivo único de verificação (.zip) Verificador ITI O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidência da República, responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), disponibiliza uma ferramenta de verificação de assinaturas digitais. Para utilizá-la, basta submeter o arquivo de verificação com assinatura anexada. Nos casos em que a assinatura é desanexada, será necessário submeter também o arquivo assinado. https://verificador.iti.gov.br/ Assinador SERPRO O Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, disponibiliza uma ferramenta completa, que permite desde a assinatura de arquivos de diferentes modos até a verificação de arquivos assinados. A instruções sobre o uso, download e instalação podem ser acessadas pelo link abaixo. Informações e download

Ver todos os anexos do Processo

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 243/2012 (18/05/2012) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
DOCREC 552/2012 (13/11/2012) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
DOCREC 89/2020 (12/02/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 43/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 157/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP12 143/2012 (26/04/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 346/2012 (01/08/2012) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 670/2019 (30/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos

Leitura

03/04/2012, na Sessão Ordinária 336, Legislatura 15-4

Publicação no DOC

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
02/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
02/01/2017	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017	Volta à tramitação
21/02/2017	Volta à tramitação

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária	DENOMINAÇÃO
Classificação secundária	DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais	{{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 03/04/2012 00:00:00 336SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
06/11/2020 14:01	SGP21	Com pareceres publicados

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação
06/11/2020 14:01	SGP21	Com pareceres publicados
23/10/2020 13:51	SGP12
09/06/2020 22:40	EDUC/Consultoria/Para análise
12/02/2020 19:05	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/10/2019 19:23	EDUC/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
17/10/2019 16:08	EDUC/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
01/10/2019 14:18	EDUC/Relator/Assinar Pedido de Informações
25/09/2019 18:50	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
02/09/2019 17:34	EDUC/Relator/Análise do Estudo
30/08/2019 15:04	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
26/08/2019 13:01	EDUC/Relator/Análise do Estudo
19/08/2019 12:48	EDUC/Consultoria/Para análise
06/08/2019 16:06	EDUC/Presidente da Comissão/Redesignar Relator
01/03/2018 16:19	EDUC/Relator/Análise do Estudo
28/02/2018 13:33	EDUC/Consultoria/Para análise
28/02/2018 13:33	EDUC/Consultoria/Para análise
26/02/2018 16:32	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/12/2017 14:30	EDUC//
19/12/2017 14:30	EDUC/Secretaria/Relatado		FAVORÁVEL
11/12/2017 12:20	EDUC/Relator/Assinar Relatório
07/12/2017 16:19	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
09/08/2017 11:28	EDUC/Relator/A Pedido
03/08/2017 16:19	EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
10/05/2017 15:36	EDUC/Relator/Análise do Estudo
03/05/2017 17:49	EDUC/Consultoria/Para análise
24/04/2017 15:28	EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/04/2017 15:22	EDUC	Com parecer publicado
19/04/2017 14:41	URB/Secretaria/Deliberado
12/04/2017 13:54	URB/Secretaria/Relatado		Prazo de vistas vencido.
12/04/2017 13:53	URB/Secretaria/Relatado		FAVORÁVEL
03/04/2017 12:22	URB/Relator/Assinar Relatório
31/03/2017 12:56	URB/Consultoria/Elaborar relatório
22/03/2017 12:37	URB/Relator/Para Relatar
17/03/2017 13:34	URB/Consultoria/Para análise
02/03/2017 13:28	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/03/2017 12:43	URB	Apreciação pelas comissões
22/02/2017 17:05	SGP22	Volta à tramitação	RDS 157/2017
03/01/2017 18:41	ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
13/12/2016 11:44	URB/Secretaria/
10/11/2016 12:40	URB//
10/11/2016 12:40	URB/Secretaria/Relatado		CONTRÁRIO
09/11/2016 13:43	URB/Relator/Assinar Relatório
08/11/2016 15:39	URB/Consultoria/Elaborar relatório
29/04/2016 16:09	URB/Relator/Para Relatar
12/04/2016 19:00	URB/Consultoria/Para análise
29/03/2016 14:49	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/04/2014 18:30	URB/Consultoria/Elaborar relatório
16/04/2014 18:30	URB/Consultoria/Elaborar relatório
16/04/2014 18:29	URB/Consultoria/Elaborar relatório
14/04/2014 12:56	URB/Relator/Análise do Estudo
16/10/2013 13:18	URB/Secretaria/Adiado
27/05/2013 13:15	URB/Relator/Assinar Relatório
27/05/2013 13:15	URB/Secretaria/Relatado		FAVORÁVEL
14/05/2013 18:32	URB/Consultoria/Elaborar relatório
14/05/2013 18:32	URB/Secretaria/Relatado		FAVORÁVEL
08/05/2013 10:06	URB/Relator/Análise do Estudo
06/05/2013 16:41	URB/Consultoria/Para análise
03/05/2013 11:51	URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/05/2013 11:26	URB
17/04/2013 17:17	CCJ/Secretaria/Deliberado
16/04/2013 17:26	CCJ/Secretaria/Relatado		ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
02/04/2013 15:16	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
01/04/2013 15:00	CCJ
08/03/2013 18:00	SGP22
09/01/2013 17:04	ARQUIVO
14/11/2012 14:53	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
02/08/2012 14:56	CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Executivo
31/07/2012 14:59	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
30/07/2012 17:16	CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
27/07/2012 10:50	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
26/06/2012 16:08	CCJ/Secretaria/Aguardando Informações do Autor
21/05/2012 12:24	CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
18/05/2012 17:13	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
24/04/2012 13:13	CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
20/04/2012 16:39	CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao relator
17/04/2012 13:00	CCJ/Secretaria/
13/04/2012 15:04	CCJ
13/04/2012 14:53	CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/04/2012 10:37	PESQUISA
04/04/2012 16:32	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em: 03/04/2012

