PROJETO DE LEI

PL 187/2011 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA PAULO AFFONSO, O ESPAÇO LIVRE PÚBLICO DELIMITADO PELAS RUAS SANTA IZILDINHA E AVELINO (SETOR 141 - QUADRA-4), DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. SANDRA TADEU (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/04/2011
Autuado em 20/04/2011 - Processo 01-187/2011
Processo Digital -Juntada de Documentos
Data Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 187/2011   PL0001872011.PDF Principal 1
24/09/2020 OF-SGP23 940/2020 PL 187/2011 ENCAMINHA CARTA DE LEI - EDUARDO TUMA - 14/09/2020.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
24/09/2020 OF-SGP23 940/2020 PL 187/2011 0187-11 CL.pdf Anexo 1 Ver. EDUARDO TUMA (PSDB)
25/09/2020 DSP 7422/2020 PL 187/2011 Recibo OF SGP.23 Nº 940-2020.pdf Anexo 1 RODRIGO ABILIO TOMAZ

Ver todos os anexos do Processo
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 1767/2011 (02/06/2011) - ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 43/2012 (21/03/2012)
Requerimentos RDS 33/2013 (06/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 210/2011 (18/05/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 940/2020 (14/09/2020) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

Anexos
Leitura 27/04/2011, na Sessão Ordinária 241, Legislatura 15-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave: ADELINO ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PAULO AFONSO ( PRACA )  |  PRACA PUBLICA  |  SANTA IZILDINHA ( RUA )  |  VILA REGINA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 1a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em 2ª Discussão na 26SO (11/09/2020)
Fase cadastrada pelo usuário
Observações gerais {{ Importado em 17/09/2014 00:00:00}} Lido em: 27/04/2011 00:00:00 241SO Aprov. por deliberação: False Aprov. em 1ª: - - Aprov. em 2ª: - - - Retirado pelo autor: False Proposta de acordo: False - Acordo: -
Observações para Pauta do Plenário 1ª AUD REAL. 09/11/2011 URB PARECERES PUBLICADOS RECURSO C/ DELIBERAÇÃO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/02/2013 18:20 SGP21
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
28/02/2013 18:20 SGP21
27/02/2013 16:13 SGP22
17/01/2013 18:45 ARQUIVO
22/03/2012 16:56 SGP21
22/03/2012 16:45 SGP22
16/03/2012 18:10 SGP23
14/03/2012 12:45 FIN/Secretaria/Deliberado
14/03/2012 11:24 FIN/Secretaria/Deliberado
13/03/2012 16:15 FIN/Secretaria/Relatado FAVORÁVEL
24/02/2012 14:42 FIN/Relator/Aguardando Relatório
13/02/2012 19:19 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
06/02/2012 17:23 FIN/Secretaria/Aguardando Designação de Relator
22/12/2011 15:18 FIN
14/12/2011 14:36 EDUC/Secretaria/Deliberado
13/12/2011 18:15 EDUC/Secretaria/
12/12/2011 15:11 EDUC/Consultoria/
24/11/2011 18:15 EDUC/Relator/
24/11/2011 18:14 EDUC/Secretaria/
16/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
11/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
04/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
03/11/2011 13:43 EDUC
03/11/2011 00:00 EDUC/Secretaria/
27/10/2011 00:00 URB/Secretaria/
21/10/2011 00:00 URB/Secretaria/
20/10/2011 00:00 URB/Secretaria/
20/10/2011 00:00 URB/Secretaria/
17/10/2011 00:00 URB/Secretaria/
16/08/2011 15:00 URB/Secretaria/
11/08/2011 00:00 URB/Secretaria/
13/07/2011 15:00 URB/Secretaria/
12/07/2011 18:22 URB
12/07/2011 00:00 CCJ/URB/ PRAZO DE VISTAS VENCIDOLEGALIDADE
30/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria/Deliberado
28/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria/
06/06/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
03/06/2011 00:00 CCJ/Secretaria/
23/05/2011 00:00 CCJ/Secretaria/
17/05/2011 12:00 CCJ/Secretaria/
12/05/2011 17:00 CCJ/Presidente da Comissão/
12/05/2011 15:00 CCJ/Secretaria/
11/05/2011 00:00 CCJ/Consultoria/
10/05/2011 18:00 CCJ/Secretaria/
10/05/2011 12:00 CCJ/Presidente da Comissão/
09/05/2011 19:35 CCJ
29/04/2011 14:17 PESQUISA
29/04/2011 12:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 27/04/2011
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/05/2011
Prazo regimental 30/06/2011
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) , designado em: 10/05/2011
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 792 /2011 , apresentado em: 30/06/2011
Parecer Número 770 /2011 , apresentado em: 30/06/2011
Autor Ver. MILTON LEITE (DEM)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/07/2011 , página 91, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. DALTON SILVANO (sem partido) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Ver. SALOMÃO PEREIRA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/2011
Ofícios:
OF-SGP15 210/2011
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/05/2011
Matérias Referidas PL 187/2011 (20/04/2011)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2011
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1767/2011
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES: REMETE COPIA REPROGRÁFICA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES RELATIVAMENTE AO PROJETO DE LEI 187/2011
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/06/2011
Tipo ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES
Número de origem OF. ATL Nº 172/2011
Matérias Referidas PL 187/2011 (20/04/2011)
Anexos Anexado em (02/06/2011) ao processo PL 187/2011
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/07/2019 14:46 CCJ
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
26/07/2019 14:46 CCJ
03/06/2011 15:08 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em: 02/06/2011
Motivo encaminhamento: CIENCIA

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 13/07/2011
Prazo regimental 30/11/2011
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 09/08/2011
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1471 /2011 , apresentado em: 26/10/2011
Parecer Número 1425 /2011 , apresentado em: 26/10/2011
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/10/2011 , página 105, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/10/2011
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 03/11/2011
Prazo regimental 14/12/2011
Relator Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB) , designado em: 09/11/2011
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 1936 /2011 , apresentado em: 14/12/2011
Parecer Número 1873 /2011 , apresentado em: 14/12/2011
Autor Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/12/2011 , página 89, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. NETINHO DE PAULA (PC DO B) / Atual: Ver. NETINHO DE PAULA (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/12/2011
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 22/12/2011
Prazo regimental 16/03/2012
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) , designado em: 13/02/2012
Audiência Pública
Relatório
Relatório Número 230 /2012 , apresentado em: 14/03/2012
Parecer Número 229 /2012 , apresentado em: 14/03/2012
Autor Ver. MILTON LEITE (DEM)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (DEM)
Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PSDB) / Atual: Ver. ANIBAL DE FREITAS FILHO (PV)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. MILTON LEITE (DEM)
Ver. ROBERTO TRIPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/2012
Recursos:
REC 43/2012
Ementa RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES.
Autores Ver. DALTON SILVANO (DEM)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)
Apresentado em 21/03/2012
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 187/2011 ()
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Requerimentos:
RDS 33/2013
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Requeiro o retorno à tramitação das proposições citadas.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Recebimento (protocolo) 06/02/2013
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 06/02/2013, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 16-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave:
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 311SE (08/03/2016) da Legislatura 16-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 26SO (11/09/2020) da Legislatura 17-4. Votação Nominal.
Ofícios:
OF-SGP23 940/2020
Tipo ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Data de Emissão 14/09/2020
Resumo SEI 6510.2020/0021695-8 PRAZO DE SANÇÃO: 16/10/2020.
Matérias Referidas PL 187/2011 (20/04/2011)
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2020
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