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

12/04/2012

Prazo regimental

27/04/2012

Relator

, designado em: 17/04/2012

Audiência Pública

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO

Liberado pela Comissão em

02/01/2013

Ofícios:

OF-SGP12 143/2012

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

26/04/2012

Matérias Referidas

PL 137/2012 (28/03/2012)

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

27/04/2012

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 243/2012

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 137/2012.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

18/05/2012

Tipo

ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES

Número de origem

OF ATL 217/12 - C

Matérias Referidas

PL 137/2012 (28/03/2012)

Anexos

Anexado em (18/05/2012) ao processo PL 137/2012

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Ofícios:

OF-SGP12 346/2012

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Data de Emissão

01/08/2012

Matérias Referidas

PL 137/2012 (28/03/2012)

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

02/08/2012

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 552/2012

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: ENCAMINHA CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 137/2012.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

13/11/2012

Tipo

ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES

Número de origem

OF ATL 512/12 - C

Matérias Referidas

PL 137/2012 (28/03/2012)

Anexos

Anexado em (13/11/2012) ao processo PL 137/2012

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	URB
Resultado	Sem parecer
Observação	ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em	02/01/2013 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação	ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em	02/01/2013 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação	ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em	02/01/2013 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimentos:

RDS 43/2013

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Requeiro o desarquivamento das proposições do Vereador Senival Moura.

Veto

Autores

Ver. ALFREDINHO (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

19/02/2013

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

19/02/2013, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 16-1

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissões Designadas em: 18/03/2013

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

01/04/2013

Prazo regimental

17/04/2013

Relator

Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) , designado em: 01/04/2013

Audiência Pública

Relatório

Número 440 /2013 , apresentado em: 17/04/2013

Parecer

Número 438 /2013 , apresentado em: 17/04/2013

Autor

Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 19/04/2013 , página 95, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT) Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. CONTE LOPES (PTB) / Atual: Ver. CONTE LOPES (PP) Ver. EDUARDO TUMA (PSDB) Ver. GEORGE HATO (MDB) Ver. LAÉRCIO BENKO (PHS) Ver. SANDRA TADEU (DEM)

Observação

Liberado pela Comissão em

02/01/2017

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

URB

Recebido em

03/05/2013

Prazo regimental

18/05/2013

Relator

, designado em: 12/04/2016

Audiência Pública

NÃO

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

02/01/2017

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	7
Encaminhamento	(2.3)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	02/01/2017 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	8
Encaminhamento	(2.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	02/01/2017 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimentos:

RDS 157/2017

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 275 § 2°, O RETORNO À TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ELENCADAS, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR SENIVAL MOURA

Veto

Autores

Ver. ANTONIO DONATO (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Recebimento (protocolo)

15/02/2017

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios

Leitura

Publicação no DOC

Palavras-Chave:

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Resultado

Deferido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação

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Comissões Designadas em: 23/02/2017

Motivo encaminhamento: DESARQUIVAMENTO

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(3.1)

Comissão

URB

Recebido em

02/03/2017

Prazo regimental

17/03/2017

Relator

Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD) , designado em: 16/03/2017

Audiência Pública

Relatório

Número 307 /2017 , apresentado em: 19/04/2017

Parecer

Número 305 /2017 , apresentado em:

Autor

Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 20/04/2017 , página 114, coluna 4

Votos

A FAVOR
Ver. CAMILO CRISTÓFARO (PSB) Ver. DALTON SILVANO (DEM) Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) Ver. FABIO RIVA (PSDB) Ver. JOSÉ POLICE NETO (PSD) Ver. PAULO FRANGE (PTB) Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)

Observação

Liberado pela Comissão em

20/04/2017

Ofícios:

OF-SGP12 670/2019

Comissão

EDUC - EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

30/10/2019

Matérias Referidas

PL 137/2012 (28/03/2012)

Matérias Anexadas

DOCRECs DOCREC 89/2020 (12/02/2020) - ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

12/11/2019

Prazo de resposta (dias)

Plenário

DOCRECs

DOCREC 89/2020

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

12/02/2020

Tipo

ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Número de origem

OF ATL 60/2020-C

Matérias Referidas

PL 137/2012 (28/03/2012)

Matérias Anexadas

Ofícios OF-SGP12 670/2019 (30/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos

Anexado em (12/02/2020) ao processo PL 137/2012
Anexado em (12/02/2020) ao processo RDP 13/2019

Plenário

Ofícios:

OF-SGP12 670/2019

Comissão

EDUC - EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

30/10/2019

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

12/11/2019

Prazo de resposta (dias)

Plenário

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Resposta:

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 89/2020

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

12/02/2020

Tipo

ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS

Número de origem

OF ATL 60/2020-C

Matérias Referidas

PL 137/2012 (28/03/2012)

Matérias Anexadas

Ofícios OF-SGP12 670/2019 (30/10/2019) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Anexos

Anexado em (12/02/2020) ao processo PL 137/2012
Anexado em (12/02/2020) ao processo RDP 13/2019

Plenário

Ofícios:

OF-SGP12 670/2019

Comissão

EDUC - EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES

Tipo

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Data de Emissão

30/10/2019

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

12/11/2019

Prazo de resposta (dias)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN

Encaminhamento

(3.2)

Comissão

Parecer conjunto de EDUC, FIN

Recebido em

16/09/2020

Prazo regimental

01/10/2020

Relator

Audiência Pública

Relatório Conjunto

Relatório

Número 1104 /2020 , apresentado em: 16/09/2020

Parecer

Número 923 /2020 , apresentado em: 16/09/2020

Autor

Conclusão

FAVORÁVEL (REUNIÃO CONJUNTA)

Votos

A FAVOR
Ver. ADRIANA RAMALHO (PSDB) Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT) Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC) Ver. ISAC FELIX (PL) Ver. JAIR TATTO (PT) Ver. OTA (PSB) Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) Ver. RODRIGO GOULART (PSD) Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 27SO (16/10/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.

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